Acompanhamento de Processos
Processo: 000877-144/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotora:
Promotoria:
Luana Azeredo Alves
1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Força Tarefa Popular
Representado:
Municipio De Miguel Alves
08/08/2024 09:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
08/08/2024 09:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpridas todas as determinações contidas na decisão retro, procedo ao arquivamento dos autos. Amanda Moreira de Araújo Assessora de...
08/08/2024 09:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Comprovante de envio do OF 211/2024
08/08/2024 09:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 211/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
08/08/2024 09:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
23/07/2024 13:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
23/07/2024 13:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Públic...
09/07/2024 09:38:31 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1398ª sessão ordinária do CSMP.
09/07/2024 09:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/06/2024 12:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
04/06/2024 16:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL retro, procedo, nesta data, a remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para análise revisional.
16/05/2024 11:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMIANHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição dos Ofícios 83 e 84 de 2024, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves . Maria do Carmo da Silva Se...
16/05/2024 11:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do Comprovante de envio dos Ofícios 83 e 84 /2024. Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618
15/05/2024 16:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva, para que proceda o envio dos Ofícios nº 83/2024 e 84/2024 aos destinatários. Miguel Alves, ...
15/05/2024 16:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 85/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
15/05/2024 16:37:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 84/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
15/05/2024 16:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 83/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
15/05/2024 09:56:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o Despacho Ministerial retro foi publicado no DOEMP/PI nº 1537, págs. 27 a 34, disponibilizado no dia 30/04/2024. Era o que tinha a certificar. Mi...
29/04/2024 09:13:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto no Despacho retro, encaminhei o referido Despacho Ministerial ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI, via e-mail, para a devida publicaç...
29/04/2024 08:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
25/04/2024 08:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20198
26/10/2023 12:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho os autos à assessoria cível, Amanda Moreira de Araújo. Miguel Alves, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de Prom...
26/10/2023 12:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu nesta Promotoria de Justiça o Sr. José Arimateia Dantas Lacerda, OAB-PI 1613, contato: (86) 99987-2004, buscando informações sobre este pr...
26/10/2023 12:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
18/10/2023 16:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
14/08/2023 11:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Ofício nº 74/2023, do âmbito da Procuradoria Geral do Município. Miguel Alves - PI, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Ass...
03/07/2023 10:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do Ofício n°221/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves. Maria do Carmo da Silva Servidora M...
03/07/2023 10:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do Ofício n°221/2023. Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618
12/06/2023 12:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva para envio do Ofício nº 221/2023 ao seu remetente. Miguel Alves - PI, datado eletronicamente....
12/06/2023 12:19:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofício expedido, conforme portaria.
12/06/2023 12:18:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da publicação de Portaria retro no DOE-MPPI. Miguel Alves - PI, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de Promotoria - ...
07/06/2023 11:36:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao determinado em item "g" de Portaria retro, fixei cópia da referida Portaria no átrio desta Promotoria de Justiça. O referido é verdade e dou fé. Mig...
07/06/2023 11:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao determinado em item "f" de Portaria retro, encaminhei cópia da referida Portaria ao DOE/MPPI para publicação. O referido é verdade e dou fé. Miguel ...
07/06/2023 10:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao item "e" de Portaria retro, comuniquei via SEI, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP e o Centro de Apoio Operacional de Comba...
07/06/2023 10:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofício expedido, via SEI.
07/06/2023 10:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofício expedido, via SEI.
24/04/2023 13:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
24/04/2023 13:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual
24/04/2023 13:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
24/04/2023 13:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
24/04/2023 13:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
18/04/2023 12:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Certifico que, o prazo do presente procedimento encontra-se expirado, razão pela qual encaminho os autos à Promotora de Justiça. Miguel Alves - PI, datado eletronicamente....
28/02/2023 08:55:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao item "a" de Despacho de ID 55261974, prorroguei o prazo do presente procedimento. Miguel Alves - PI, datado eletronicamente Bianka Carvalho Mach...
28/02/2023 08:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2023, por Bianka Carvalho Machado - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.
28/02/2023 08:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
28/02/2023 08:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
16/01/2023 09:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição dos Ofícios n°504 e 503, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves. Maria do Carmo da Silva Servido...
16/01/2023 09:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do Comprovante de envio n°503 e 504/2022, PJMA. Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618
29/11/2022 10:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para envio do ofício e juntada do respectivo comprovante de envio. Paula Cristina Carvalho Brandão Alexandrino Assessor de...
29/11/2022 10:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofícios nº 504 e 505/2022 - PJMA/MPPI
29/11/2022 10:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
26/11/2022 11:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
26/11/2022 11:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Certifico, para os devidos fins, que, em contato com o Assessor Tiago Couto do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), via whatsapp, esta Assessoria ...
08/11/2022 16:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual
08/11/2022 16:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
08/11/2022 16:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
05/11/2022 09:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
05/11/2022 09:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
05/11/2022 09:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual
05/11/2022 09:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/05/2025 01:05:57