03/06/2025 13:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2025 16:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Requerimento em audiência. 

13/05/2025 16:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/05/2025 16:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução. 

13/05/2025 16:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2025 07:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juiz: Ciente da designação de audiência para 13 de maio próximo, às 11 horas. PII, 29 de abril de 2025. Avelar Fortes Promotor de Justiça

29/04/2025 07:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2024 15:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz: Ainda, esta unidade solicita seja realizada pesquisa sobre a existência de ativos em instituição bancária em nome do falecido prefeito, no presente momento e quando do óbito, por meio de si...

28/09/2024 15:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 12:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2024 12:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/08/2023 23:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/08/2023 23:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz:  Considerando que a inicial formulou pedido de condenação a ressarcir o erário do Município de Lagoa de São Francisco, esta unidade vem solicitar a continuidade do processamento do feito e ...

25/08/2023 23:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/08/2023 23:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/08/2023 23:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MM Juiz:  Ciente da audiência agendada para 13 de junho corrente, às 10h00min.  PII, 01 de junho de 2023.  Promotor de Justiça

12/07/2023 10:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2023 10:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 10:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2023 15:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2023 15:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2022 16:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/11/2022 16:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MM. Juiz,   Ciente da designação de audiência para o dia 15 de março de 2023, às 10 horas, que será realizada por videoconferência.   Pedro II, 17 de novembro de 2022.   Avelar Fortes Pr...

17/11/2022 12:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/12/2020 19:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

14/12/2020 19:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

14/12/2020 19:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/12/2020 19:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000298-182/2019 foi desapensado.

14/12/2020 18:31:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 18:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2020 10:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

02/09/2020 10:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2020 10:26:34 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2020 13:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Despacho. Cumpra-se. PII, 12/03/2020

10/01/2020 13:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000660-182/2019 foi desapensado.

09/12/2019 11:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000660-182/2019 foi apensado.

27/11/2019 11:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000298-182/2019 foi apensado.

25/07/2019 10:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

15/05/2019 11:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de recebimento de email enviado ao Pablo Reinaldo.

13/05/2019 10:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

06/05/2019 11:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 270 GPJPII ao CSMP.

06/05/2019 11:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Arquivamento parcial conforme despacho.

08/04/2019 12:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de envio de email ao advogado Pablo Reinaldo.

08/04/2019 12:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos resposta do Advogado Pablo Reinaldo

21/03/2019 09:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 152/2019 GPJPII a Prefeitura Municipal de Lagoa do São Francisco.

21/03/2019 09:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 153/2019 GPJPII ao CSMP.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

19/02/2019 10:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento até 23/10/2019, com fundamento no art. 9º da Resolução 23/07 CNMP, para que se providencie a diligência abaixo explicada. Com efeito, seja convidado o senhor prefeito a comparecer na sede deste órgão para a possível assinatura de TAC. Cumpra-se. Despacho do dia 07/02/19.

19/02/2019 10:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento até 23/10/2019, com fundamento no art. 9º da Resolução 23/07 CNMP, para que se providencie a diligência abaixo explicada. Despacho do dia 07/02/19.

31/01/2019 10:15:39 • ATOS COMUNS » Anexação

Atualização do valor do dano

30/01/2019 10:31:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TAC nº 06/19

18/12/2018 08:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 362/18

18/12/2018 08:22:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 154/18

11/12/2018 14:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Audiência ocorrida em 30/11

11/12/2018 14:49:36 • ATOS COMUNS » Anexação

Notificação 302/2018

11/12/2018 14:48:39 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício nº219 do TCE- Resposta. Parte 1

11/12/2018 14:46:10 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício nº219 do TCE- Resposta. Parte 1

11/12/2018 14:39:58 • ATOS COMUNS » Anexação

Listagem de Empenhos- Situação em 31.12.2016

11/12/2018 14:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº341/2018

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2018 11:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n°. 601/2018 GPJPII

14/11/2018 08:03:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n'.548/18 GPJPII

14/11/2018 08:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°547/2018 GPJPII

14/11/2018 08:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sejam renovados os termos do expediente acostado à fl. 38. Solicite-se ao TCE documento que esclareça os pagamentos efetivados (empenho e liquidação) a Tamires Soares do Nascimento. Providencie-se documentos relevantes ao presente procedimento, a serem extraidos dos autos da ação eleitoral que tramita em razão dos dois pagamentos. Cumpra-se Pedro II, 31/10/2018

14/11/2018 07:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2018 12:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão

23/05/2018 09:48:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 284/2018

23/05/2018 09:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 11:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

27/11/2017 12:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de complementação de informações sobre apuração de atos de improbidade administrativa

31/10/2017 11:03:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

31/10/2017 11:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 079/2017

31/10/2017 10:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática