Acompanhamento de Processos

Processo: 000877-181/2018

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/11/2018 08:24:16
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 21:40:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

PIC 01/2018

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Dias Saraiva

1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Adalberto Paulo De Castro Júnior

Histórico de Movimentações

27/09/2024 10:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Em cumprimento à decisão de ID 58272063, partes já intimadas, conforme comprovantes nos autos.

19/09/2024 13:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: RODRIGO DIAS SARAIVA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2024 06:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2024 17:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 06:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2024 06:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2024 17:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/06/2024 08:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/05/2024 17:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Envio de Acervo do Usuário: HEITOR LIMA MAGALHAES - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

18/03/2024 15:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

13/03/2024 09:53:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO   Certifico que, no dia 12/03/2024, encaminhei, via WhatsApp vinculado ao conteto funcional desta Promotoria de Justiça, as Notifiações n. 04 e 05 de 2024, ao investigado e à vítima, resp...

13/03/2024 09:51:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/02/2024 10:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promoção de arquivamento comunicada nos autos da ação n. 0805025-79.2023.8.18.0065.

22/11/2023 09:12:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, no dia 20 de novembro de 2023, em atenção ao Julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 6298, 6299, 6300 e 6305, no âmbito do Supremo...

05/06/2023 11:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/03/2023 08:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2023, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

06/03/2023 08:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2023, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

06/03/2023 08:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2022, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

06/03/2023 08:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2022, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

06/03/2023 08:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2022, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

06/03/2023 08:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

12/07/2022 09:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promovo a juntada do Ofício n. 610/2022 expedido pelo GACEP, bem como decisão exarada pelo referido Grupo de Atuação Especial, encaminhados via e-mail.   Heitor Lima Magalhães Assessor de Promot...

12/07/2022 08:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

22/02/2022 09:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/02/2022 10:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Consoante ajustado previamente entre estes assessores, segue procedimentos extrajudiciais para relacionamento na correição interna e posterior devolução.

21/01/2022 13:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

21/01/2022 11:04:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/12/2021 09:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento despacho de ID nº. 34349804.

13/12/2021 08:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

17/11/2021 11:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/11/2021 11:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/11/2021 11:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

17/11/2021 11:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/09/2021 14:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/08/2021 09:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/08/2021 12:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Diligências preliminares pendentes de conclusão.

17/08/2021 15:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

31/05/2021 23:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/05/2021 21:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Diligências em andaamento.

17/05/2021 11:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/05/2021 12:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/04/2021 14:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/04/2021 12:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/04/2021 12:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/04/2021 12:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/04/2021 15:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/02/2021 12:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/02/2021 08:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2021.
Justificativa da prorrogação: diligência preliminar em andamento.

17/02/2021 08:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/02/2021 14:49:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/02/2021 11:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/12/2020 16:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/11/2020 14:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2021.
Justificativa da prorrogação: diligência preliminar em andamento

09/11/2020 14:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/11/2020 11:02:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/10/2020 10:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/10/2020 15:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/10/2020 11:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/10/2020 19:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/08/2020 16:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/05/2020 09:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/05/2020 09:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/04/2020 20:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/03/2020 15:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/03/2020 12:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Diligência preliminar em andamento.

10/03/2020 12:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação do presente procedimento, haja vista a existência de diligência preliminar em andamento.

10/03/2020 12:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Em cumprimento ao despacho de fl. 122, faço juntada do ofício nº 40/2020 da 1ª PJ Pedro II, encaminhado à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí.

10/03/2020 12:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho determinando a expedição de ofício a Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí solicitando informações sobre o andamento/conclusão da investigação solicitada por meio do ofício nº 253/2019 da 1ª PJ de Pedro II.

10/03/2020 12:14:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Em cumprimento ao Despacho de fl. 119, faço juntada do ofício nº 253/2019, encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil do Estado do Piauí.

10/03/2020 12:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho determinando o envio de cópia do procedimento investigatório criminal nº 01/2018 à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí.

10/12/2019 14:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2020.
Justificativa da prorrogação: diligência preliminar em andamento

10/12/2019 14:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho de Prorrogação de Prazo de investigação, tendo em vista a existência de diligência preliminar em andamento.

25/10/2019 11:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Em resposta a solicitação de apoio de fl. 99 dos autos, faço juntada de documentos oriundos do GACEP, notadamente degravação de áudios.

11/09/2019 14:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Diligência preliminar em andamente

11/09/2019 14:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho de prorrogação de prazo

28/08/2019 14:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Em cumprimento ao despacho de fl. 105 do PIC 01/2018, faço juntada de termo de envio de documentos ao GACEP

28/08/2019 14:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho determinando o envio dos termos de declaração colhidos no âmbito deste órgão ao GACEP.

28/08/2019 12:20:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Faço juntada de documentos encaminhado a este órgão pelo senhor Francisco Antônio de Sousa Silva.

28/08/2019 12:19:49 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Juntada de documentos

28/08/2019 12:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Faço juntada de solicitação de apoio enviada ao GACEP

14/08/2019 12:54:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Faço juntada do termo de declaração 13/2019, depoente: Diego Lima Silva, policial militar.

14/08/2019 12:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Faço juntada do termo de declaração 12/2019 do delegado de polícia civil, Adalberto Paulo de Castro Junior

14/08/2019 12:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Faço juntada do termo de declaração 11/2019 do policial militar, Gideão José da Silva.

14/08/2019 12:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Em cumprimento ao despacho retro, faço juntada de notificação do Delegado de Polícia de Pedro II, Adalberto Paulo de Castro Júnior.

14/08/2019 12:48:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Em cumprimento ao despacho retro, faço juntada de ofício enviado ao comandante de polícia de pedro II, solicitando a notificação dos policiais militares Gideão e Diego.

14/08/2019 12:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho determinando a notificação do Delegado de Policia, Adalberto Paulo de Castro Junior, bem assim policiais militares Diego e Gideão, para comparecem na sede deste órgão para prestarem esclarecimentos.

09/08/2019 13:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certifico para os devidos fins que fora aberto procedimento próprio para investigar possível prática de delito de milícia privada no município de milton brandão pi.

31/07/2019 13:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2019 08:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2019 12:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 362/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 28 de junho de 2019. Excelentíssima Senhora Karla Daniela Furtado Maia Carvalho Promotora de Justiça 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II/PI Rua Raimundo José Leite nº 200, Bairro Santa Fé- Pedro II CEP: 64.255-000 Assunto: Comunica instauração do P.A.A. nº 017/2019 e devolução dos autos do PIC nº 01/2018.

25/06/2019 14:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Desta feita, a fim de auxiliar a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, instaure-se Procedimento Administrativo de Auxílio, em cuja portaria já deverão constar as seguintes diligências a serem cumpridas pelo GACEP: 1 ¿ degravação dos áudios captados nos cd¿s, no prazo de 10 (dez) dias; 2 ¿ oficiar à Delegacia Geral da Polícia Civil para que informe os nomes dos agentes de polícia lotados na Delegacia de Pedro II, bem como identifique os veículos pertencentes à unidade policial, no prazo de 10 (dez) dias; 3 ¿ oficiar ao Comando Geral da Polícia Militar para que informe os nomes dos policiais militares lotados na unidade militar da cidade de Domingos Mourão, no prazo de 10 (dez) dias. Teresina, 25 de junho de 2019. Luana Azerêdo Alves Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP

25/06/2019 14:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

25/06/2019 14:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

25/06/2019 14:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

25/06/2019 14:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento a órgão externo para análise.

12/06/2019 15:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Análise de documentos juntado aos autos.

12/06/2019 14:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de Prorrogação.

12/06/2019 14:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada de documentos.

12/06/2019 14:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS. TERMO DE CONCLUSÃO.

20/03/2019 17:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada de documento com informações prestadas por Francisco Antônio de Sousa Silva.

20/03/2019 17:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada do termo de declaração 10.2019, que presta o depoente Francisco Antônio de Sousa Silva, nos autos do PIC 01.2018.

15/03/2019 14:06:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada do Termo de Declaração 08.2019, que presta a testemunha Cauana Kárita da Silva Rodrigues, nos autos do PIC 01.2018.

15/03/2019 14:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada do Termo de Declaração 07.2019, nos autos do PIC 01.2018, que presta a testemunha Fagner dos Santos Silva.

15/03/2019 14:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada do Termo de Declaração 06/2019, nos autos do PIC 01.2018, que presta a testemunha Erismar Sousa Nascimento.

15/03/2019 12:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Cumprimento do DESPACHO à fl. 32 dos autos, analisado em correição. Juntada das notificações cumpridas, para oitiva das testemunhas arroladas ao PIC 01/2018. Instadas a comparecer no dia 14 de março de 2019, às 10h30min, na sede desta promotoria de justiça.

15/03/2019 11:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Cumprimento do despacho proferido à fl. 35v dos autos, prorrogação de prazo do PIC 01/2018 por mais noventa dias, procedimento realizado com sucesso, prazo final 13.06.2019.

11/03/2019 12:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/03/2019 10:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de Procedimento Investigatório Criminal por 90 dias, com espeque no art. 13 da Resolução CPJ/PI nº 10/2018.

08/03/2019 10:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Prorrogação de prazo de Procedimento Investigatório Criminal por 90 dias, com espeque no art. 13 da Resolução CPJ/PI nº 10/2018.

08/03/2019 10:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada de informações recebidas do CAOCRIM em 28/02/2019.

28/02/2019 11:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Cumprimento de despacho. Email enviado ao CAOCRIM solicitando apoio.

28/02/2019 10:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

"DESPACHO Analisado em correição. Cumpra-se o despacho retro, com urgência. PII, 27/02/2019 Avelar Marinho Fortes do Rêgo Promotor de Justiça"

04/02/2019 14:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Providenciar a oitiva das testemunhas indicadas e solicitar apoio ao CAOCRIM.

04/02/2019 14:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/01/2019 15:18:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/01/2019 15:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

"Despacho: Designe-se data para a oitiva da suposta vítima. Cumpra-se. PII, 17/01/19 Avelar Marinho Fortes do Rêgo. Promotor de Justiça. "

30/11/2018 08:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 040/2018. Comunicação de instauração de PIC ao CSMP.

30/11/2018 08:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 039/2018. Cumprimento de diligências iniciais.

30/11/2018 08:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 038/2018. Cumprimento de diligências iniciais.

29/11/2018 09:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Portaria 02/2018. Instauração PIC 01/2018. Acompanha documentos e áudios instrutórios.

29/11/2018 08:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 08:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39