Acompanhamento de Processos
Processo: 000885-426/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de insumos » Fraldas
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Direitos e Garantias Fundamentais
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
07/03/2025 07:23:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO CERTIFICO que excedeu o prazo deste procedimento sem cumprimento das diligências. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular do ...
25/02/2025 20:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Portaria Nº. 13-02/2025 em anexo.
25/02/2025 20:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Despacho de Conversão em anexo.
21/02/2025 12:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
21/02/2025 09:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
16/01/2025 09:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - 000885-426/2023 CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular do feito, ocor...
18/11/2024 10:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/10/2024 11:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimentos encaminhados ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior, em razão do gozo de férias do servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima.
06/10/2024 19:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Em virtude da fruição de férias no período de 07/10/2024 à 05/11/2024, encaminho o presente procedimento para que os demais membros desta Secretaria atuem no feito durante este intervalo.
03/10/2024 09:13:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - SIMP N.º 000885-426/2023 CERTIDÃO Certifico que recebi o procedimento com seu prazo prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme consta em Movimento ID: 60327413 ATOS COMUNS -> MOV...
01/10/2024 10:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação, em razão da permuta de procedimentos da 1ª PJ pertencentes ao servidor Raimundo Wils...
01/10/2024 10:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual
30/09/2024 17:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.
30/09/2024 17:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
24/09/2024 11:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
24/09/2024 09:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
13/08/2024 09:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolução de procedimentos.
29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto
17/06/2024 12:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/06/2024 12:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
000885-426/2023 autue RESULTADO POSITIVO - ID 58950958 csmp RESULTADO POSITIVO - ID 59220014 cacop RESULTADO POSITIVO - ID 59220232 dompe RESULTADO POSITIVO - ID 59034623 Ouvidoria - RESULTA...
17/06/2024 12:01:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0022044/2024-70 Ofício Nº. 547/2024/885-426/2023-SUPJP-1PJ
17/06/2024 11:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 547/2024/885-426/2023-SUPJP-1PJ
17/06/2024 11:51:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 546/2024/885-426/2023-SUPJP-1PJ Processo 19.21.0706.0022036/2024-92
17/06/2024 11:46:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 546/2024/885-426/2023-SUPJP-1PJ
07/06/2024 08:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DOMPE: ANO VIII - Nº 1532 Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2024 Publicação: Terça-feira, 23 de Abril de 2024
29/05/2024 07:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 304/2024/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ
28/05/2024 08:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.
28/05/2024 08:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2024 07:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/05/2024 07:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2024 07:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
27/05/2024 07:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 304/2024/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ
23/05/2024 10:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 304/2024/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ
23/05/2024 09:58:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 304/2024/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ
23/05/2024 09:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 360/2024/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ
23/05/2024 09:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 360/2024/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ
19/04/2024 15:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 13-04/2024.
19/04/2024 15:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão.
31/10/2023 12:54:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
30/10/2023 09:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
08/08/2023 13:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/08/2023 13:03:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56392319 AUTUE RESULTADO POSITIVO cf. ID 56448900 oficie-se a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí RESULTADO NEGATIVO cf. ID 56505908 - ...
08/08/2023 13:01:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 1119/2023/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ
08/08/2023 12:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para juntada de documentos.
08/08/2023 12:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
02/08/2023 09:01:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
02/08/2023 09:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56392319 AUTUE RESULTADO POSITIVO cf. ID 56448900 oficie-se a Ouvidoria do Ministério Pú-blico do Estado do Piauí RESULTADO NEGATIVO cf. ID 56505908 -...
02/08/2023 08:59:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 1120/2023/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ
02/08/2023 08:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para juntada de documentos.
02/08/2023 08:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
31/07/2023 07:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
31/07/2023 07:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56392319 AUTUE RESULTADO POSITIVO cf. ID 56448900 oficie-se a Ouvidoria do Ministério Pú-blico do Estado do Piauí RESULTADO NEGATIVO cf. ID 56505908 -...
31/07/2023 07:50:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1118/2023/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ
24/07/2023 07:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor titular do feito por ocasião de sua autuação.
24/07/2023 07:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
21/07/2023 10:26:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO
21/07/2023 10:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
21/07/2023 10:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/07/2023 13:13:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1120/2023/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 30.07.2023
19/07/2023 11:28:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1119/2023/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 29.07.2023
19/07/2023 08:19:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1120/2023/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ
19/07/2023 08:18:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 1119/2023/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ
19/07/2023 08:16:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1119/2023/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ
19/07/2023 08:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 1121/2023/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ
19/07/2023 08:13:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1121/2023/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ
19/07/2023 08:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 1118/2023/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ
19/07/2023 08:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1118/2023/885-426/2023-SUPJP-1ªPJ
13/07/2023 10:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/07/2023 10:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
12/07/2023 14:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho Inicial de Autuação.
12/07/2023 10:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
11/07/2023 08:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
03/07/2023 08:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
03/07/2023 08:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
30/06/2023 14:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
28/06/2023 09:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
27/06/2023 09:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
27/06/2023 09:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação Anônima nº 1602/2023 e anexo para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
27/06/2023 09:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
27/06/2023 09:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44