24/07/2023 08:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

18/05/2023 17:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2023 14:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/05/2023 09:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

04/05/2023 08:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2022 09:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

28/07/2022 09:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2022 09:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

26/07/2022 09:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 14:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2019 13:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/04/2019 09:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de sentença/decisão.

26/04/2019 09:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 10:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2019 10:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000879-176/2018 foi apensado.

25/04/2019 10:12:36 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000561-79.2018.8.18.0078 no dia 22/04/2019, às 12:00 hrs.

25/04/2019 10:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/03/2019 12:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Diante do exposto, cabalmente demonstrada a materialidade e a autoria do delito, o MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNA pela condenação do denunciado FRANCISCO HIAGO DO NASCIMENTO SOUSA pela prática do delito previsto no artigo 155, caput, do Código Penal.

21/03/2019 12:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE RECEBI OS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO NO DIA 21/03/2019 ÀS 12H00MIN.

21/03/2019 12:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/03/2019 09:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

11/03/2019 09:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

11/03/2019 09:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/03/2019 09:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Dessa forma, requer este órgão do Ministério Público que seja declarada a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de EDVALDO RABELO DE SEPÚLVIDA, nos termos do art. 89, §5º, da Lei 9.099/95.

11/03/2019 09:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 09:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 09:00:43 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000561-79.2018.8.18.0078 no dia 01/03/2019, às 11:30 hrs.

07/03/2019 09:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2018 08:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Diante das provas da materialidade delitiva e indícios de autoria, o Ministério Público do Estado do Piauí denuncia FRANCISCO HIAGO DO NASCIMENTO SOUSA como incurso nas penas do artigo 155, §1º, do Código Penal, motivo pelo qual requer: 1) O recebimento da presente denúncia, com a citação da denunciada para responder à inicial no prazo de 10 (dez) dias; 2) A juntada das folhas de antecedentes criminais da denunciada; 3) Intimação das testemunhas abaixo arroladas para deporem em audiência de instrução e julgamento; 4) A condenação do denunciado FRANCISCO HIAGO DO NASCIMENTO SOUSA pela prática do crime tipificado no artigo 155, §1º, do Código Penal, por estarem devidamente comprovadas à materialidade e indícios de autoria delitiva.

13/12/2018 08:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 11:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2018 11:43:33 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000561-79.2018.8.18.0078 no dia 11/12/2018 às 10:00 hrs.

11/12/2018 11:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática