Acompanhamento de Processos
Processo: 000887-086/2017
Local Atual: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos (Local externo)
Código CNJ:
0002715-48.2017.8.18.0032
Promotor:
Promotoria:
Tiago Berchior Cargnin
4ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Autoridade:
3ª Delegacia Regional De Picos
Indiciado:
Antônio Filipe De Sousa
03/06/2025 13:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2020 17:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
18/09/2020 16:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
14/09/2020 09:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
11/09/2020 15:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
11/09/2020 15:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/09/2020 15:04:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/09/2020 15:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
28/07/2020 21:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/12/2019 11:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
17/12/2019 09:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira
Ante o exposto, provada a materialidade dos fatos e a autoria do réu e inexistindo causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o Ministério Público do Estado do Piauí pugna pela CONDENAÇÃO do acusado ANTÔNIO FILIPE DE SOUSA, pela prática do crime capitulado no art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 c/c art. 5º, inciso III e art. 7º, inciso I, da Lei nº 11.340/06. Ato contínuo, diante da fundamentação idônea supracitada, requer-se que sejam reconhecidas as circunstâncias judiciais (art. 59, CP) desfavoráveis e a agravante do art. 61, II, ¿a¿, do CP.
10/12/2019 08:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/12/2019 08:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
11/04/2019 11:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Audiência marcada para o dia 06/05/2019 às 11:30 horas.
04/04/2019 11:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
11/05/2018 14:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/08/2017 10:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
29/08/2017 10:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
17/08/2017 10:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Picos
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
17/08/2017 10:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35