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Processo: 000874-325/2018

Comarca: Barro Duro
2ª Instância
Data de Registro no MP: 13/08/2018 13:39:15
Data/Hora da Consulta: 29/06/2025 05:37:12
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000180-53.2018.8.18.0084

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Uso ou Tráfico de Drogas

Partes

Apelante:

Delegacia De Polícia Civil De Barro Duro

Apelado:

Jose Maria Gomes Da Costa Filho

Histórico de Movimentações

22/01/2025 11:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/06/2023 09:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente do acórdão.

01/06/2023 09:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/04/2023 10:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/04/2023 10:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

19/04/2023 10:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

03/02/2023 12:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

03/02/2023 12:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/12/2022 21:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

14/12/2022 21:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

14/12/2022 21:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

14/12/2022 21:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

14/12/2022 21:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

O protocolo 000809-325/2018 foi desapensado.

17/12/2021 14:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

16/12/2021 11:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Barro Duro - Barro Duro

09/07/2021 12:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

01/07/2021 12:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Barro Duro - Barro Duro

26/04/2021 12:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

20/04/2021 14:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Barro Duro - Barro Duro

02/08/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/06/2019 17:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Audiência judicial realizada aos 10 (dez) dias do m~es de junho de 2019, às 11h00.

10/06/2019 07:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

10/06/2019 07:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Ciente o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) de audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 10.06.2019, às 09h30min, conforme despacho de fls.91/92.

10/06/2019 07:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

06/06/2019 09:55:03 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Recebido em 06/06/2019.

06/06/2019 09:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Barro Duro - Barro Duro

17/12/2018 17:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Audiência realizada aos treze dias do mês de dezembro do ano de 2018.

07/12/2018 12:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

07/12/2018 12:42:11 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Encaminhe-se os autos à Secretaria da Vara Única da Comarca de Barro Duro-PI, com protocolo de petição eletrônico.

07/12/2018 12:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Ciente o MP.

07/12/2018 12:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

07/12/2018 09:00:54 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Recebido em 07/12/2018

07/12/2018 09:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Barro Duro - Barro Duro

13/08/2018 13:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

13/08/2018 13:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

13/08/2018 13:41:50 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Encaminhe-se os autos à Vara Única da Comarca de Barro Duro.

13/08/2018 13:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, no uso e gozo das atribuições conferidas pelo art. 129, I, da Constituição Federal, arts. 24 e 41 do Código de Processo Penal (CPP), art. 100 do Código Penal, art. 25, III, da Lei n.º 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III, da Lei Complementar n.º 12/93 (LOMPEPI), assim como com base no incluso Inquérito Policial nº 034/2018, oriundo da Delegacia de Polícia Civil de Barro Duro, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de JOSÉ MARIA GOMES DA COSTA FILHO, brasileiro, convivente, lanterneiro, natural de Teresina (PI), nascido em 15.11.1976, filho de José Maria Gomes da Costa e de Maria de Jesus da Conceição, residente na Rua Clovis Tavares, Bairro Buritirana, Barro Duro (PI

13/08/2018 13:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O protocolo 000809-325/2018 foi apensado.

13/08/2018 13:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2018 13:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/06/2025 01:07:22