22/07/2025 11:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

ACP Embaixador in Teresina

22/07/2025 11:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2025 08:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2025 08:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2025 10:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

16/05/2025 10:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2025 12:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2026, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho

07/05/2025 12:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

07/05/2025 12:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 10:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2025 10:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 12:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2025 12:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2025 13:58:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao item "3" do termo de reunião de ID. 62064249, encaminhei cópia daquele termo aos advogados dos investigados, conforme comprovante em a...

28/03/2025 13:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

28/03/2025 13:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 11:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2025 11:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 13:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2025 08:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2025 08:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2025 15:04:05 • ATOS COMUNS » Atendimento

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na data de hoje realizei o atendimento do Dr. William, via ligação telefônica (34) 99283-6809, advogado do Sr. Nivaldo Batista, oportunidade em que por...

24/02/2025 12:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n. 003.2025-GAB-28ª PJT-33ª PJT

24/02/2025 12:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n. 002.2025-GAB-28ª PJT-33ª PJT 

24/02/2025 12:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n. 001.2025-GAB-28ª PJT-33ª PJT

24/02/2025 12:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2025 08:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/01/2025 09:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2025 09:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2024 08:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 10:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/12/2024 10:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 14:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, realizei a juntada da denúncia oferecida pelo MPPI, nos autos do Inquérito Policial nº 0847788-64.2023.8.18.0140.  Certifico e dou FÉ.  Teresina, 0...

09/12/2024 13:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/10/2024 16:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/10/2024 16:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 15:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em consulta ao sistema SINESP, as assessoras da 33ª PJT localizaram a numeração PJe (0847788-64.2023.8.18.0140) do inquérito policial a que alude o rel...

11/10/2024 15:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 11:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 11:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2024 11:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 08:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2024 08:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2024 10:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 283/2024 - ASS-28ª PJT 

08/07/2024 10:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2024 12:40:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 812/2023 - 28ª PJT

05/07/2024 12:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 811/2024 - GAB - 28ª PJT

05/07/2024 12:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2024 09:29:21 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2024 09:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 12:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao item 1 da Portaria de ID 58359183.  Certifico e dou fé.  Milenna Monteiro  Estagiária da 28ª PJT Mat. 2765    

01/07/2024 11:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2024 11:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/07/2024 11:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 08:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/03/2024 19:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/03/2024 19:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2024 09:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a  Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias - DDH não encaminhou o relatório de conclusão do Inquéri...

29/02/2024 09:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2024 13:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 125.2024-28ª PJT - 30.01.2024 - CSMP -COMUNICA PRORROGAÇÃO PP- SIMP n. 000871-426-2023

06/02/2024 13:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 09:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 087/2024 - ASS - 28ª PJT

29/01/2024 09:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 10:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2024, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho de ID. 57650425.

04/12/2023 10:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2023 12:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/12/2023 12:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 11:27:07 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO - OFÍCIO CONJUNTO N° 004/2023 - 28ª PTJ/33ª PTJ 

03/10/2023 10:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 09:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 10:54:03 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2023 10:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 09:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovonate de envio de Ofício conjunto nº 005/2023 - 28ª PJT / 33ª PJT  

31/08/2023 09:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2023 09:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2023 11:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2023 11:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 09:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 09:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO CONJUNTO Nº 005.2023-28ª PJT. 33ªPJT  - 23.08.2023 - NÚCLEO CRIMINAL  - SIMP 000871-426-2023

24/08/2023 09:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO CONJUNTO Nº 004.2023-28ª PJT. 33ªPJT  - 23.08.2023 - DELEGACIA DOS DIREITOS HUMANOS - DISCRIMINAÇÃO PESSOAS SURDAS- PP 000871-426-2023

24/08/2023 09:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2023 15:11:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício conjunto nº 005/2023-28 e 33ª PJT (SEI 19.21.0090.0028483/2023-69)

23/08/2023 15:10:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício conjunto nº 004/2023-28 e 33ª PJT

21/08/2023 09:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/08/2023 09:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 09:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada do Ofício nº 581/2023-33ª PJT, de 17.08.2023, enviado ao e-mail institucional deste órgão ministerial, em resposta ao Ofício nº 735/2023-28ª PJT...

18/08/2023 09:17:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo. 

15/08/2023 13:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento à segunda parte do despacho de ID. 4917478, realizei a juntada da Lei Municipal nº 5.249/2018, de 18.05.2023 e da Lei Federal nº 12.319/2010.    ...

15/08/2023 11:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO :   Analisando o feito, entendo haver correlação entre o mesmo e o Procedimento Administrativo nº 000129-383/2023, em trâmite na 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-Pi, que tem por obje...

15/08/2023 11:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2023 15:02:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins que, em cumprimento ao item "4" do Despacho de ID. 56435831, realizei a juntada das matérias jornalísticas, das mídias e das legislações descritas naquele despacho.  ...

10/08/2023 14:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2023 12:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2023 12:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2023 11:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que, na data de hoje, realizei a juntada das mídias enviadas pela Sra. ARIELE PAIVA ao telefone institucional da Secretaria da 28ª PJT, todas disponíveis no link: http...

04/08/2023 10:01:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2023 10:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2023 10:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2023 09:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 13:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2023 13:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 11:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2023 11:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de recebimento - ARIELLE PAIVA

03/08/2023 11:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 15:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 14:24:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO  Nº 327.2023 - 31.07.2023 - ARIELLE PAIVA - PP- SIMP 000871-426-2023

31/07/2023 12:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/07/2023 10:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 10:09:30 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2023 10:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2023 09:20:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao ítem "c" do Termo de Audiência de ID. 56468632, realizei a juntada dos vídeos e áudio encaminhados pela Gerência de Direitos Humanos ao telefone...

26/07/2023 08:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2023 08:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2023 11:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 11:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/07/2023 11:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 10:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 10:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 680/2023 - 28ª PJT

20/07/2023 09:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 679/2023 - 28ª PJT

20/07/2023 09:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/07/2023 09:27:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/07/2023 09:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 15:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2023 15:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 15:18:20 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2023 15:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2023 15:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2023 15:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 019.2023 - CONVERTE NF EM PP - SIMP 00871-426.2023

19/07/2023 13:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

19/07/2023 13:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 08:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da denúncia encaminhada pelo email dessa Promotoria de Justiça.

10/07/2023 12:00:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/07/2023 11:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2023 11:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2023 08:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2023 08:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2023 10:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2023 10:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 12:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 603/2023-28ª PJT

04/07/2023 12:29:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 604/2023-28ª PJT

04/07/2023 12:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2023 10:41:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 287.2023- 28ª PJT - 28.06.2023 - KALOR PRODUÇÕES-  NF - SIMP 000871-426.2023

29/06/2023 10:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2023 10:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2023 10:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2023 09:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2023 10:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2023 10:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2023 09:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do termo de abertura.

27/06/2023 14:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/06/2023 09:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 09:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

27/06/2023 09:28:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 28ª PJ.

27/06/2023 09:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à Ouvidoria.

27/06/2023 09:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

26/06/2023 12:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2023 11:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 12:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1576/2023 e anexos.  

23/06/2023 12:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual