03/06/2025 13:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/02/2025 08:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a postura recalcitrante da AGESPISA, determino seja minutada a inicial de obrigação de fazer, mantendo a assessoria contato com este subscritor.  A ação deve ter por objeto compelir a A...

21/02/2025 11:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

               Certidão Certifico ausência de resposta da AGESPISA a Notificação n° 03/2025.                 Pedro II, 21 de fevereiro de 2025                 Emanuel Lima                 Esta...

02/02/2025 12:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha-se o feito em secretaria por dez dias úteis ou até a resposta da AGESPISA.  PII, 02 de fevereiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

30/01/2025 11:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Jsutiça                 Pedro II, 30 de janeiro de 2025                 Emanuel Lima                ...

30/01/2025 11:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                  Notificação  Notificação n° 03/2025 encaminhada para a AGESPISA                  Pedro II, 30 de janeiro de 2025                  Emanuel Lima                  Estagiário

28/01/2025 14:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique-se ter ocorrido a notificação da AGESPISA sobre os laudos apresentados pela SESAPI.  Após, sejam os autos devolvidos. PII, 28 de janeiro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

28/01/2025 12:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Jsutiça                 Pedro II, 28 de janeiro de 2025                 Emanuel Lima                 ...

04/12/2024 12:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos Boletim de Novembro de 2024 remetido pela AGESPISA.                 Pedro II, 04 de dezembro de 2024                 Emanuel Lima                 Estagiá...

23/10/2024 17:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que a fiscalização levada a efeito pela SESAPI confirmou os defeitos de qualidade do serviço de distribuição da água em Domingos Mourão, notadamente pela não observância dos parâmetros le...

23/10/2024 09:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                   Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                                     Pedro II, 23 de outubro de 2024                    Emanue...

23/10/2024 09:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos resposta remetida pela Gerência de Vigilância em Saúde -GVS/SESAPI.                Pedro II, 23 de outubro de 2024                Emanuel Lima          ...

14/10/2024 12:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos Boletim da Agespisa, no que se refere ao mês setembro de 2024.                 Pedro II, 14 de outubro de 2024                 Emanuel Lima           ...

29/09/2024 10:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente.  Aguarde-se a remessa dos relatórios em secretaria.  PII, 29 de setembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

27/09/2024 12:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                    Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                                     Pedro II, 27 de setembro de 2024                    Eman...

27/09/2024 12:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto oas autos email encaminhado pela  Gerência de Vigilância em Saúde -GVS/SESAPI.                  Pedro II, 27 de setembro de 2024                  Emanuel Lima   ...

27/09/2024 11:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos Boletim da Agespisa, no que se refere ao mês agosto de 2024.                 Pedro II, 27 de setembro de 2024                 Emanuel Lima             ...

09/09/2024 11:15:08 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos envio de solicitação de informações á DUVAS.                 Pedro II, 09 de setembro de 2024                 Emanuel Lima                 Estagiário

05/09/2024 08:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos link de audiência realizada com a Diretora da DUVAS/SESAPI, Dra. Cristiane de Moura Fé: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EXT9lOU...

04/09/2024 08:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com a diretora a DUVAS, Drª Cristiana Moura Fé. No ato, a diretora assumiu o compromisso de agendar nova visita em Domingos Mourão, para verific...

04/09/2024 08:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a diretora da DUVAS. 

04/09/2024 08:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 12:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente inquisitório, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de se realizar o quanto determinado no último despacho. Cumpra-se. PII, 22 de agosto de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

22/08/2024 12:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente inquisitório, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de se re...

22/08/2024 12:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 09:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                   Ofício Ofício n° 367/2024 encaminhado para a Diretora da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde (DUVAS)-SESAPI.                  Pedro II, 19 de agosto de 2024               ...

05/08/2024 12:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos Boletim da Agespisa, no que se refere ao mês de julho de 2024.                 Pedro II, 05 de agosto de 2024                 Emanuel Lima            ...

31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/07/2024 08:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico que se entrou em contato com a Diretora da DUVAS, a fim de solicitar os relatórios de qualidade da água, que já tenham sido elaborados em cidades no qual o forneci...

10/07/2024 12:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2024 12:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 12:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos Boletim da Agespisa, no que se refere ao mês de junho de 2024.                 Pedro II, 03 de julho de 2024                 Emanuel Lima                ...

06/06/2024 13:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência realizada com a DUVAS, que contou com a coordenadora e com o engenheiro Antônio Sá. No ato, o engenhero ficou de remeter em dez dias úteis o relatório a ser fe...

06/06/2024 13:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a DUVAS. 

06/06/2024 09:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                   Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                                     Pedro II, 06 de junho de 2024                    Emanuel ...

06/06/2024 09:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos link de audiência realizada com equipe da DUVAS/SESAPI:  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EeaCIqVZ_HhArEicMOQrNOIBHTK7aqPoEW-OLQVWDx...

06/06/2024 09:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

               Certidão Certifico que a Diretora da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde (DUVAS)-SESAPI não participou da audiência marcada para a data de 05 de junho de 2024, contudo, a mesma in...

10/05/2024 12:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                  Ofício Ofício n° 184/2024 encaminhado para a Diretora da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde (DUVAS)-SESAPI.                  Pedro II, 10 maio de 2024                  Ema...

18/04/2024 12:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade realizou audiência em janeiro de 2023 com o Dr. Antônio Vieira (engenheiro que apresentou o laudo pericial - Vigiágua), na forma do movimento de id. 54969279, quando o...

18/04/2024 12:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                   Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                                     Pedro II, 18 de abril de 2024                    Emanuel ...

18/04/2024 12:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico que esta Promotoria de Justiça não recebeu os relatórios solicitados ao Engenheiro Químico da SESAPI e Coordenador do Programa "Vigiágua", Antônio Vieira de Sá ...

18/04/2024 11:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos Boletim da Agespisa, no que se refere ao mês de abril de 2024.                 Pedro II, 18 de abril de 2024                 Emanuel Lima            ...

18/04/2024 11:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos Boletim da Agespisa, no que se refere ao mês de fevereiro de 2024.                 Pedro II, 18 de abril de 2024                 Emanuel Lima          ...

26/03/2024 08:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos Boletim da Agespisa, no que se refere ao mês de março de 2024.                 Pedro II, 26 de março de 2024                 Emanuel Lima               ...

05/02/2024 08:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

                       Juntada Junto aos autos os Boletins de Análise de Qualidade de Àgua do municipio de Domingos Mourão enviados pela Agespisa, referentes ao mês de janeiro de 2024.            ...

08/01/2024 09:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

                        Juntada Junto aos autos os Boletins de Análise de Qualidade de Àgua do municipio de Domingos Mourão enviados pela Agespisa, referentes ao mês de dezembro de 2023.          ...

07/12/2023 08:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

                       Juntada Junto aos autos os Boletins de Análise de Qualidade de Àgua do municipio de Domingos Mourão enviados pela Agespisa.                        Pedro II,07 de dezembro de...

09/11/2023 11:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

                        Juntada Junto aos autos os Boletins de Análise de Qualidade de Àgua do municipio de Domingos Mourão enviados pela Agespisa.                        Pedro II,09 de novembro d...

08/11/2023 11:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando não tendo sido possível a realização de audiência que se encontrava agendada para a presente data, por não ter o engenheiro químico do Vigiágua (Antônio de Sá) logrado acessar o link, est...

08/11/2023 11:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2023 12:09:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                    Ofício  Ofício n° 494/2023 endereçado para o Engenheiro Químico da Sesapi.                     Pedro II, 25 de outubro de 2023                     Emanuel Lima             ...

23/10/2023 10:38:33 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos link de acesso aos arquivos remanescentes deste procedimento, no qual foram digitalizados: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PROMOTORIAPEDROII/Docu...

18/10/2023 08:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico ausência de resposta do PROCON a Solicitação encaminhada por esta promotoria, através da plataforma SEI. Segue Prints em anexo.                    Pedro II, 18 ...

02/08/2023 08:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a vigência deste inquérito em mais um ano, para a realização das diligências especificadas no último despacho, na forma do art. 9ª da Resolução CNMP 174/2017.  PII, 02 de agosto de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/08/2023 08:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Agende-se audiência com o engenheiro Antônio Sá, haja vista não ter remetido os laudos referentes a fiscalizações em outras municipalidades, no que se refere à qualidade da água da AGESPISA, especialm...

01/08/2023 12:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                  Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                                     Pedro II, 01 de agosto de 2023                    Emanuel ...

01/08/2023 12:55:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico que o o engenheiro quimico Antônio Sá (Vigiágua - SESAPI), ainda não encaminhou os documentos de análise de água, conforme fora acordado em última audiencia.  ...

28/03/2023 13:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

                      Juntada Junto aos autos os Boletins de Análise de Qualidade de Àgua do municipio de Domingos Mourão enviados pela Agespisa.                        Pedro II,28 de março de 202...

24/03/2023 14:00:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                           Certidão Certifico que esta promotoria realizou solicitação de esclarecimentos ao PROCON, através da plataforma SEI. Conforme o seguinte Processo n° 19.21.0123.00103.03/20...

24/03/2023 13:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha-se contato com o engenheiro Antônio Sá (Vigiágua - SESAPI), a fim de encaminhar os documentos que assumiu remeter em audiência.   PII, 24 de março de 2023.  Avelar Fortes Promotor de ...

24/03/2023 13:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2023 09:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2023 11:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 11:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                           Certidão Certifico que encaminhou-se ao Engenheiro Quimico da SESAPI email soliciando as remesaas dos arquivos (envio em anexo). Conforme ficou acordado em última audienci...

25/01/2023 13:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha-se contato com o engenheiro da Vigiágua (SESAPI), a fim de encaminhar os documentos que assumiu remeter em audiência. Solicite-se esclarecimento ao PROCON sobre a existência de procedimento...

25/01/2023 11:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                         Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                                            Pedro II, 25 de janeiro de 2023             ...

25/01/2023 11:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

                    JUNTADA Junto aos autos resposta da AGESPISA a solicitação em retro realizada por esta unidade ministerial                           Pedro II, 25 de janeiro de 2023          ...

20/01/2023 08:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

                      Juntada Junto aos autos envio encaminhado ao Engenheiro Quimico da SESAPI Solicitando relatórios de fiscalização                         Pedro II, 20 de janeiro de 2023    ...

20/01/2023 08:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                               Certidão Certifico ausencia de resposta a Solicitação de Informações encaminhada á AGESPISA                                                           Pedro II, 20 de...

20/01/2023 08:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos link de audiencia realizada com o Engenheiro Quimico da SESAPI, Antonio Vieira: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PROMOTORIAPEDROII/_layouts/15/str...

17/01/2023 11:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna.  Junte-se o link da audiência hoje realizada com o Dr. Antônio Vieira (engenheiro que apresentou o laudo pericial - Vigiágua). No ato, o declarante confirmou o lau...

17/01/2023 11:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o Dr. Antônio Vieira (engenheiro que apresentou o laudo pericial - Viagiágua).

17/01/2023 10:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 11:33:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                     Oficio  Oficio n° 558/2022 remetido para o Engenheiro Quimico da SESAPI                       Pedro II,13 de dezembro de 2022                       Emanuel Lima           ...

13/12/2022 10:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovante de recebimento da AGESPISA

05/12/2022 11:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico que a comunicação dirigida à AGESPISA não observou o endereço eletrônico já utilizado por esta unidade eficazmente em outros procedimentos. Desta forma, fora fe...

04/12/2022 09:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Esclareça a secretaria se a comunicação dirigida à AGESPISA observou o endereço eletrônico já utilizado por esta unidade eficazmente em outros procedimentos, a exemplo do usado em recente inquisitório...

02/12/2022 11:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                      Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                      Pedro II, 02 de dezembro de 2022                      Emanuel Lima  ...

02/12/2022 11:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico ausencia de resposta da Agespisa ao envio de relatório realizado por está unidade ministerial                      Pedro II, 02 de dezembro de 2022          ...

28/10/2022 10:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos comprovante de envio de relatório de qualidade de água realizado pela SESAPI para a AGESPISA                       Pedro II, 28 de outubro de 2022   ...

20/09/2022 12:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, a fim de ultimar diligências de instrução, consoante especificado no último despacho, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 20 de setembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça  

20/09/2022 12:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, a fim de ultimar diligências de instrução, consoante abaixo especificado, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.  Conside...

19/09/2022 14:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/09/2022 14:23:02 • ATOS COMUNS » Atendimento

Juntada aos autos de reclamação apresentada por Rafael Barbosa dos Santos, do município de Domingos Mourão, a respeito da qualidade da água, encaminhada ao WhatsApp institucional. Segue link de aces...

19/09/2022 14:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do relatório encaminhado pela DUVAS através do CAODS, por meio do SEI nº 19.21.0123.0000525/2022-74. Pedro II, 19 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

19/09/2022 13:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o engenheiro químico da SESAPI, Antônio Vieira de Sá Júnior, solicitou cópia do presente procedimento, em 24 de janeiro último, tendo sido encaminhada a cópia do protocolo...

19/09/2022 13:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do boletim referente ao mês de junho de 2022. Pedro II, 19 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

19/09/2022 13:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do boletim referente ao mês de abril de 2022. Pedro II, 19 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

05/05/2022 15:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino o agendamento de audiência com a direção da DUVAS. Antes, porém, deve a assessoria identificar a ata da audiência que se realizou junto ao PROCON, quando o engenheiro do órgão estadual assum...

04/05/2022 09:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 04 de maio de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

04/05/2022 09:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da manifestação encaminhada pelo CAODS, no protocolo SEI nº 19.21.0123.0000525/2022-74. Pedro II, 04 de maio de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

18/03/2022 09:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos boletins encaminhados pela AGESPISA. Pedro II, 18 de março de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/03/2022 11:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Mantenha-se contato o GAB-PGJ, a fim de solicitar informações sobre o andamento da resposta do expediente dirigido à DUVAS, sobre a aferição da qualidade da água do ...

24/02/2022 08:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 08:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 13:46:51 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 13:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2021 13:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2021 13:06:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 21:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 07:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/07/2021 22:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/07/2021 22:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 16:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 11:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

02/05/2021 10:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2021 16:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 12:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/04/2021 08:59:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 22:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 22:11:16 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 21:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 21:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 21:47:41 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 09:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 09:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 09:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 09:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 09:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 10:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Realizar diligências pendentes.

12/03/2021 09:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/03/2021 09:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2020 07:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/09/2020 07:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 11:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de e-mail do CAODS que encaminhou o e-mail da Vigilância Sanitária.

03/02/2020 11:40:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

27/01/2020 08:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 24/01/2020

17/12/2019 13:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de e-mail enviado para reiterar solicitação de envio de relatório.

17/12/2019 13:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

30/10/2019 10:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovantes de e-mails enviado ao antoniosa-pi, coordenador.

30/10/2019 10:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/10/2019 12:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/10/2019 11:53:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 563/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar a prorrogação de prazo de tramitação.

23/10/2019 11:52:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/10/2019 11:50:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovantes de e-mail enviado ao CAODS referente à solicitação de apoio, fls. 161/162.

23/10/2019 11:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Boletins de Análise de Água Físico Químico e Bacteriológico de DOMINGOS MOURÃO,referente ao mês de OUTUBRO/19, em atendimento ao Termo de Audiência realizado em 28/02/2019.

03/10/2019 09:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

03/10/2019 09:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Em face da extrapolação do prazo regulamentar, prorrogo a tramitação do presente procedimento em um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Cumpra-se. PII, 02/10/2019.

03/10/2019 09:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

19/09/2019 09:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Boletins de Análise de Água Físico Químico e Bacteriológico de DOMINGOS MOURÃO,referente ao mês de AGOSTO/19, em atendimento ao Termo de Audiência realizado em 28/02/2019.

08/08/2019 14:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de envio de email à SESAPI-DUVAS referente ao termo de audiência.

23/07/2019 12:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho que requisita o cumprimento do despacho anterior.

03/06/2019 10:15:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

29/03/2019 12:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência. Reclamado AGESPISA.

29/03/2019 12:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2019 12:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2019 08:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2018 08:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

19/11/2018 08:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao oficio 479/2018

19/11/2018 08:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

documentos anexados pelas partes: Agespisa e prefeitura de Domingos Mourão

19/11/2018 08:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Inquérito Civil: 88/2017- NF N°000373-002/2018 RECLAMADO: AGESPISA TERMO DE AUDIÊNCIA

19/11/2018 08:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2018 09:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de recebimento dos ofícios 479 e 480/2018, encaminhados via PROCON

05/10/2018 08:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

documentos de fls 106-108 encaminhados pelo sr Isael

05/10/2018 08:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2019.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de 25/09/2018

05/10/2018 08:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em ICP e prorrogado prazo de investigações, conforme despacho de 25/09/2018

01/10/2018 13:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 481/2018

01/10/2018 12:00:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 480/2018

01/10/2018 11:59:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 479/2018

01/10/2018 11:59:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 476/2018

01/10/2018 11:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 475/2018

01/10/2018 11:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

16/02/2018 12:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

CVSA/OFICIO/10/2017

22/01/2018 08:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail da SESAPI em resposta ao Ofício nº 408/2017

10/01/2018 10:02:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 003/2018

09/01/2018 08:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/01/2018 08:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

09/01/2018 08:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 408/2017

07/11/2017 08:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 82/2017

07/11/2017 08:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática