03/04/2025 09:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 62107390, encaminho os autos ao Ministério Público Federa - MPF.

03/04/2025 09:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1201-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao MPF - PPIC 66_2024.

02/04/2025 12:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 12:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 66/2024 - SIMP nº 000876-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contrata...

02/04/2025 11:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federal pelo CSMP.

02/04/2025 11:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federal, n...

24/03/2025 13:07:55 • ATOS COMUNS » Voto

24/03/2025 13:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 10:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/03/2025 10:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61854179 e Ofício n.º 837(ID 61867433), encaminho os autos.

11/03/2025 08:59:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61854179, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 11 de ma...

11/03/2025 08:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 837-2025 - SUPJO. Encaminha dos autos ao CSMP para homologaçõa de declínio de atribuição.

11/03/2025 08:52:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 836-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de declínio de atribuição ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

10/03/2025 13:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 10:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 66/2024 - SIMP nº 000876-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação d...

10/03/2025 10:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792730 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=539747

10/03/2025 09:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

10/03/2025 09:02:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2025 10:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 07/03/2025.

21/02/2025 10:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2025 09:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

21/02/2025 09:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 09:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 66/2024 - SIMP nº 000876-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contrata...

21/02/2025 09:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências quanto a solicitação de dilação do prazo para resposta.

21/02/2025 09:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2025 10:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/02/2025.

07/02/2025 10:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 445/2025-SUPJO

06/02/2025 12:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/02/2025 11:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 11:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 66/2024 - SIMP nº 000876-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contrata...

06/02/2025 10:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 08:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Doc. em anexo 

04/02/2025 10:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 10:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2025 11:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 28/01/2024.

13/01/2025 11:21:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 95/2025-SUPJO

13/01/2025 10:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

13/01/2025 10:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 08:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 66/2024 - SIMP nº 000876-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contrata...

13/01/2025 08:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2025 14:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/01/2025 14:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60908091 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60918821 e 60952818 do SIMP, com ...

03/12/2024 10:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio dos Despachos de Dilação de Prazo - 2ª PJO ao solicitante.

28/11/2024 13:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando até 27/12/2024 (06/01/2025).

28/11/2024 10:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 10:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

28/11/2024 10:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 20:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 66/2024 - SIMP nº 000876-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação d...

27/11/2024 19:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2024 14:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 14:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2024 13:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 29/11/2024.

14/11/2024 13:49:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3047/2024-2ªPJO

14/11/2024 11:59:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

14/11/2024 11:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 10:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 66/2024 - SIMP nº 000876-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contrata...

14/11/2024 10:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/11/2024 10:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2024 11:33:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 23/10/2024.

02/10/2024 11:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2617/2024-2ªPJO

02/10/2024 09:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/10/2024 07:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 14:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 66/2024 - SIMP nº 000876-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contrata...

01/10/2024 14:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/10/2024 14:12:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 137/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício ...

12/08/2024 13:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2196-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/09/2024.

12/08/2024 13:59:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2195-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

12/08/2024 13:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

12/08/2024 13:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 137-2024 para publicação no DOEMP

12/08/2024 13:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

12/08/2024 08:51:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

12/08/2024 08:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/08/2024 08:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/08/2024 08:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/08/2024 08:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria acostada ao OneDrive 

12/08/2024 07:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

12/08/2024 07:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

12/08/2024 07:30:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1895/2024-2ªPJO

10/07/2024 15:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1895-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/07/2024.

10/07/2024 13:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/07/2024 11:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 11:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Notícia de Fato n.º 116/2024 - SIMP nº 000876-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação da empresa NADSON GIOVAN...

10/07/2024 09:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/07/2024 09:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 14...

23/05/2024 11:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2024, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: conforme id 58911931

22/05/2024 13:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1424-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/06/2024.

22/05/2024 10:09:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

22/05/2024 09:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Documento em anexo 

14/05/2024 10:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/05/2024 10:28:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2024 12:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 09/05/2024.

25/04/2024 12:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1196/2024-2ªPJO

18/04/2024 09:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/04/2024 09:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 116/2024 sob o protocolo SIMP 000876-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

18/04/2024 09:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

18/04/2024 09:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/04/2024 09:02:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2024 08:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 000876-426/2024 Assunto: apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação da empresa NADSON GIOVANI...

16/04/2024 16:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

16/04/2024 09:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

16/04/2024 09:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2024 08:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa Nº 1349/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.      MANIFESTAÇÃO SIGILOS...

09/04/2024 08:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual