31/07/2025 12:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

cumprir

18/07/2025 06:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Itanieli Rotondo Sá - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

01/07/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jose William Pereira Luz - Para Responsável pela Lotação: Itanieli Rotondo Sá

08/04/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

03/04/2025 16:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO MINISTERIAL Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar possível ato de improbidade administrativa decorrente de atrasos e irregularidades na prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL D...

29/01/2025 13:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naíra Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/01/2025 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jose William Pereira Luz - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

08/11/2024 15:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAÇO estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça de Água Branca.   Água Branca, dia 09 de novembro de 2024. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de J...

08/11/2024 15:52:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos a resposta da Câmara de Lagoinha.   Água Branca, dia 09 de novembro de 2024. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Branca

19/09/2024 14:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho da Portaria nº 69/2024 expedi os seguintes ofícios: 1 - nº 639/2024 - PJAB direcionado ao CSMP, enviado via SEI; 2 - nº 640/2024 - PJAB direcionado ao CACO...

19/09/2024 14:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 09:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2024 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/09/2024 09:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar o INQUÉRITO CIVIL nº 06/2024 (SIMP 000891-166/2023) a partir da conversão da Notícia de Fato nº 038/2023 para apurar possível ato de improbidade administrativa - atrasos e irregularidades na...

16/09/2024 09:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 06:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

02/05/2024 13:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 13:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2024 10:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

29/04/2024 12:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a Resposta do TCE-PI.

17/04/2024 10:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 248/2024 - PJAB direcionado ao TCE PI, enviado pelo protocolo eletrônico.

17/04/2024 10:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 10:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

23/02/2024 10:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2024, por EDUARDO RIBEIRO LOPES - 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO a necessidade de realizar diligências. DETERMINO a prorrogação da presente Notícia de Fato pelo prazo de 90 (noventa) dias para o cumprimento de diligências.

23/02/2024 10:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

23/02/2024 10:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 13:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

29/11/2023 13:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a Notícia de bloqueio das contas da Câmara Municipal de Lagoinha-PI a pedido da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas do...

29/11/2023 12:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

28/11/2023 14:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual