Acompanhamento de Processos
Processo: 000877-181/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
PIC 01/2018
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Dias Saraiva
1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Adalberto Paulo De Castro Júnior
27/09/2024 10:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em cumprimento à decisão de ID 58272063, partes já intimadas, conforme comprovantes nos autos.
19/09/2024 13:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: RODRIGO DIAS SARAIVA - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/08/2024 06:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/07/2024 17:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/07/2024 06:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/07/2024 06:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/07/2024 17:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/06/2024 08:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
28/05/2024 17:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Envio de Acervo do Usuário: HEITOR LIMA MAGALHAES - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
18/03/2024 15:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu
13/03/2024 09:53:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que, no dia 12/03/2024, encaminhei, via WhatsApp vinculado ao conteto funcional desta Promotoria de Justiça, as Notifiações n. 04 e 05 de 2024, ao investigado e à vítima, resp...
13/03/2024 09:51:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
29/02/2024 10:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promoção de arquivamento comunicada nos autos da ação n. 0805025-79.2023.8.18.0065.
22/11/2023 09:12:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, no dia 20 de novembro de 2023, em atenção ao Julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 6298, 6299, 6300 e 6305, no âmbito do Supremo...
05/06/2023 11:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/03/2023 08:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2023, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
06/03/2023 08:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2023, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
06/03/2023 08:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2022, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
06/03/2023 08:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2022, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
06/03/2023 08:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2022, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
06/03/2023 08:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
12/07/2022 09:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promovo a juntada do Ofício n. 610/2022 expedido pelo GACEP, bem como decisão exarada pelo referido Grupo de Atuação Especial, encaminhados via e-mail. Heitor Lima Magalhães Assessor de Promot...
12/07/2022 08:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/02/2022 09:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/02/2022 10:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Consoante ajustado previamente entre estes assessores, segue procedimentos extrajudiciais para relacionamento na correição interna e posterior devolução.
21/01/2022 13:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
21/01/2022 11:04:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/12/2021 09:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento despacho de ID nº. 34349804.
13/12/2021 08:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
17/11/2021 11:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/11/2021 11:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/11/2021 11:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
17/11/2021 11:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
02/09/2021 14:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
31/08/2021 09:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/08/2021 12:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Diligências preliminares pendentes de conclusão.
17/08/2021 15:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
31/05/2021 23:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/05/2021 21:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Diligências em andaamento.
17/05/2021 11:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/05/2021 12:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
29/04/2021 14:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/04/2021 12:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/04/2021 12:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/04/2021 12:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/04/2021 15:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/02/2021 12:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/02/2021 08:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2021.
Justificativa da prorrogação: diligência preliminar em andamento.
17/02/2021 08:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/02/2021 14:49:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/02/2021 11:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/12/2020 16:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
09/11/2020 14:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2021.
Justificativa da prorrogação: diligência preliminar em andamento
09/11/2020 14:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/11/2020 11:02:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
28/10/2020 10:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/10/2020 15:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
09/10/2020 11:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/10/2020 19:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/08/2020 16:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/05/2020 09:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/05/2020 09:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/04/2020 20:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/03/2020 15:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/03/2020 12:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Diligência preliminar em andamento.
10/03/2020 12:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação do presente procedimento, haja vista a existência de diligência preliminar em andamento.
10/03/2020 12:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em cumprimento ao despacho de fl. 122, faço juntada do ofício nº 40/2020 da 1ª PJ Pedro II, encaminhado à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí.
10/03/2020 12:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho determinando a expedição de ofício a Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí solicitando informações sobre o andamento/conclusão da investigação solicitada por meio do ofício nº 253/2019 da 1ª PJ de Pedro II.
10/03/2020 12:14:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em cumprimento ao Despacho de fl. 119, faço juntada do ofício nº 253/2019, encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil do Estado do Piauí.
10/03/2020 12:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho determinando o envio de cópia do procedimento investigatório criminal nº 01/2018 à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí.
10/12/2019 14:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2020.
Justificativa da prorrogação: diligência preliminar em andamento
10/12/2019 14:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho de Prorrogação de Prazo de investigação, tendo em vista a existência de diligência preliminar em andamento.
25/10/2019 11:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em resposta a solicitação de apoio de fl. 99 dos autos, faço juntada de documentos oriundos do GACEP, notadamente degravação de áudios.
11/09/2019 14:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Diligência preliminar em andamente
11/09/2019 14:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho de prorrogação de prazo
28/08/2019 14:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em cumprimento ao despacho de fl. 105 do PIC 01/2018, faço juntada de termo de envio de documentos ao GACEP
28/08/2019 14:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho determinando o envio dos termos de declaração colhidos no âmbito deste órgão ao GACEP.
28/08/2019 12:20:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Faço juntada de documentos encaminhado a este órgão pelo senhor Francisco Antônio de Sousa Silva.
28/08/2019 12:19:49 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Juntada de documentos
28/08/2019 12:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Faço juntada de solicitação de apoio enviada ao GACEP
14/08/2019 12:54:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Faço juntada do termo de declaração 13/2019, depoente: Diego Lima Silva, policial militar.
14/08/2019 12:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Faço juntada do termo de declaração 12/2019 do delegado de polícia civil, Adalberto Paulo de Castro Junior
14/08/2019 12:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Faço juntada do termo de declaração 11/2019 do policial militar, Gideão José da Silva.
14/08/2019 12:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em cumprimento ao despacho retro, faço juntada de notificação do Delegado de Polícia de Pedro II, Adalberto Paulo de Castro Júnior.
14/08/2019 12:48:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em cumprimento ao despacho retro, faço juntada de ofício enviado ao comandante de polícia de pedro II, solicitando a notificação dos policiais militares Gideão e Diego.
14/08/2019 12:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho determinando a notificação do Delegado de Policia, Adalberto Paulo de Castro Junior, bem assim policiais militares Diego e Gideão, para comparecem na sede deste órgão para prestarem esclarecimentos.
09/08/2019 13:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certifico para os devidos fins que fora aberto procedimento próprio para investigar possível prática de delito de milícia privada no município de milton brandão pi.
31/07/2019 13:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/07/2019 08:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual
28/06/2019 12:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: GACEP - Teresina - Teresina
OFÍCIO Nº 362/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 28 de junho de 2019. Excelentíssima Senhora Karla Daniela Furtado Maia Carvalho Promotora de Justiça 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II/PI Rua Raimundo José Leite nº 200, Bairro Santa Fé- Pedro II CEP: 64.255-000 Assunto: Comunica instauração do P.A.A. nº 017/2019 e devolução dos autos do PIC nº 01/2018.
25/06/2019 14:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: GACEP - Teresina - Teresina
Desta feita, a fim de auxiliar a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, instaure-se Procedimento Administrativo de Auxílio, em cuja portaria já deverão constar as seguintes diligências a serem cumpridas pelo GACEP: 1 ¿ degravação dos áudios captados nos cd¿s, no prazo de 10 (dez) dias; 2 ¿ oficiar à Delegacia Geral da Polícia Civil para que informe os nomes dos agentes de polícia lotados na Delegacia de Pedro II, bem como identifique os veículos pertencentes à unidade policial, no prazo de 10 (dez) dias; 3 ¿ oficiar ao Comando Geral da Polícia Militar para que informe os nomes dos policiais militares lotados na unidade militar da cidade de Domingos Mourão, no prazo de 10 (dez) dias. Teresina, 25 de junho de 2019. Luana Azerêdo Alves Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP
25/06/2019 14:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: GACEP - Teresina - Teresina
25/06/2019 14:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: GACEP - Teresina - Teresina
Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual
25/06/2019 14:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: GACEP - Teresina - Teresina
25/06/2019 14:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento a órgão externo para análise.
12/06/2019 15:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Análise de documentos juntado aos autos.
12/06/2019 14:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Despacho de Prorrogação.
12/06/2019 14:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada de documentos.
12/06/2019 14:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS. TERMO DE CONCLUSÃO.
20/03/2019 17:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada de documento com informações prestadas por Francisco Antônio de Sousa Silva.
20/03/2019 17:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada do termo de declaração 10.2019, que presta o depoente Francisco Antônio de Sousa Silva, nos autos do PIC 01.2018.
15/03/2019 14:06:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada do Termo de Declaração 08.2019, que presta a testemunha Cauana Kárita da Silva Rodrigues, nos autos do PIC 01.2018.
15/03/2019 14:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada do Termo de Declaração 07.2019, nos autos do PIC 01.2018, que presta a testemunha Fagner dos Santos Silva.
15/03/2019 14:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada do Termo de Declaração 06/2019, nos autos do PIC 01.2018, que presta a testemunha Erismar Sousa Nascimento.
15/03/2019 12:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Cumprimento do DESPACHO à fl. 32 dos autos, analisado em correição. Juntada das notificações cumpridas, para oitiva das testemunhas arroladas ao PIC 01/2018. Instadas a comparecer no dia 14 de março de 2019, às 10h30min, na sede desta promotoria de justiça.
15/03/2019 11:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Cumprimento do despacho proferido à fl. 35v dos autos, prorrogação de prazo do PIC 01/2018 por mais noventa dias, procedimento realizado com sucesso, prazo final 13.06.2019.
11/03/2019 12:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/03/2019 10:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de Procedimento Investigatório Criminal por 90 dias, com espeque no art. 13 da Resolução CPJ/PI nº 10/2018.
08/03/2019 10:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Prorrogação de prazo de Procedimento Investigatório Criminal por 90 dias, com espeque no art. 13 da Resolução CPJ/PI nº 10/2018.
08/03/2019 10:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada de informações recebidas do CAOCRIM em 28/02/2019.
28/02/2019 11:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Cumprimento de despacho. Email enviado ao CAOCRIM solicitando apoio.
28/02/2019 10:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
"DESPACHO Analisado em correição. Cumpra-se o despacho retro, com urgência. PII, 27/02/2019 Avelar Marinho Fortes do Rêgo Promotor de Justiça"
04/02/2019 14:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Providenciar a oitiva das testemunhas indicadas e solicitar apoio ao CAOCRIM.
04/02/2019 14:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
25/01/2019 15:18:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
25/01/2019 15:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
"Despacho: Designe-se data para a oitiva da suposta vítima. Cumpra-se. PII, 17/01/19 Avelar Marinho Fortes do Rêgo. Promotor de Justiça. "
30/11/2018 08:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 040/2018. Comunicação de instauração de PIC ao CSMP.
30/11/2018 08:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 039/2018. Cumprimento de diligências iniciais.
30/11/2018 08:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 038/2018. Cumprimento de diligências iniciais.
29/11/2018 09:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Portaria 02/2018. Instauração PIC 01/2018. Acompanha documentos e áudios instrutórios.
29/11/2018 08:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
29/11/2018 08:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39