Acompanhamento de Processos
Processo: 000874-144/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotora:
Promotoria:
Luana Azeredo Alves
1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Miguel Alves
16/07/2024 16:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
16/07/2024 16:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
11/07/2024 19:16:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpridas todas as determinações contidas na decisão retro, procedo ao arquivamento dos autos. Amanda Moreira de Araújo Assessora de...
11/07/2024 19:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 173/2024 ao respectivo destinatário via protocolo web. Miguel Alves, datado eletronicamente. Amanda Moreira de Ara...
11/07/2024 19:04:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 173/2023-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
11/07/2024 18:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
09/07/2024 12:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
09/07/2024 12:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...
24/06/2024 11:54:38 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
24/06/2024 11:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/06/2024 12:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/06/2024 16:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL retro, procedo, nesta data, a remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para análise revisional.
17/05/2024 09:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMIANHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição dos Ofícios 74 e 75 de 2024, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves . Maria do Carmo da Silva Se...
17/05/2024 09:27:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do Comprovante de dos Ofícios 74 e 75 de 2024.. Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618
15/05/2024 16:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva, para que proceda o envio dos Ofícios nº 74/2024 e 75/2024 aos destinatários. Miguel Alves, ...
15/05/2024 16:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 76/2024 - PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
15/05/2024 16:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 75/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
15/05/2024 16:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 74/2024 - PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
15/05/2024 09:54:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o Despacho Ministerial retro foi publicado no DOEMP/PI nº 1537, págs. 27 a 34, disponibilizado no dia 30/04/2024. Era o que tinha a certificar. Mi...
29/04/2024 09:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto no Despacho retro, encaminhei o referido Despacho Ministerial ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI, via e-mail, para a devida publicaç...
29/04/2024 08:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
25/04/2024 08:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20198
26/10/2023 12:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho os autos à assessoria cível, Amanda Moreira de Araújo. Miguel Alves, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de Prom...
26/10/2023 12:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu nesta Promotoria de Justiça o Sr. José Arimateia Dantas Lacerda, OAB-PI 1613, contato: (86) 99987-2004, buscando informações sobre este pr...
26/10/2023 12:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
18/10/2023 16:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
15/10/2023 10:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
04/10/2023 13:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Envio de Acervo do Usuário: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira
24/07/2023 12:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do pedido de vista dos autos realizado pelo advogado José Arimatéia Dantas Lacerda. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
11/07/2023 13:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do Ofício n°275/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves. Maria do Carmo da Silva Servidora M...
11/07/2023 13:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada de comprovante de envio do Ofício n°275/2023. Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618
06/07/2023 09:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição do ofício nº 275/2023 - PJMA/MPPI. Por oportuno, informa-se que o expediente de...
06/07/2023 09:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 275/2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
06/07/2023 09:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2023, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.
06/07/2023 09:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
03/07/2023 15:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
03/07/2023 15:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada da resposta apresentada aos ofícios nº 101 e 102 de 2023. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
17/04/2023 13:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO A ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição dos ofícios 101, 102, 103, de 2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves. Maria do Carmo da Silva ...
17/04/2023 13:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do Comprovante de envio dos ofícios 101, 102, 103, de 2023. Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618
03/04/2023 14:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição dos ofícios nº 101, 102 e 103 de 2023 - PJMA/MPPI. Por oportuno, segue especifi...
03/04/2023 14:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada dos comprovantes de envio dos ofícios nº 99 e 100 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854
03/04/2023 14:37:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofícios nº 99 a 103 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854
03/04/2023 14:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada da publicação da portaria retro no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matr...
24/03/2023 10:15:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao item "f"da portaria nº 08/2023 - PJMA/MPPI, encaminhei o referido expediente ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI para publicação. C...
24/03/2023 10:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do comprovante de envio da portaria nº 08/2023 - PJMA/MPPI para publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça...
24/03/2023 09:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CONVERSÃO Conversão da Notícia de Fato nº 97/2022 em Procedimento Preparatório nº 02/2023. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854
24/03/2023 09:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual
24/03/2023 09:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
24/03/2023 09:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
22/03/2023 11:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
21/03/2023 09:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Em razão do teor da certidão retro, encaminho os autos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícul...
21/03/2023 09:33:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Município de Miguel Alves apresentou resposta ao ofício nº 47/2023 - PJMA/MPPI, conforme juntada retro. Certifico ainda que o prazo para apreciação ...
21/03/2023 09:31:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada da resposta apresentada pelo Município de Miguel Alves ao ofício nº 47/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícu...
28/02/2023 13:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do ofício n°47/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves. Maria do Carmo da Silva Servidora Mi...
28/02/2023 13:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do comprovante de envio do ofício n°47/2023. Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada- Mat 9618
24/02/2023 15:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição do ofício nº 47/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da...
24/02/2023 15:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 47/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854
16/02/2023 15:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2023, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro
16/02/2023 15:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
24/01/2023 10:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do Ofício de n°498 e 499/2022, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. Maria do Carmo da Silva Servidora Minister...
24/01/2023 10:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do comprovante de envio do Ofício n°498 e 499/2022. Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9816
29/11/2022 09:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para envio do ofício e juntada do respectivo comprovante de envio. Paula Cristina Carvalho Brandão Alexandrino Assessor de...
29/11/2022 09:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofícios nº 498 e 499/2022 - PJMA/MPPI
29/11/2022 09:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
26/11/2022 11:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
26/11/2022 11:24:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Certifico, para os devidos fins, que, em contato com o Assessor Tiago Couto do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), via whatsapp, esta Assessoria ...
08/11/2022 16:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual
08/11/2022 16:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
08/11/2022 16:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
05/11/2022 08:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
05/11/2022 08:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
05/11/2022 08:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual
05/11/2022 08:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/05/2025 01:05:57