Acompanhamento de Processos
Processo: 000872-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 79/2017
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Carlos José De Oliveira Santos
Representante:
Anônimo
12/01/2022 19:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
12/01/2022 19:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/01/2022 15:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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07/01/2022 12:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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07/01/2022 12:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/12/2021 15:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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27/12/2021 15:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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27/12/2021 12:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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27/12/2021 12:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/12/2021 12:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/12/2021 12:08:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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27/12/2021 12:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/12/2021 11:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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29/11/2021 16:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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29/11/2021 16:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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29/11/2021 15:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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29/11/2021 15:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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29/11/2021 14:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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29/11/2021 09:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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26/11/2021 13:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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26/11/2021 13:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/09/2021 16:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/09/2021 15:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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28/07/2021 17:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/07/2021 17:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada
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09/07/2021 13:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/07/2021 21:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/07/2021 20:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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08/07/2021 12:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/06/2021 17:19:30 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/06/2021 15:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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02/06/2021 10:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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02/06/2021 10:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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02/06/2021 10:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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02/06/2021 10:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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02/06/2021 10:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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02/06/2021 10:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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31/05/2021 17:18:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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31/05/2021 16:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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31/05/2021 16:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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28/05/2021 15:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquérito por mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento das diligências determinadas no último despacho. Pedro II 28 de maio de 2021.
26/05/2021 12:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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25/05/2021 22:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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25/05/2021 22:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/05/2021 10:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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07/05/2021 09:19:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/04/2021 10:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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06/04/2021 10:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/04/2021 10:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/04/2021 10:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/04/2021 15:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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05/02/2021 07:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
02/02/2021 18:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
02/02/2021 17:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada
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09/12/2020 19:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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09/12/2020 19:02:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/09/2020 09:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/09/2020 07:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/09/2020 07:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/03/2020 11:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 06/03/2020
18/11/2019 10:57:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
04/11/2019 11:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
04/11/2019 11:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 583/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo.
31/10/2019 08:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Prorrogo a tramitação do presente inquérito civil em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a regularização de diligências instrutórias pendentes. Considerando, digo, certifique-se a existência de diligência pendente, trazendo os autos conclusos caso tenham sido todas cumpridas. Cumpra-se. PII, 29/10/2019.
29/10/2019 13:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 576/2019 GPJPII à Câmara de Vereadores do Município de Pedro II.
29/10/2019 13:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o Ofício nº 0191/2019 do Presidente da Câmara Municipal de Pedro II em resposta ao Termo de Audiência nº 255/2019.
29/10/2019 12:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o Ofício nº 190/2019 da Câmara Municipal de Pedro II.
17/10/2019 12:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos Resposta do Presidente da Câmara Municipal de Pedro II ao Termo de Audiência nº 255/2019.
17/10/2019 12:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o Ofício nº 0169/2019 do Presidente da Câmara Municipal de Pedro II em resposta ao Termo de Audiência nº 255/2019.
04/10/2019 11:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho. PII, 01/10/2019.
04/10/2019 11:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 255/2019.
20/08/2019 14:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos Ofício nº 100/2019 do Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 403/2019 GPJPII.
06/08/2019 13:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
06/08/2019 13:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 410/2019 GPJPII ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro II.
06/08/2019 13:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 403/2019 GPJPII ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro II.
06/08/2019 13:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 391/2019 GPJPII ao CSMP.
22/07/2019 12:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
14/03/2019 14:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
14/03/2019 14:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento 01 de novembro de 2019, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007.
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
12/11/2018 08:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em atendimento à Notificação n° 237/2018
09/11/2018 10:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em atendimento â Notificação n° 237/2018
08/11/2018 08:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em atendimento à Notificação n° 240/2018
08/11/2018 08:38:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
em atendimento à Notificação n° 219/2018,
06/11/2018 12:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
atendendo b teor da notificação n . 215/2018,
06/11/2018 12:48:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
em atendimento à Notificação n° 227/2018,
06/11/2018 12:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Resposta Notificação n°21712018 G2PJPII
05/11/2018 08:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Of. 187/2018 atendendo ao Oficio 508/2018 GPJPI
01/11/2018 09:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
em atendimento à Notificação n° 230/2018,
01/11/2018 09:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
em atendimento à Notificação n° 234/2018,
01/11/2018 09:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
em atendimento à Notificação n° 233/2018,
01/11/2018 09:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
em atendimento à Notificação n° 222/2018,
01/11/2018 09:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
em atendimento à Notificação n° 232/2018,
01/11/2018 09:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
em atendimento à Notificação n° 224/2018,
01/11/2018 09:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
em atendimento à Notificação n° 221/2018,
01/11/2018 09:28:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
atendimento à Notificação n° 223/2018,
01/11/2018 09:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
em atendimento à Notificação n° 225/2018
01/11/2018 09:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
em atendimento à Notificação n° 228/2018
01/11/2018 09:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
23/10/2018 12:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
23/10/2018 08:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
resposta a notificação 220/2018
23/10/2018 08:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
resposta a notificação 235/2018
23/10/2018 08:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
resposta a notificação 231/2018
23/10/2018 08:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/10/2018 13:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFICIO n'.508/2018 GPJPII
16/10/2018 12:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Of. S/N /2018 Pedro II, 15 de outubro de 2018.
16/10/2018 12:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Requisite-se, junto à Câmara, a escala de férias dos servidores em 2016, bem assim a respectiva remuneração, c m urgência.
16/10/2018 12:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE COMPARECIMENTO E DECLARACÀO n°. 293/2018
10/10/2018 12:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE AUDIÊNCIA no. 288/2018
14/09/2018 10:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
certidão
14/09/2018 10:20:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 240/2018
14/09/2018 10:19:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 239/2018
14/09/2018 10:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 238/2018
14/09/2018 10:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 237/2018
14/09/2018 10:16:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 236/2018
14/09/2018 10:16:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 235/2018
14/09/2018 10:15:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 234/2018
14/09/2018 10:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 233/2018
14/09/2018 10:13:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 232/2018
14/09/2018 10:12:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 231/2018
14/09/2018 10:11:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 230/2018
14/09/2018 10:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 229/2018
14/09/2018 10:09:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 228/2018
14/09/2018 10:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 227/2018
14/09/2018 10:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 226/2018
14/09/2018 10:08:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 225/2018
14/09/2018 10:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 224/2018
14/09/2018 09:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 223/2018
14/09/2018 09:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 222/2018
14/09/2018 09:50:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 221/2018
14/09/2018 09:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 220/2018
14/09/2018 09:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 219/2018
14/09/2018 09:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 218/2018
14/09/2018 09:47:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 217/2018
14/09/2018 09:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 216/2018
14/09/2018 09:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
notificação 215/2018
13/09/2018 08:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Tabelas de notas de empenhos e valores, separados por ano (2015 e 2016), listados por servidor ou prestação de serviços.
24/08/2018 13:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFICIO N 1588/2018-GP TCE
24/08/2018 11:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
ofício 409/2018
24/08/2018 11:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/02/2018 12:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
23/01/2018 07:52:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Of. N° 003/2018, da CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO II ¿ PIAUÍ
18/01/2018 10:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Oficio 002 /2018 da CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO II
05/12/2017 10:09:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Resposta ao Ofício nº 406/2017
07/11/2017 10:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
07/11/2017 10:11:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 406/2017
07/11/2017 08:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Portaria nº 81/2017
07/11/2017 08:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
07/11/2017 08:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/07/2025 01:09:04