Acompanhamento de Processos
Processo: 000876-361/2023
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0801086-93.2023.8.18.0032
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos na Lei Maria da Penha » Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Apelante:
Delegacia Especializada De Atendimento à Mulher E Aos Grupos Vulneráveis
Apelado:
Gilberto Oliveira De Sousa Junior
26/03/2025 12:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente.
26/03/2025 12:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2813565)
Limite para manifestação: 24/03/2025 - 23:59
07/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2813571)
Limite para manifestação: 24/03/2025 - 23:59
26/02/2025 09:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
26/02/2025 09:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/02/2025 12:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA. CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA
05/02/2025 12:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
31/01/2025 14:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
31/01/2025 14:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
13/11/2024 14:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Manifestação em anexo.
13/11/2024 14:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/10/2024 04:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
23/10/2024 04:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
23/10/2024 04:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/09/2024 12:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
17/09/2024 09:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Bairro Catavento, Picos - PI CEP: 64.607-165 - Fone: (89) 2222-0120 - E-mail: 4pjdepicos@mppi.mp.br AUTOS...
17/09/2024 09:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
13/08/2024 06:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Envio de Acervo do Usuário: RENATO FRANCISCO DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Gerson Gomes Pereira
05/08/2024 13:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
05/08/2024 13:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
19/06/2024 08:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
19/06/2024 08:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
13/06/2024 09:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
13/06/2024 08:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
13/06/2024 08:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
04/06/2024 22:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Alegações Finais apresetadas oralmente em audiência realizada em 04/06/2024.
04/06/2024 22:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Audiência judicial realizada em 04/06/2024.
12/01/2024 08:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
09/01/2024 08:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
09/01/2024 07:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
09/01/2024 07:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
26/06/2023 13:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
26/06/2023 12:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
26/06/2023 12:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
17/04/2023 10:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
17/04/2023 09:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Concluso, conforme certidão retro.
17/04/2023 09:16:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos CERTIDÃO Nº 2644/2023 Cumpridas integralmente as diligênc...
12/04/2023 10:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Comprovante de recebimento do Ofício 1964/2023, em 10/04/2023, via aplicativo Whatsapp, através do número de telefone fornecido nos autos.
05/04/2023 11:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO 1964/2023
05/04/2023 08:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo para cumprimento
05/04/2023 08:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
05/04/2023 08:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Encaminho o protocolo para cumprimento da determinação exarada no despacho id nº 55518502.
31/03/2023 10:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI ¿ Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Bairro Catavento, Picos - PI CEP: 64.607-165 ¿ Fone: (89) 3422-1141 - E-mail: 4pjdepicos@mppi.mp.br DESPACHO ...
31/03/2023 10:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI ¿ Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Bairro Catavento, Picos - PI CEP: 64.607-165 ¿ Fone: (89) 3422-1141 - E-mail: 4pjdepicos@mppi.mp.br AO JUÍZO DA 4ª VARA...
22/03/2023 08:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
22/03/2023 08:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
08/03/2023 13:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
08/03/2023 13:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual
08/03/2023 13:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/06/2025 01:06:50