14/11/2024 09:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO CSMP - EM CAIXA PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO

14/11/2024 09:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE FRONTEIRAS-PI CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que conforme homologação de Decisão de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público e cum...

14/11/2024 09:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 11:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 11:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...

09/09/2024 09:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

28/08/2024 09:36:55 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1401ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

28/08/2024 09:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 11:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2024 10:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO Certifico que procedi ao cumprimento das determinações contidas em Decisão de arquivamento retrô. Ademais, procedo ao envio do presente procedimento para conhecimento, apreciação e ho...

05/08/2024 10:47:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de Ofício 77/2024 ao Conselho Superior do Ministério Publico através de SEI nº 19.21.0195.0028403/2024-69. Fronteiras-PI, 05 de agosto ...

05/08/2024 10:34:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 77/2024

30/07/2024 10:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio de Decisão de Arquivamento ao Diário Oficial do Ministério Público para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 30 de julho de 2...

21/06/2024 12:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 12:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS-PI SIMP de n.º 000890-212/2018 O presente Inquérito Civil dormitou em virtude do excesso de trabalho deste membro Ministerial que teve que atualizar o acervo de...

21/06/2024 12:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 16:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/05/2022 09:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/03/2022 09:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data procedo a juntada de cópia dos autos em sua total integralidade devidamente digitalizados.   Fronteiras-PI, 14 de Março de 2022   Paula Rayane de S. Alencar Assess...

01/12/2021 15:26:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 12:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, NÃO HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO E DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. JULGADO EM 15.10.2021, NA 1348ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

15/10/2021 13:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/07/2021 10:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2021 16:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 15:59:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 10:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2021 09:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 17:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

06/05/2021 17:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

11/03/2021 17:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 17:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retrô.

04/12/2020 11:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/12/2020 16:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/12/2020 16:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 12:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que deixei de reiterar o Ofício nº 155/2019, conforme determinado no despacho de fl. retro, em virtude da possibilidade de obtenção das peças de processos do TCE através do site oficial do órgão, razão pela qual realizei a consulta do Processo nº 015510/14 e procedi ao download integral do referido processo, juntado aos presentes autos às fls. seguintes. Dou fé. Fronteiras-PI, 22 de Janeiro de 2020. José Henrique Reis Leite de Sousa Assessor da PJ de Fronteiras ¿ Mat. nº 15622

22/01/2020 12:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 11:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reiteração de oficios nº 155/2019

16/10/2019 11:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2019 11:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 12:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 155/2019 ao Tribunal de Contas do Estado - TCE solicitando informações.

13/06/2019 12:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 13:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/04/2019 09:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2019 09:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/04/2019 09:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 21/2019 INQUÉRITO CIVIL N. 01/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em especial as consubstanciadas no art. 129 da Constituição da Federal, nos arts. 25, 26 e 27 da Lei Federal n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, no art. 36 da Lei Complementar Estadual n. 12/93 e, CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127); CONSIDERANDO que, como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em proteção dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade, moralidade e eficiência; CONSIDERANDO a NF n. 000890-212/2018, que tem por objeto averiguar possíveis irregularidades no Processo de Prestação de Constas do FMPS do Município de São Julião, exercício 2014. CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto aos fatos acima descritos; RESOLVE, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12/1993 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, instaurar o INQUÉRITO CIVIL n. 01/2019, determinando as seguintes diligências: 1) Autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros desta Promotoria de Justiça, encaminhando-se cópia da mesma ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí e afixando-se, também, cópia respectiva no átrio do Fórum, a fim de conferir a publicidade exigida pelo art. 4º, da Res. nº 23/2007, do CNMP; 2) Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP); 3) Solicite-se apoio ao CACOP. Fronteiras (PI), 29 de abril de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos-PI (Portaria PGJ nº 3088/2018), PJ de Simões (Portaria PGJ n° 783/2019), 40ª ZE - Fronteiras e 56ª ZE - Simões (Portaria PRE/PI nº 49/2019).

29/04/2019 09:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

D E S P A C H O NF 000890-212/2018 O art. 3º da Resolução CNMP n. 174/2017 estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Notícia de Fato, cabendo uma prorrogação, por decisão fundamentada nos autos, por até mais 90 (noventa) dias. Ao que se vê, ainda não se têm elementos para se encerrar a presente NF seja com o seu arquivamento, seja com a propositura de medidas judiciais, devendo os autos, por isso mesmo, serem convertidos em ICP. Diante disso, expeça-se portaria de conversão deste apuratório em Inquérito Civil. Cumpra-se. Fronteiras (PI), 29 de abril de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos-PI (Portaria PGJ nº 3088/2018), PJ de Simões (Portaria PGJ n° 783/2019), 40ª ZE - Fronteiras e 56ª ZE - Simões (Portaria PRE/PI nº 49/2019).

29/04/2019 09:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Encaminhamento

27/02/2019 11:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

27/02/2019 11:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/02/2019 11:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 08:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática