08/08/2024 09:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/08/2024 09:04:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpridas todas as determinações contidas na decisão retro, procedo ao arquivamento dos autos. Amanda Moreira de Araújo Assessora de...

08/08/2024 09:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio - OF 210/2024

08/08/2024 09:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 210/2024 - PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

08/08/2024 08:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

23/07/2024 13:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 13:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Públic...

09/07/2024 11:01:49 • ATOS COMUNS » Voto

25/06/2024 08:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 08:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 12:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/06/2024 16:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL retro, procedo, nesta data, a remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para análise revisional.

16/05/2024 13:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMIANHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição dos Ofícios 80 e 81de 2024, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves .   Maria do Carmo da Silva  Ser...

16/05/2024 13:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio dos Ofícios 80 e 81 de 2024.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

15/05/2024 16:36:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva, para que proceda o envio dos Ofícios nº  80/2024 e 81/2024 aos destinatários.   Miguel Alves, ...

15/05/2024 16:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 82/2024 - PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

15/05/2024 16:35:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 81/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

15/05/2024 16:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 80/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

15/05/2024 09:55:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o Despacho Ministerial retro foi publicado no DOEMP/PI nº 1537, págs. 27 a 34, disponibilizado no dia 30/04/2024. Era o que tinha a certificar. Mi...

29/04/2024 09:12:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto no Despacho retro, encaminhei o referido Despacho Ministerial ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI, via e-mail, para a devida publicaç...

29/04/2024 08:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

09/04/2024 13:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça.   Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20198

26/10/2023 12:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos à assessoria cível, Amanda Moreira de Araújo.   Miguel Alves, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de Prom...

26/10/2023 12:29:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu nesta Promotoria de Justiça o Sr. José Arimateia Dantas Lacerda, OAB-PI 1613, contato: (86) 99987-2004, buscando informações sobre este pr...

26/10/2023 12:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 16:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 13:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício nº 329/2023 - PJMA, encaminhado da Procuradoria Geral do Município.   Miguel Alves, datado eletronicamente. Bianka Carva...

14/08/2023 11:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do recebimento do Ofício nº 329/2023, pelo destinatário.   Miguel Alves - PI, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de P...

14/08/2023 11:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do ofício n°329/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva  Servidora M...

14/08/2023 11:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de envio do ofício n°329/2023.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

10/08/2023 08:33:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva para envio do Ofício nº 329/2023 ao seu remetente.   Miguel Alves - PI, datado eletronicamente....

10/08/2023 08:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido, conforme despacho.

10/08/2023 08:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2023, por Bianka Carvalho Machado - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

10/08/2023 08:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/08/2023 08:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2023 15:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

  CONCLUSO   Nesta data, faço concluso à Promotora de Justiça.   Miguel Alves - datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de Promotoria - mat. 20109

08/08/2023 15:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que, não consta resposta ao Ofício nº 220/2023-PJMA. O referido é verdade e dou fé.   Miguel Alves - datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de P...

03/07/2023 10:37:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do ofício n°220/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva  Servidora M...

03/07/2023 10:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do Ofício n°220/2023.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

12/06/2023 12:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva para envio do Ofício nº 220/2023 ao seu remetente.   Miguel Alves - PI, datado eletronicamente....

12/06/2023 12:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido, conforme portaria.

12/06/2023 12:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação de Portaria retro no DOE-MPPI.   Miguel Alves - PI, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de Promotoria - mat....

07/06/2023 09:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao item "g" de Portaria retro, fixei a referida Portaria no no átrio desta Promotoria de Justiça. O referido é verdade e dou fé. Miguel Alvs - PI, data...

07/06/2023 09:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao item "e" de Portaria retro, encaminhei cópia da referida Portaria, via SEI, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP e ao Ce...

07/06/2023 09:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido, via SEI.

07/06/2023 09:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido via SEI.

07/06/2023 08:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao item "f" de Portaria retro, encaminhei cópia da referida Portaria para o DOE/MPPI. O referido é verdade e dou fé. Miguel Alvs - PI, datado eletronic...

24/04/2023 13:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/04/2023 13:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2023 13:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/04/2023 13:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/04/2023 13:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 13:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Certifico que, o prazo do presente procedimento encontra-se expirado, razão pela qual encaminho os autos à Promotora de Justiça. Miguel Alves - PI, datado eletronicamente....

28/02/2023 08:59:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento ao item "a" de Despacho de ID 55262092, prorroguei o prazo do presente procedimento.   Miguel Alves - PI, datado eletronicamente Bianka Carvalho Mach...

28/02/2023 08:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2023, por Bianka Carvalho Machado - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

28/02/2023 08:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/02/2023 08:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 13:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Em razão do teor da juntada retro, encaminho os autos à Promotora de Justiça.  Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da PJ de Miguel Alves - Matrícula 15.854

15/02/2023 13:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do pedido de vista do procedimento realizado pelo Advogado José Arimatéia Dantas Lacerda - OAB 1613. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da PJ de Miguel Alves - Matrícula 15.8...

19/01/2023 13:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do ofício n°502 e n°503, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves .   Maria do Carmo da Silva  Servido...

19/01/2023 13:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de envio do ofício n°502 e n°503, PJMA.   Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9816 

29/11/2022 10:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para envio do ofício e juntada do respectivo comprovante de envio. Paula Cristina Carvalho Brandão Alexandrino Assessor de...

29/11/2022 10:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 502 e 503/2022 - PJMA/MPPI

29/11/2022 10:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2022 11:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/11/2022 11:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em contato com o Assessor Tiago Couto do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), via whatsapp, esta Assessoria ...

08/11/2022 16:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2022 16:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/11/2022 16:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/11/2022 09:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/11/2022 09:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2022 09:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual