09/04/2024 09:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme determinação constante no Despacho de ID: 58570489.

09/04/2024 09:04:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58570489 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...

08/04/2024 12:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 12:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 90/2023 (SIMP nº 000893-105/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de Professor de História da Rede Estadual, em São Miguel do Fi...

08/04/2024 11:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP.

08/04/2024 11:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

18/03/2024 08:23:41 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1391ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

18/03/2024 08:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2024 11:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2024 13:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação do arquivamento, conforme determinação.

26/02/2024 13:14:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 598/2024-2ªPJO.

26/02/2024 13:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 596/2024-2ªPJO.

26/02/2024 13:01:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 595/2024-2ªPJO

26/02/2024 12:52:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 595/2024-2ªPJO.

20/02/2024 11:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na caixa da secretaria unificada.

16/02/2024 10:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

16/02/2024 10:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

16/02/2024 08:56:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.    Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...

07/02/2024 08:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

07/02/2024 08:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 15:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 90/2023 (SIMP nº 000893-105/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de Professor de História da Rede Estadual, em São Miguel do Fi...

06/02/2024 08:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

06/02/2024 08:03:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado positivo.

06/02/2024 08:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº: 673/2024/SEDUC-PI/GSE/08GRE em resposta ao OFÍCIO nº 214/2024-2ªPJO

06/02/2024 07:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 14:02:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n.º 02/2024 em resposta ao Ofício n.º 13/2024-2ªPJO. Autos aguardando resposta ao Oficio 214-2024, prazo encerra em 06/02/2024.

22/01/2024 12:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 214-2024. Requisição à 8ª GRE. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/02/2024.

22/01/2024 09:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 15:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 90/2023 (SIMP nº 000893-105/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de Professor de História da Rede Estadual, em São Miguel do Fi...

19/01/2024 13:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/01/2024 13:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 155/2023 com resultado positivo.

19/01/2024 13:43:53 • ATOS COMUNS » Juntada

  Ofício n.º 01/2024 em resposta ao Ofício n.º 13/2024-2ªPJO.

08/01/2024 17:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 13-2024. Recomendação ao Sr. JÚLIO  RODRIGUES DE SOUSA. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

08/01/2024 17:29:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 12-2024. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

08/01/2024 17:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de instauração à 8ª GRE

08/01/2024 17:28:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de instauração à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo

08/01/2024 17:27:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

08/01/2024 17:27:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 155-2023 para publicação no DOEMP

08/01/2024 10:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

08/01/2024 10:16:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Conforme disposto no despacho de ID 57829834

08/01/2024 10:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2024 10:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/01/2024 10:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/12/2023 15:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta da Portaria anexada na pasta do OneDrive

13/12/2023 13:12:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

13/12/2023 13:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando a ausência de resposta ao expediente encaminhado à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo/PI, certifico o resultado negativo e torno os autos conclusos ao gabinete.

13/12/2023 13:10:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1577/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

16/10/2023 14:48:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 1577/2023-2ªPJO (solicitação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo/PI).

06/10/2023 10:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 09:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 120/2023 - SIMP nº 000893-105/2023 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de Professor de História da Rede Estadual, em São Miguel do Fidalgo, e Servidor Administra...

04/10/2023 11:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Oeiras-PI, 04 de outubro de 2023. Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

04/10/2023 11:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1359/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações e...

04/10/2023 11:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 097/2023 em resposta aos Ofícios nº 1169/2023 e 1359/2023 -2ªPJO.

27/09/2023 08:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2023, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no despacho.

26/09/2023 09:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1359-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/10/2023.

26/09/2023 08:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 10:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

    Notícia de Fato nº 120/2023 (SIMP nº 000893-105/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de Professor de História da Rede Estadual, em São Miguel do Fidalgo, e Servidor Admini...

25/09/2023 09:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

25/09/2023 09:29:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1168/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail 8gre.seduc@gmail.com, o Ofício nº 1169/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaom...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 08:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 8GRE nº 39/2023 em resposta ao Ofício nº 1168/2023-2ª PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1169/2023-2ª PJO, prazo encerra em 19/09/2023, bem como aguardando ...

05/09/2023 12:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Segundo Comprovante de envio do Ofício nº 1170-2023-2ª PJO. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 1168 e 1169/2023-2ª PJO, prazos encerram em 19/09/2023, bem como aguardando resposta do Ofício nº 1...

01/09/2023 14:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1170-2023. Solicitação ao Sr. Júlio Rodrigues de Sousa. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 1168 e 1169/2023-2ª PJO, prazos encerram em 19/09/2023, bem como aguardando entrega do Ofício nº...

01/09/2023 14:32:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1169-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo 

01/09/2023 14:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1168-2023. Solicitação à 8ª Gerência Regional de Educação  

01/09/2023 14:31:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi feita a autuação da Notícia de Fato nº 120/2023 - 2ª PJO - SIMP nº 000893-105/2023, bem como foi feito o registro no livro correspondente

01/09/2023 12:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2023 10:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

30/08/2023 10:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Que seja notificado o investigado, nos termos do despacho de ID 56758279

30/08/2023 10:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, nos termos do despacho de ID 56758279

30/08/2023 10:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações à à 8ª Gerência Regional de Educação - 8ª GRE, nos termos do despacho de ID 56758279

30/08/2023 10:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2023 10:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2023 10:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro e autuação de protocolo como Notícia de Fato. 

31/07/2023 10:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

31/07/2023 10:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2023 10:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual