24/04/2025 10:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2025 10:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Certifico que, nesta data, procedi à juntada aos autos dos documentos referente ao SEI N° 19.21.0735.0014088/2025-74 e SEI N° 19.21.0735.0014244/2025-33, encaminhados pela Promo...

23/04/2025 12:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/04/2025 12:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/04/2025 12:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 13:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2025 13:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 12:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 62119099 e Ofício n.º 1222(ID 62119980), encaminho os autos.

03/04/2025 12:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62119099, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 03 de ab...

03/04/2025 12:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1222-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

03/04/2025 12:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 62119099, a extração de cópias e o registro do protocolo SIMP 000117-375/2025, distribuído...

03/04/2025 11:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SEGUE DECISÃO.

03/04/2025 11:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta acostada ao OneDrive

01/04/2025 12:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

01/04/2025 12:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61661866, conforme diligências no(s) ID(s): 61713665 do SIMP, com resultado negativo. ...

12/03/2025 12:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício n° 347-2025-GP TCE-PI em resposta ao ofício 590-2025 - SUPJO.

21/02/2025 20:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 685-2025. Encaminha Requisição à SMF IC 18-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/03/2025.

20/02/2025 12:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

20/02/2025 11:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2025 11:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 18/2024 - SIMP nº 000892-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de Jenilson Lima Pereira (CPF 001.091.753-52) para a prestação de serviços de alimentaç...

20/02/2025 11:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

20/02/2025 11:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61552877 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 61603019, 61603061 e 61660655 do SIMP...

20/02/2025 10:46:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 589-2025 - SUPJO.

14/02/2025 14:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 590-2025. Encaminha Solicitação ao TCE-PI IC 18-2024 - 2ª PJO e CE.  

14/02/2025 14:50:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 589-2025. Encaminha Requisição SMF IC 18-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: Aguardando notificação pessoal.

11/02/2025 10:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/02/2025 10:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 09:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 18/2024 - SIMP nº 000892-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de Jenilson Lima Pereira (CPF 001.091.753-52) para a prestação de serviços de alimentaç...

11/02/2025 08:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

10/02/2025 18:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da não homologação de arquivamento pelo CSMP.

10/02/2025 12:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação de arquivamento e converteu o julgamento em diligê...

03/02/2025 13:32:52 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1408ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

03/02/2025 13:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2025 11:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2025 11:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2025 10:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61226516 e Ofício n.º 113/2025 - SUPJO (ID: 61235494), encaminho os autos.

14/01/2025 10:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 113-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

14/01/2025 10:45:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61226516, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 14 de ja...

14/01/2025 10:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 112-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI.

14/01/2025 10:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 111-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao manifestante.

13/01/2025 11:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 11:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil nº 18/2024 (SIMP nº 000892-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de Jenilson Lima Pereira (CPF 001.091.753-52) para a prestação de serviços de alimentaç...

10/01/2025 14:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/01/2025 14:42:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60767438 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60784197 e 60784336 do SIMP, com ...

13/11/2024 11:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3009-2024. Encaminha Solicitação ao TCE-PI IC 18-2024 - 2ª PJO e CE

13/11/2024 11:40:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3008-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF IC 18-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

12/11/2024 12:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

12/11/2024 10:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2024 10:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 18/2024 (SIMP nº 000892-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de Jenilson Lima Pereira (CPF 001.091.753-52) para a prestação de serviços de alimentaç...

08/11/2024 14:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/11/2024 14:40:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60346683 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60376186 do SIMP, com resultado n...

04/10/2024 15:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2674-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF IC 18-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/10/2024.

02/10/2024 12:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/10/2024 10:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 09:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 18/2024 (SIMP nº 000892-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de Jenilson Lima Pereira (CPF 001.091.753-52) para a prestação de serviços de alimentação, ...

01/10/2024 15:37:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

01/10/2024 14:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/10/2024 14:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

14/08/2024 12:09:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2225-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/09/2024.

14/08/2024 12:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2224-2024. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP  

14/08/2024 12:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

14/08/2024 12:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 140-2024 para publicação no DOEMP

14/08/2024 09:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/08/2024 09:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

14/08/2024 09:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2024 09:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2024 09:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/08/2024 08:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria acostada ao OneDrive 

14/08/2024 08:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

14/08/2024 08:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 19...

18/07/2024 09:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1958-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08-08-2024.

18/07/2024 08:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/07/2024 13:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 12:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 18/2024 (SIMP nº 000892-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de Jenilson Lima Pereira (CPF 001.091.753-52) para a prest...

17/07/2024 12:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/07/2024 12:00:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 58984722 do SIMP, conforme diligências no ID: 59014194 do SIMP, com resultado negativo. ...

05/06/2024 14:53:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1566-2024. Encaminha Requisição à SMF - PPIC 18-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/06/2024.

03/06/2024 13:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/06/2024 12:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 10:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 18/2024 (SIMP nº 000892-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de Jenilson Lima Pereira (CPF 001.091.753-52) para a prest...

29/05/2024 14:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

29/05/2024 14:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

29/05/2024 14:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Documentos em resposta ao Ofício nº 1468/2024-2ª PJO.

27/05/2024 13:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1468-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

27/05/2024 13:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1467-2024. Encaminhamento de comunicado de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP 

27/05/2024 13:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme despacho.

27/05/2024 12:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/05/2024 12:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 10:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 18/2024 (SIMP nº 000892-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de Jenilson Lima Pereira (CPF 001.091.753-52) para a prest...

27/05/2024 09:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/05/2024 09:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 11...

19/04/2024 14:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1137-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/05/2024.

19/04/2024 08:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/04/2024 13:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2024 13:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 18/2024 (SIMP nº 000892-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de Jenilson Lima Pereira (CPF 001.091.753-52) para a prest...

16/04/2024 08:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/04/2024 08:16:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 30/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício n...

20/02/2024 13:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio dos Ofícios nº 475 e 476-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/03/2024.

20/02/2024 13:39:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 476-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo  

20/02/2024 13:39:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 475-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

20/02/2024 13:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

20/02/2024 13:38:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 30-2024 para publicação no DOEMP

20/02/2024 08:20:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

19/02/2024 15:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue conforme id 58162956

19/02/2024 15:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2024 15:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2024 10:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/02/2024 10:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 30-2024. PP 18-2024...

16/02/2024 08:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 16:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

15/02/2024 16:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2024 15:42:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 31/01/2024.

17/01/2024 15:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 150/2024-2ªPJO Encaminhado ao motorista para fins de notificação pessoal.

15/01/2024 17:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do ofício n.º 150/2024-2ªPJO.

09/01/2024 15:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 15:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 115/2023 SIMP nº 000892-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de Jenilson Lima Pereira   (CPF 001.091.753-52) para a prestação de serviços de alimentação,...

08/01/2024 13:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

08/01/2024 13:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2024 13:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 1769/2023-2ªPJO.

08/01/2024 13:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1769/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

13/11/2023 15:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 1769/2023-2ªPJO (reiteração de solicitação à prefeitura de São Miguel do Fidalgo).

07/11/2023 11:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 11:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 115/2023 (SIMP nº 000892-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de Jenilson Lima Pereira (CPF001.091.753-52) para a prestação de serviços de alimentaç...

19/10/2023 14:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/10/2023 14:38:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57164037 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57179872 e 57203290 do SIMP, com resu...

02/10/2023 12:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1413-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 115-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/10/2023.

28/09/2023 16:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 1413-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 115-2023 - 2ª PJO.

28/09/2023 16:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2023, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

28/09/2023 16:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 11:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 11:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 115/2023 SIMP nº 000892-105/2023   DESPACHO   Trata-se de representação, encaminhada ao e-mail da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI, noticiando...

27/09/2023 08:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

27/09/2023 08:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56756698 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56756762, 56756763 e 57061935 do SIMP, com resul...

19/09/2023 09:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1203-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 115-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/09/2023.

19/09/2023 09:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 16:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 16:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 1203-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 115-2023 - 2ª PJO.

30/08/2023 09:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

30/08/2023 09:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determinação de expedição de solicitações, conforme despacho de ID 56756698

30/08/2023 09:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2023 09:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2023 09:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determinação do registro como NF 

31/07/2023 10:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

31/07/2023 09:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2023 09:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual