Acompanhamento de Processos
Processo: 000893-176/2018
Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
0000560-94.2018.8.18.0078
Promotora:
Promotoria:
Débora Geane Aguiar Aragão Gomes
1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes Contra a Administração da Justiça » Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autoridade:
7ª Delegacia Regional De Polícia Civil
Indiciado:
Ruberlandio Santos Da Costa
23/08/2021 14:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/08/2019 13:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/08/2019 12:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto
Ciente decisão/sentença.
22/08/2019 12:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
11/07/2019 09:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
11/07/2019 09:51:45 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000560-94.2018.8.18.0078 no dia 10/07/2019
11/07/2019 09:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
01/04/2019 13:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Diante do exposto, cabalmente demonstrada a materialidade e a autoria do delito, o MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNA pela condenação do denunciado RUBERLÂNDIO SANTOS DA COSTA pela prática do delito previsto nos artigos: a) 147, caput, do Código Penal; b) 359, caput, do Código Penal; c) 306, caput, do CTB; d) 309, caput, do CTB; e) 14, caput, da Lei nº 10.826/2003.
01/04/2019 13:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
21/03/2019 12:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE RECEBI O PROCESSO 0000560-94.2018.8.18.0078, NA 1ª PJ-VALENÇA DO PIAUÍ-PI, NO DIA 21/03/2019 ÀS 12H00MIN.
21/03/2019 12:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
28/02/2019 08:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/02/2019 08:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
25/02/2019 13:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
25/02/2019 13:50:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000560-94.2018.8.18.0078 no dia 22/02/2019, às 13:00 hrs.
25/02/2019 13:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
13/12/2018 08:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Diante das provas da materialidade delitiva e indícios de autoria, o Ministério Público do Estado do Piauí denuncia RUBERLÂNDIO SANTOS DA COSTA como incurso nas penas dos seguintes artigos: a) 147, caput, do Código Penal; b) 359, caput, do Código Penal; c) 306, caput, do CTB; d) 309, caput, do CTB; e) 14, caput, da Lei nº 10.826/2003, motivo pelo qual requer: 1) O recebimento da presente denúncia, com a citação do denunciado para responder à inicial no prazo de 10 (dez) dias; 2) A juntada das folhas de antecedentes criminais do denunciado; 3) Intimação das testemunhas abaixo arroladas para deporem em audiência de instrução e julgamento; 4) A condenação do denunciado RUBERLÂNDIO SANTOS DA COSTA pela prática dos crimes tipificados nos seguintes artigos: a) 147, caput, do Código Penal; b) 359, caput, do Código Penal; c) 306, caput, do CTB; d) 309, caput, do CTB; e) 14, caput, da Lei nº 10.826/2003 artigo 155, §1º, do Código Penal, por estarem devidamente comprovadas à materialidade e indícios de autoria delitiva.
13/12/2018 08:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
11/12/2018 11:47:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
11/12/2018 11:46:59 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000560-94.2018.8.18.0078 no dia 11/12/2018 às 10:00 hrs.
11/12/2018 11:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática
11/12/2018 11:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58