11/04/2019 15:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 11/04/2019.

11/04/2019 15:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 67/2019 expedido, em cumprimento ao despacho de fls. 44-45. 11 de Abril de 2019.

11/04/2019 15:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Assim sendo, considerando o existente nos autos e entendendo que todas as providências já foram tomadas no âmbito ministerial, estando o adolescente devidamente matriculado e frequentando as aulas, determino, com fulcro no art. 4º, II, da Resolução nº 174/2017 do CNMP, o seu ARQUIVAMENTO, sem prejuízo da instauração de novo procedimento, caso venha a surgir novos fatos. Finalmente, determino a cientificação da presente decisão ao Conselho Superior do Ministério Público para os devidos fins. Após, determino a baixa no sistema (Simp) e arquivamento definitivo no arquivo respectivo. 11/04/2019.

11/04/2019 15:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que, até a presente data o menor Pedro Thiago da Costa Alves e o seu genitor não compareceram na Promotoria de Justiça, para prestar declarações. Todavia, através de contato telefônico (89 9930-5720) o menor informou que esta matriculado e frequentando o Centro Estadual de Educação Profissional. 11/04/2019.

20/03/2019 08:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho de fls. 06, notifiquei a menor Pedro Thiago da Costa Alves, através de contato telefônico (89 9930-5720), e este comprometeu-se a comparecer na Promotoria de Justiça, no praz de 10 (dez) dias, acompanhado de seu genitor, para prestar declarações. Guadalupe, 22 de fevereiro de 2019.

13/02/2019 15:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o Sr. Carlindo Alves da Silva Filho para comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, na sede desta Promotoria de Justiça, para prestar declarações acerca de tal fato e, em caso negativo, se manifestar acerca do Relatório de fl. 40, devendo, nesta ocasião, apresentar cópia dos documentos pessoais do menor supracitado e informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. 11 de fevereiro de 2019.

22/01/2019 16:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do relatório apresentado pelo Conselho Tutelar. 22 de janeiro de 2019

10/12/2018 14:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 385/2018. 10 de dezembro de 2018

05/12/2018 17:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº. 386/2018 a 393/2018 expedidos, em cumprimento ao despacho de fl. 41. 04 de dezembro de 2018

20/11/2018 14:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para o Conselho Tutelar. 19 de novembro de 2018

09/10/2018 15:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 35/2018, apresentado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Rural Frei José Apicella. 09 de outubro de 2018

03/10/2018 10:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência realizada no dia 02 de outubro de 2018, às 13h53min, na sala da Promotoria de Justiça de Guadalupe.

02/10/2018 09:26:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Recomendação nº. 03/2018. 02 de outubro de 2018

02/10/2018 09:25:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº. 03/2018 expedida, em cumprimento a portaria de fls. 13. 28 de setembro de 2018

02/10/2018 08:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a expedição de recomendação para o diretor da instituição de ensino. 28 de setembro de 2018

02/10/2018 08:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2018 08:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/10/2018 15:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão da presente NF em Procedimento Administrativo. 28 de setembro de 2018

27/09/2018 11:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inicial determinando a autuação da presente NF, assim como a expedição de ofício para a Secretaria de Educação. 26 de setembro de 2018

27/09/2018 11:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática