Acompanhamento de Processos
Processo: 000874-325/2018
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000180-53.2018.8.18.0084
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Uso ou Tráfico de Drogas
Apelante:
Delegacia De Polícia Civil De Barro Duro
Apelado:
Jose Maria Gomes Da Costa Filho
22/01/2025 11:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/06/2023 09:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente do acórdão.
01/06/2023 09:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/04/2023 10:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/04/2023 10:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
19/04/2023 10:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/02/2023 12:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Manifestação em anexo.
03/02/2023 12:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/12/2022 21:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
14/12/2022 21:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
14/12/2022 21:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
14/12/2022 21:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
14/12/2022 21:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
O protocolo 000809-325/2018 foi desapensado.
17/12/2021 14:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
16/12/2021 11:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Barro Duro - Barro Duro
09/07/2021 12:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier
01/07/2021 12:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Barro Duro - Barro Duro
26/04/2021 12:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
20/04/2021 14:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Barro Duro - Barro Duro
02/08/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/06/2019 17:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Audiência judicial realizada aos 10 (dez) dias do m~es de junho de 2019, às 11h00.
10/06/2019 07:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
10/06/2019 07:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Ciente o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) de audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 10.06.2019, às 09h30min, conforme despacho de fls.91/92.
10/06/2019 07:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
06/06/2019 09:55:03 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Recebido em 06/06/2019.
06/06/2019 09:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Barro Duro - Barro Duro
17/12/2018 17:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Audiência realizada aos treze dias do mês de dezembro do ano de 2018.
07/12/2018 12:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
07/12/2018 12:42:11 • ATOS COMUNS » Baixa da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Encaminhe-se os autos à Secretaria da Vara Única da Comarca de Barro Duro-PI, com protocolo de petição eletrônico.
07/12/2018 12:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Ciente o MP.
07/12/2018 12:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
07/12/2018 09:00:54 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Recebido em 07/12/2018
07/12/2018 09:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Barro Duro - Barro Duro
13/08/2018 13:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
13/08/2018 13:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
13/08/2018 13:41:50 • ATOS COMUNS » Baixa da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Encaminhe-se os autos à Vara Única da Comarca de Barro Duro.
13/08/2018 13:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, no uso e gozo das atribuições conferidas pelo art. 129, I, da Constituição Federal, arts. 24 e 41 do Código de Processo Penal (CPP), art. 100 do Código Penal, art. 25, III, da Lei n.º 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III, da Lei Complementar n.º 12/93 (LOMPEPI), assim como com base no incluso Inquérito Policial nº 034/2018, oriundo da Delegacia de Polícia Civil de Barro Duro, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de JOSÉ MARIA GOMES DA COSTA FILHO, brasileiro, convivente, lanterneiro, natural de Teresina (PI), nascido em 15.11.1976, filho de José Maria Gomes da Costa e de Maria de Jesus da Conceição, residente na Rua Clovis Tavares, Bairro Buritirana, Barro Duro (PI
13/08/2018 13:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
O protocolo 000809-325/2018 foi apensado.
13/08/2018 13:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
13/08/2018 13:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/06/2025 01:07:22