Acompanhamento de Processos
Processo: 000870-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
IC Nº 78/2017
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Anulação
Representado:
Veridiano Carvalho De Melo
Weslley Sotero Pinto
Representante:
Cleudiné Lima Ferreira
Joaquim Viana Ferreira Neto
24/08/2021 14:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/08/2021 14:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/08/2021 14:07:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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11/08/2021 18:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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11/08/2021 10:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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11/08/2021 10:41:17 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/08/2021 10:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/08/2021 12:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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06/08/2021 12:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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20/03/2021 11:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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09/03/2021 15:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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08/03/2021 12:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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08/03/2021 12:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Os protocolos 000301-182/2019, 000615-182/2019 foram desapensados.
03/03/2021 09:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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03/03/2021 09:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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23/11/2020 13:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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01/11/2020 10:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/09/2020 19:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/09/2020 19:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
14/02/2020 10:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 09/02/2020.
09/12/2019 09:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo 000615-182/2019 foi apensado.
04/11/2019 10:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo 000301-182/2019 foi apensado.
25/07/2019 10:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
15/05/2019 11:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o comprovante de recebimento de email enviado ao Pablo Reinaldo.
08/05/2019 08:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
06/05/2019 14:13:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 270 GPJPII ao CSMP.
06/05/2019 14:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Arquivamento parcial conforme despacho.
01/04/2019 13:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos comprovante de email enviado ao advogado Pablo Reinaldo.
01/04/2019 13:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
01/04/2019 13:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos documentação entregue pelo advogado Pablo Reinaldo.
25/03/2019 12:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 167/2019 GPJPII ao Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco.
25/03/2019 12:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição. Após o período de correição, designe-se audiência com o senhor prefeito, para discutir a possibilidade de assinatura de TAC. Cumpra-se. PII, 05/02/2019.
12/03/2019 11:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 11º da Resolução CNMP, digo, art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, haja vista a necessidade de diligências complementares à instrução do feito. Cumpra-se. PII, 28/11/2018
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
12/02/2019 09:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição. Após o período de correição, designe-se audiência com o senhor prefeito, para discutir a possibilidade de assinatura de TAC. Despacho do dia 05/02/19.
15/01/2019 08:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
15/01/2019 08:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TAC 02/19
09/01/2019 08:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 02/19
17/12/2018 11:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Declaração nº 363/18
13/12/2018 12:22:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 153/18
13/12/2018 12:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
13/12/2018 12:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Declaração nº349/18
13/12/2018 12:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento ao Técnico Ministerial.
30/07/2018 13:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE DECLARAÇÕES n°. 0196/2018
30/07/2018 13:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE DECLARAÇÕES n°. 0195/2018
30/07/2018 13:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE DECLARAÇÕES n°. 0194/2018
11/07/2018 09:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Oficio n° 1165/2018 - GP
11/07/2018 09:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 1134/2018-GP
11/07/2018 09:39:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 147/2018
11/07/2018 09:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 146/2018
11/07/2018 09:38:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 145/2018
11/07/2018 09:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/06/2018 08:51:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
ofício 306/2018
05/06/2018 08:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/02/2018 11:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
09/11/2017 13:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Resposta de e-mail pelo CACOP
31/10/2017 12:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
31/10/2017 12:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Portaria nº 80/2017
31/10/2017 12:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
31/10/2017 12:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/07/2025 01:09:04