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Processo: 000890-154/2023

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/06/2023 09:51:32
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 19:34:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Francisca Maria De Mesquita Filha

Histórico de Movimentações

04/04/2025 10:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ID 60684311.

04/04/2025 08:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

27/03/2025 12:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

27/03/2025 12:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

10/03/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/02/2025 14:32:28 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

25/02/2025 14:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/02/2025 13:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2025 10:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Encaminhado para apreciação do Conselho Superior do Ministério Público.

03/02/2025 10:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

27/01/2025 11:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

27/01/2025 10:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

22/01/2025 12:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para cumprimento das diligências determinadas em Despacho.

16/01/2025 10:37:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

13/01/2025 14:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO Inquérito civil nº 05/2023 SIMP nº 000890-154/2023 Vistos, etc. Chamo o feito à ordem.   Em atendimento à solicitação da Secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça Cíveis d...

13/01/2025 14:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

07/01/2025 09:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

17/12/2024 09:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

13/12/2024 12:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

25/11/2024 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Devolução de procedimentos.

05/11/2024 12:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

05/11/2024 10:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

05/11/2024 08:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

04/11/2024 14:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Inquérito Civil Público N° 05/2023 SIMP nº 000890-154/2023 Vistos, etc. 1. QUADRO FÁTICO E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se, na origem, de Inquérito Civil Público ins...

16/10/2024 12:52:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Não encontrei o endereço e CPF da Senhora Francisca Maria de Mesquita Filha nos autos deste procedimento. Assim, solicito auxílio da Assessoria da 2ª Promotoria de Justiça de Altos para localizar o en...

03/10/2024 15:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

*Localizar o endereço nos autos!

11/07/2024 09:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

03/07/2024 12:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos   SIMP  000890-154/2023   DESPACHO Notifique-se a senhora FRANCISCA MARIA DE MESQUITA FILHA, para se manifestar expressamente se possui interesse na celebraç...

06/06/2024 09:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

21/05/2024 08:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

21/05/2024 08:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

21/05/2024 08:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

15/02/2024 08:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

15/02/2024 08:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/10/2023 12:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

10/10/2023 12:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/10/2023 12:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

19/09/2023 10:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

15/09/2023 13:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

15/09/2023 13:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

15/09/2023 12:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

15/09/2023 12:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Manual

15/09/2023 12:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

20/07/2023 12:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

20/07/2023 12:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Portaria em anexo. 

20/07/2023 12:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento em anexo. 

20/06/2023 09:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

DEMANDA NOVA.

20/06/2023 09:56:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Altos

CÓPIA INTEGRAL DO ICP 000142-154/2022 OBJETO PARA ANÁLISE: Precário funcionamento da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, especiicamente da Sra. FRANCISCA MARIA DE MESQUITA FILHA, por ter chancelado isoladamente ...

20/06/2023 09:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Automática

20/06/2023 09:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02