29/07/2025 12:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

29/07/2025 12:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

30/06/2025 09:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

30/06/2025 09:13:38 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada de voto para inclusão em pauta do Plenário Virtual  

30/06/2025 09:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/05/2025 09:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2025 13:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 13:13:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1758/2025 AO HUT, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2025 13:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1758/2025 AO HUT, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2025 13:10:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1757/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2025 13:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1757/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2025 13:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1756/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2025 13:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1756/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2025 12:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 09:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, COM REMESSA  PARA O CSMP.

13/03/2025 09:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

13/03/2025 09:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

13/03/2025 09:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/03/2025 09:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/03/2025 09:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 09:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/05/2024 11:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 168/2024, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 568/2024.

07/05/2024 11:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 168/2024, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 568/2024.

23/04/2024 08:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2024 11:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

21/02/2024 11:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA/SESAPI

21/02/2024 11:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2024 11:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao CAODS.

21/02/2024 11:04:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao CSMP.

21/02/2024 11:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 041-2024 - CONVERSÃO

21/02/2024 10:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2024 10:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2024 10:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de correição.

01/02/2024 12:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 10:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 121/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2117/2023.

11/01/2024 10:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 121/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2117/2023.

11/01/2024 10:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2023 11:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER CAODS

01/11/2023 12:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3470-2023 - CAODS

01/11/2023 12:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3470-2023 - CAODS

01/11/2023 12:13:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3468-2023 - PP 081-2023 - CSMP

01/11/2023 12:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

01/11/2023 12:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 081-2023

01/11/2023 12:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 11:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

demppi230804_1377

03/10/2023 11:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2023 09:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO CAODS

21/09/2023 09:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OF 2117-2023

23/08/2023 12:50:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2600-2023 - CAODS

23/08/2023 12:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2600-2023 - CAODS

23/08/2023 10:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTAS

23/08/2023 10:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2023 08:27:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2420-2023 - COREN

04/08/2023 08:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2420-2023 - COREN

04/08/2023 08:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2419-2023  CMS

04/08/2023 08:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2419-2023  CMS

04/08/2023 08:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO DA NF 121/2023 EM PP 81/2023

04/08/2023 08:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 133-2023  - PP 81-2023

04/08/2023 08:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2023 08:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/08/2023 08:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 121-2023 EM PP 81-2023

04/08/2023 08:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 12:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2023 12:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2023 10:18:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n°1894/2023 da 29ª da PJ

18/07/2023 10:05:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2118-2023 - NF 121-2023 COREN

18/07/2023 10:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 29ª PJ Nº 2118-2023 - NF 121-2023 COREN

18/07/2023 10:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29° PJ N° 2117-2023 NF 121-2023 CMS

18/07/2023 10:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 29° PJ N° 2117-2023 NF 121-2023 CMS

14/07/2023 11:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta a solicitação do Ofício 29ª PJ Nº 1893/2023

14/07/2023 11:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 29ª PJ Nº 1893/2023

03/07/2023 08:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1894-2023 - FMS

03/07/2023 08:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 29ª PJ Nº 1894-2023 - FMS

03/07/2023 08:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1893-2023 - HUT

03/07/2023 08:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 29ª PJ Nº 1893-2023 - HUT

03/07/2023 08:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DA NF 121/2023

03/07/2023 08:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE ABERTURA - NF 121-2023

03/07/2023 08:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2023 08:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/06/2023 14:25:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INSTAURAR NF

27/06/2023 12:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 09:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1572/2023 e anexo para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

26/06/2023 09:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2023 09:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual