Acompanhamento de Processos
Processo: 000870-369/2025
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Cristiano Farias Peixoto
2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Energia Elétrica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a.
31/10/2025 12:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
24/10/2025 11:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 559/2025
24/10/2025 11:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que foi assinado o OFÍCIO Nº. 559/2025/870-369/2025-SUPJP/2ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Representante Legal da EQUATORIAL PIAU...
17/09/2025 09:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhado para cumprimento de despacho.
16/09/2025 09:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
25/08/2025 14:03:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que foi apresentada resposta ao OFÍCIO Nº. 375/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado a Sua Senhoria REPRESENTANTE LEGAL DA EQ...
25/08/2025 11:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 375/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado a Sua Senhoria REPR...
25/08/2025 11:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Juntada de Petição Externa: 0000452.08.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 2
19/08/2025 14:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o AR AC924226431BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 375/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado a Sua...
07/08/2025 14:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Correios, AR AC924226431BR, o OFÍCIO Nº. 375/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado a Sua Senhoria REP...
05/08/2025 09:04:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 376/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado a Sua Senhoria RAFAEL COSTA LIMA, Secretário Municipa...
01/08/2025 13:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 376/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado a Sua Senhoria RAFAEL COSTA ...
31/07/2025 13:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 375 e 376/2025
31/07/2025 13:02:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 375/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado a Sua Senhoria R...
27/06/2025 16:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
26/06/2025 12:54:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Minuta
25/06/2025 13:45:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que foi apresentada resposta ao OFÍCIO Nº. 103/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado a Sua Excelência DANIEL JACKSON, Preside...
05/06/2025 11:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial e, posteriormente, recebido o OFÍCIO Nº. 247/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado ...
03/06/2025 11:53:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 247/202
03/06/2025 11:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 247/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado a Sua Senhoria REPRESENTANTE LEGAL DA EQUATORIAL ENER...
06/05/2025 13:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/04/2025 12:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhamento de procedimento em razão de período de férias do servidor Richardson Mousinho.
16/04/2025 12:30:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documento apresentados, ainda que intempestivamente, ao OFÍCIO Nº. 103/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado a ...
16/04/2025 12:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/04/2025 09:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
01/04/2025 10:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Minuta
31/03/2025 09:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos, além de mais outros 10 (dez) dias corridos de concessão de dilação de prazo, des...
21/03/2025 10:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhado para cumprimento de despacho.
20/03/2025 13:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Minuta
20/03/2025 13:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Devolução a pedido do gabinete.
17/03/2025 09:30:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 103/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado a Sua Excelência DANIEL JACKSON, Presidente da Câmara...
14/03/2025 10:58:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 102/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado a Sua Senhoria ROSÂNGELA DA SILVA MOURÃO, Secretária ...
13/03/2025 09:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que, em razão da ausência de confirmação de recebimento do e-mail institucional que encaminhou os ofícios a seguir nominados, fo...
12/03/2025 10:49:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Juntada de Petição Externa: 0000053.03.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
12/03/2025 10:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 101/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado a Sua Senhoria REPR...
27/02/2025 13:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 101/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado a Sua Senhoria REPRESENTANTE LEGAL DA EQUATORIAL ENER...
25/02/2025 09:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 101/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado a Sua Senhoria REPRESENTANTE...
25/02/2025 08:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº. 06/2025, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrônico do Minist...
24/02/2025 10:31:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0007185/2025-68 o OFÍCIO Nº. 100/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado a ...
24/02/2025 10:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 100, 101, 102 e 103/2025
24/02/2025 10:28:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 100/2025/870-369/2025-SUPJP-2ªPJ, endereçado a Sua Excelência...
17/02/2025 14:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo dsitribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
17/02/2025 14:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
17/02/2025 13:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
14/02/2025 09:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante
14/02/2025 09:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
12/02/2025 13:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ref. ao Protocolo SIMP Nº. 000870-369/2025 CERTIDÃO CERTIFICO que, em atendimento à determinação consignada na Portaria de Instauração Nº 06/2025, proveniente da 2ª Promotoria de Justiça de Parna...
12/02/2025 13:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000870-369/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, dos documentos especificados abaixo. ...
12/02/2025 13:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituído por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual
12/02/2025 13:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/11/2025 01:07:26