08/07/2025 11:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3818/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2581/2025.

08/07/2025 11:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3818/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2581/2025.

08/07/2025 10:56:26 • ATOS COMUNS » Distribuição

30/06/2025 09:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ 2581/2025 PARA A FMS REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA EM QUESTÃO.

30/06/2025 09:41:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ 2581/2025 PARA A FMS REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA EM QUESTÃO.

30/06/2025 09:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ 2580/2025 PARA O CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

30/06/2025 09:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ 2580/2025 PARA O CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2025 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2026, por LEONORA DOS SANTOS LIMA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

04/04/2025 10:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

04/04/2025 10:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

04/04/2025 10:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

04/04/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 09:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

28/08/2024 14:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DO OFÍCIO N° 3142/2024 - SEC-PRES-FMS (COM ANEXOS), ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2039/2024 E 336/2024.

28/08/2024 14:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO N° 3142/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2039/2024 E 336/2024.

28/08/2024 14:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2024 10:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

demppi240524_1555

09/08/2024 10:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

08/07/2024 11:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2024 14:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 108-2024  ICP 106-2023

23/05/2024 14:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2039-2024 FMS

23/05/2024 14:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2039-2024 FMS

23/05/2024 14:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_0752467_Termo_de_Transferencia

23/05/2024 14:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2033-2024 - CAODS

23/05/2024 14:17:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2032-2024 - CSMP

23/05/2024 14:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2024 14:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/05/2024 14:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 106-2023 EM ICP 106-2023 (1)

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2024 09:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

15/02/2024 09:11:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADM 29ª PJ Nº 002-2024 -  FMS

15/02/2024 09:10:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0336-2024 - FMS -REC. ADM .002-2024

15/02/2024 09:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0336-2024 - FMS -REC. ADM .002-2024

15/02/2024 09:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_0672616_Termo_de_Transferencia

15/02/2024 09:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0083-2024 -CAODS- RECOMENDAÇÃO

15/02/2024 09:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0082-2024 - CSMP - PRORROGAÇÃO + RECOMENDAÇÃO

15/02/2024 09:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 106-2023

12/01/2024 08:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2023 10:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OF 3101-2023

10/11/2023 10:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2023 11:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

demppi231003_1415

03/10/2023 08:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3101-2023 - PP 106 - 2023 - FMS

03/10/2023 08:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3101-2023 - PP 106 - 2023 - FMS

03/10/2023 08:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO DA NF 120/2023 EM PP 106/2023 

03/10/2023 08:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 174-2023  -  PP 106-2023

03/10/2023 08:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2023 08:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/10/2023 08:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 120-2023 EM PP 106-2023

29/09/2023 10:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

oficio 132-2023 CMS

02/08/2023 12:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2023, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

02/08/2023 12:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2405-2023  CMS

02/08/2023 12:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2405-2023  CMS

02/08/2023 12:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2404-2023 CSMP

02/08/2023 12:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 120-2023

02/08/2023 12:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2023 09:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2023 08:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29° PJ N° 2102-2023 NF 120-2023 CMS

25/07/2023 08:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29° PJ N° 2102-2023 NF 120-2023 CMS

25/07/2023 08:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 3865-2023 - GAB-PRES-FMS

03/07/2023 09:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1886-2023 - FMS

03/07/2023 09:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1886-2023 - FMS

03/07/2023 09:10:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DA NF 120/2023

03/07/2023 09:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 120-2023

03/07/2023 09:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2023 09:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/06/2023 12:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INSTAURAR NF

26/06/2023 11:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1593/2023 e anexos.    

26/06/2023 11:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual