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Processo: 000874-144/2022

Comarca: Miguel Alves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/11/2022 08:54:01
Data/Hora da Consulta: 17/05/2025 21:26:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Promotora:

Promotoria:

Luana Azeredo Alves

1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Miguel Alves

Histórico de Movimentações

16/07/2024 16:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

16/07/2024 16:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

11/07/2024 19:16:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpridas todas as determinações contidas na decisão retro, procedo ao arquivamento dos autos. Amanda Moreira de Araújo Assessora de...

11/07/2024 19:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 173/2024 ao respectivo destinatário via protocolo web. Miguel Alves, datado eletronicamente. Amanda Moreira de Ara...

11/07/2024 19:04:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

OFÍCIO Ofício nº 173/2023-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

11/07/2024 18:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

09/07/2024 12:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

09/07/2024 12:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 11:54:38 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/06/2024 11:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/06/2024 12:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/06/2024 16:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL retro, procedo, nesta data, a remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para análise revisional.

17/05/2024 09:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

ENCAMIANHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição dos Ofícios 74 e 75 de 2024, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves .   Maria do Carmo da Silva  Se...

17/05/2024 09:27:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada do Comprovante de dos Ofícios 74 e 75 de 2024..   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

15/05/2024 16:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva, para que proceda o envio dos Ofícios nº  74/2024 e 75/2024 aos destinatários.   Miguel Alves, ...

15/05/2024 16:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

OFÍCIO Ofício nº 76/2024 - PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

15/05/2024 16:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

OFÍCIO Ofício nº 75/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

15/05/2024 16:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

OFÍCIO Ofício nº 74/2024 - PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

15/05/2024 09:54:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o Despacho Ministerial retro foi publicado no DOEMP/PI nº 1537, págs. 27 a 34, disponibilizado no dia 30/04/2024. Era o que tinha a certificar. Mi...

29/04/2024 09:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

  CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto no Despacho retro, encaminhei o referido Despacho Ministerial ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI, via e-mail, para a devida publicaç...

29/04/2024 08:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

25/04/2024 08:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça.   Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20198

26/10/2023 12:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos à assessoria cível, Amanda Moreira de Araújo.   Miguel Alves, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de Prom...

26/10/2023 12:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

  CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu nesta Promotoria de Justiça o Sr. José Arimateia Dantas Lacerda, OAB-PI 1613, contato: (86) 99987-2004, buscando informações sobre este pr...

26/10/2023 12:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

18/10/2023 16:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

15/10/2023 10:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

04/10/2023 13:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Envio de Acervo do Usuário: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

24/07/2023 12:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada do pedido de vista dos autos realizado pelo advogado José Arimatéia Dantas Lacerda. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

11/07/2023 13:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do Ofício n°275/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva  Servidora M...

11/07/2023 13:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada de comprovante de envio do Ofício n°275/2023.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

06/07/2023 09:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição do ofício nº 275/2023 - PJMA/MPPI. Por oportuno, informa-se que o expediente de...

06/07/2023 09:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

OFÍCIO Ofício nº 275/2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

06/07/2023 09:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2023, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.

06/07/2023 09:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

03/07/2023 15:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

03/07/2023 15:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada da resposta apresentada aos ofícios nº 101 e 102 de 2023. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

17/04/2023 13:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

ENCAMINHAMENTO A ORGÃO INTERNO  Nesta data, após a expedição dos ofícios 101, 102, 103, de 2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva ...

17/04/2023 13:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio dos ofícios 101, 102, 103, de 2023.   Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

03/04/2023 14:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição dos ofícios nº 101, 102 e 103 de 2023 - PJMA/MPPI. Por oportuno, segue especifi...

03/04/2023 14:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada dos comprovantes de envio dos ofícios nº 99 e 100 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

03/04/2023 14:37:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

OFÍCIO Ofícios nº 99 a 103 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

03/04/2023 14:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada da publicação da portaria retro no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matr...

24/03/2023 10:15:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao item "f"da portaria nº 08/2023 - PJMA/MPPI, encaminhei o referido expediente ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI para publicação. C...

24/03/2023 10:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada do comprovante de envio da portaria nº 08/2023 - PJMA/MPPI para publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI.   Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça...

24/03/2023 09:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

CONVERSÃO Conversão da Notícia de Fato nº 97/2022 em Procedimento Preparatório nº 02/2023. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

24/03/2023 09:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2023 09:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

24/03/2023 09:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

22/03/2023 11:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

21/03/2023 09:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Em razão do teor da certidão retro, encaminho os autos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícul...

21/03/2023 09:33:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Município de Miguel Alves apresentou resposta ao ofício nº 47/2023 - PJMA/MPPI, conforme juntada retro. Certifico ainda que o prazo para apreciação ...

21/03/2023 09:31:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada da resposta apresentada pelo Município de Miguel Alves ao ofício nº 47/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícu...

28/02/2023 13:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do ofício n°47/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Mi...

28/02/2023 13:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada do comprovante de envio do ofício n°47/2023.   Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada- Mat 9618

24/02/2023 15:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição do ofício nº 47/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da...

24/02/2023 15:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

OFÍCIO Ofício nº 47/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

16/02/2023 15:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2023, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro

16/02/2023 15:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

24/01/2023 10:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do Ofício de  n°498 e 499/2022, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça.  Maria do Carmo da Silva    Servidora Minister...

24/01/2023 10:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada do comprovante de envio do Ofício n°498 e 499/2022.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9816

29/11/2022 09:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para envio do ofício e juntada do respectivo comprovante de envio. Paula Cristina Carvalho Brandão Alexandrino Assessor de...

29/11/2022 09:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ofícios nº 498 e 499/2022 - PJMA/MPPI

29/11/2022 09:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

26/11/2022 11:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

26/11/2022 11:24:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Certifico, para os devidos fins, que, em contato com o Assessor Tiago Couto do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), via whatsapp, esta Assessoria ...

08/11/2022 16:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2022 16:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

08/11/2022 16:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

05/11/2022 08:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

05/11/2022 08:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

05/11/2022 08:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

05/11/2022 08:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/05/2025 01:05:57