26/07/2024 10:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme ID 59296983.

22/07/2024 06:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

09/07/2024 10:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

25/06/2024 14:38:56 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1397ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

04/06/2024 12:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2024 13:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2024 13:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2024 15:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO     De ordem do dr. Edilsom Farias, Promotor de Justiça titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, encaminho o presente Inquérito Civil para deliberação do Co...

23/04/2024 09:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 77/2024 a 38ª Promotoria de Justiça bem como cópia anexa deste procedimento, via Processo SEI nº 19.21.0155.0014737/2024-...

22/04/2024 10:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 073/2024-34ªPJ ao destinatário, via e-mail, conforme anexo.     Teresina, 22 de abril de 2024.     Túlio Dama...

22/04/2024 10:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 77/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência a Senhora Flávia Gomes Cordeiro Promotora de Justiça titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI   A...

17/04/2024 13:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 073/2024-34ªPJ Teresina, data da assinatura digital.   A Senhora Paulina Pereira Silva de Almeida Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí - SI...

16/04/2024 10:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil nº 000879-426/2022 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   I. RELATÓRIO   Tratam os presentes autos de Inquérito Civil instaurado no âmbito da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI. ...

12/04/2024 13:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2024 13:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREICIONAL   Vistos em correição.   Tendo em vista o encaminhamento de resposta por parte da SEDUC, proceda-se à análise da referida documentação, a fim de observar os pontos pertin...

19/02/2024 11:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/02/2024 12:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta à recomendação retro, conforme anexo, encaminhada via e-mail.   Teresina, 15 de fevereiro de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Féli...

25/01/2024 09:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei a Recomendação nº 02/2024 ao destinatário, conforme anexo.   Teresina, 25 de janeiro de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix As...

24/01/2024 14:46:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei o CACOP da expedição da presente Recomendação bem como encaminhei para publicação no Diário Oficial do MPPI, conforme anexos. Teresina...

23/01/2024 12:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

RECOMENDAÇÃO Nº 02/2024     Destinatário: Secretário de Educação do Estado do Piauí       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário da 34ª Promotoria de J...

23/01/2024 11:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO     Tendo em vista a ausência de resposta aos ofícios ministeriais, de maneira reincidente, determino a expedição de Recomendação a SEDUC-PI, requisitando as informações solicitadas por...

15/12/2023 08:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que procedi ao envio do Ofício nº 214/2023 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 15 de dezembro de 2023.   Túlio Damasceno Caval...

05/12/2023 14:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 214/2023-34ªPJ   Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho (ou quem por ele responda) Secretário de Estado de E...

05/12/2023 14:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Vistos, etc.   Tendo em vista a certidão retro, DETERMINO seja reiterado o Ofício nº 191/2023 à Secretaria de Educação do Estado do Piauí - SEDUC/PI.   Após resposta, retornem o...

05/12/2023 14:08:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, esgotado o prazo ofertado, não houve apresentação de resposta ao Ofício nº 191/2023.   Teresina, 05 de dezembro de 2023.   Túlio Damasceno...

26/10/2023 08:17:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 191/2023-34PJ ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 26 de outubro de 2023.     Túlio Damasceno Cavalca...

23/10/2023 09:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 191/2023-34ªPJ Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho Secretário de Estado de Educação do Piauí Av. Pedro F...

18/10/2023 13:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 000879-426/2022 DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado nesta Promotoria de Justiça para apurar ausência de pagamento do piso salarial de 2019, 2020 e 2022, fixado p...

10/10/2023 08:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/09/2023 09:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta ao Ofício nº 151/2022-34ªPJ, objeto de reiteração pelo Oficio nº 240/2022-34ªPJ, encaminhada pela SEDUC, via e-mail, bem como anexos. O do...

31/08/2023 11:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sobrestamento dos autos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DAPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 34ª Promotoria de Justiça   DESPACHO   Tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública, com o...

28/08/2023 12:44:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que esta 34ª Promotoria de Justiça ajuizou ação civil pública cujo objeto gira em torno do presente protocolo e almeja a obtenção de provimento jurisd...

29/06/2023 08:47:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento às determinações constantes na Portaria nº 13/2023 e Notifcação Recomendatória nº 07/2023, comuniquei ao CACOP de suas expedições, bem...

29/06/2023 08:34:28 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE ATENDIMENTO   Na data de 28/06/2023, procedi ao atendimento da assessoria jurídica da SEDUC-PI, a qual solicitou encaminhamento de cópia dos ofícios não respondidos aos quais faz referência...

27/06/2023 11:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2023 11:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/06/2023 09:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 13/2023 - 34ªPJ-MPPI        A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Promotor de Justiça titular, no uso de suas atribuições legais,    CONSIDERANDO a tramitação de P...

27/06/2023 09:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 000879-426/2022   DESPACHO   Tendo em vista que o prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório se encontra vencido, bem como a necessidade de maiores di...

27/06/2023 08:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Notificação Recomendatória nº 07/2023 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 27 de junho de 2023.     Túlio Damas...

21/06/2023 09:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N. 07/2023   INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000879-426/2022       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, vem, no exer...

01/03/2023 09:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2023, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação ao ID. 55225780.

01/03/2023 09:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 09:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil SIMP nº 000879-426/2022     DESPACHO CORREICIONAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Vistos em correição.   O presente procedi...

24/11/2022 11:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/11/2022 11:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ofertado, não houve resposta ao Ofício nº 240/2022.       Teresina, 24 de novembro de 2022.   Túlio Damasceno Caval...

18/10/2022 09:14:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO       Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento à decisão retro, encaminhei o Ofício 240/2022 à SEDUC/PI, conforme anexo.       Túlio Damasceno Cavalcante Fèlix A...

13/10/2022 11:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2022 11:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2022 11:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/10/2022 10:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2022 10:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2022 10:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

segue ofício em anexo

13/10/2022 10:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

13/10/2022 10:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

13/10/2022 10:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 09:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/10/2022 09:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, apesar da solicitação de dilação de prazo ter sido deferida, não houve resposta da SEDUC a respeito das solicitações ministeriais referentes ao objeto da presente Notícia...

14/07/2022 09:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2022, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho ID 53979029

14/07/2022 09:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 172/2022-34ªPJ-MPPI

14/07/2022 09:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho - prorrogação de prazo e diligência

14/07/2022 08:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/07/2022 08:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos o OFÍCIO SEDUC-PI/GSE/AJG Nº 467/2022, encaminhado ao endereço eletrônico desta PJ.   Teresina, 14 de julho de 2022.   Mariana Martins Siqueir...

12/07/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Processo SEI nº 00011.037955/2022-15, gerado a partir do protocolo do Ofício nº 151/2022-34ªPJ-MPPI na SEDUC.   Teresina-PI, 12 de julho de 202...

12/07/2022 09:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Memorando nº 120/2022-38ªPJ e anexo, juntados ao Processo SEI nº 19.21.0155.0016850/2022-72, remetido à 34ª PJ nesta data.   Teresina-PI, 12 de...

27/06/2022 09:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/06/2022 09:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos oo Ofício N.º 1035/2022-GP e Folha de Informação da Divisão de Apoio ao Jurisdicionado - DAJUR, encaminhados ao endereço eletrônico desta PJ, em respo...

21/06/2022 10:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/06/2022 10:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento ao despacho inicial, junto aos autos a mídia digital do processo nº  0000381.81.2012.8.18.0140.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça ...

21/06/2022 10:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2022 14:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/06/2022 14:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos o Processo SEI 19.21.0378.0016790/2022-93, cujo objeto guarda relação com o procedimento em tela.   Teresina, 15 de junho de 2022.   Mariana M...

15/06/2022 14:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que cumpri em sua integralidade o depacho retro.   Teresina, 15 de junho de 2022.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Proces...

15/06/2022 11:39:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo Ofício nº 153/2022-34ªPJ - 38ªPJ

15/06/2022 11:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo Ofício nº 152/2022-34ªPJ-MPPI - TCE

15/06/2022 11:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo Ofício nº 151/2022-34ªPJ-MPPI - SEDUC.

15/06/2022 11:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2022 11:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2022 11:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/06/2022 11:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em anexo.

10/06/2022 12:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 12:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/06/2022 13:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

06/06/2022 12:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2022 08:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº1514/2022 para conhecimento e providência.

02/06/2022 08:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual