Acompanhamento de Processos
Processo: 000896-105/2023
Local Atual: Sede - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 93/2023 - NF 117/2023
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
Representante:
Francisco Silva
Representado:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo
09/07/2024 09:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Sede - Oeiras
Arquivado conforme homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59417751) e em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 59420218.
09/07/2024 09:55:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59417751) e em cumprimento a...
08/07/2024 13:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/07/2024 13:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 93/2023 (SIMP nº 000896-105/2023) Assunto: Apurar suposto uso irregular da ambulância do município de São Miguel do Fidalgo-PI. DESPACHO MANDA...
08/07/2024 12:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho os autos para conhecimento da homologação de arquivamento pelo CSMP.
08/07/2024 11:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...
25/06/2024 14:36:48 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1397ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...
04/06/2024 09:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/04/2024 12:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
25/04/2024 12:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/04/2024 10:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para fins de homologação do arquivamento.
23/04/2024 10:07:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1153/2024-2ªPJO
23/04/2024 09:18:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1152/2024-2ªPJO
23/04/2024 09:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1151/2024-2ªPJO
19/04/2024 08:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
18/04/2024 13:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/04/2024 11:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 93/2023 (SIMP nº 000896-105/2023) Assunto: Apurar suposto uso irregular da ambulância do município de São Miguel do Fidalgo-PI. PROMOÇ...
10/04/2024 14:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
10/04/2024 14:18:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58277066 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58302029 e 58473202 do SIMP, com resu...
25/03/2024 10:08:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de entrega do oficio 685-2024. Encaminha Requisição ao Prefeito de SMF - PPPI 93-2023 - 2ª PJO. Prazo: 05/04/2023.
04/03/2024 12:49:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 685-2024. Encaminha Requisição ao Prefeito de SMF - PPPI 93-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: Aguardando notificação pessoal.
01/03/2024 08:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
29/02/2024 13:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/02/2024 13:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 93/2023 SIMP nº 000896-105/2023 Assunto: Apurar suposto uso irregular da ambulância do município de São Miguel do Fidalgo-PI. DESPACHO MANDAD...
19/02/2024 15:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
segue em anexo
19/02/2024 09:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
19/02/2024 09:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
19/02/2024 09:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 57829399 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57833559, 57833566, 57957031, 5795704...
23/01/2024 14:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 119-2024. Comunicado ao interessado de instauração do PPIC 93-2023 - 2ª PJO e CE.
23/01/2024 14:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 118-2024. Requisição à prefeitura de SMF - PI PPIC 93-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/01/2024.
23/01/2024 14:05:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"Publicação da Portaria 158-2023 - 2ª PJO" "SEI_0648085_Formulario de comunicado ao CACOP da instauração do PPIC 93-2023 - 2ª PJO"
23/01/2024 14:04:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 117-2024. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 93-2023 - 2ª PJO e CE.
15/01/2024 10:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
08/01/2024 12:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento.
08/01/2024 12:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Requisição de informações/documentos acostada à Portaria 158/2023
08/01/2024 12:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
08/01/2024 12:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/01/2024 09:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/12/2023 10:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para publicação - Vitória - pendentes de correção - Portaria 158/2023. PP 93/2023
18/12/2023 10:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/12/2023 13:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
13/12/2023 13:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Considerando a ausência de resposta ao expediente encaminhado à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo/PI, certifico o resultado negativo e torno os autos conclusos ao gabinete.
13/12/2023 13:19:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 1618/2023-2ªPJO e comprovante de envio.
18/10/2023 10:04:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 1618/2023-2ªPJO (Solicitação à prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI).
16/10/2023 14:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/10/2023 12:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 117/2023 SIMP nº 000896-105/2023 DESPACHO Trata-se de representação, encaminhada ao e-mail da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI, noticiando su...
16/10/2023 11:59:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/10/2023 14:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
13/10/2023 14:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57163634 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57179860, 57203241 e 57292242 do ...
13/10/2023 14:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 99-2023 - SMF em resposta ao ofício 1412-2023 - 2ª PJO.
02/10/2023 12:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1412-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 117-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/10/2023.
28/09/2023 16:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando assinatura do oficio 1412-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 117-2023 - 2ª PJO.
28/09/2023 16:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2023, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.
28/09/2023 16:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
27/09/2023 11:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/09/2023 10:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 117/2023 SIMP nº 000896-105/2023 DESPACHO Trata-se de representação, encaminhada ao e-mail da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI, notici...
27/09/2023 08:45:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
27/09/2023 08:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56757185 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56757220, 56757221 e 57065888 do SIMP, com resul...
19/09/2023 10:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1206-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 117-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/09/2023.
19/09/2023 10:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/09/2023 16:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
05/09/2023 17:29:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando assinatura do oficio 1206-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 117-2023 - 2ª PJO.
30/08/2023 09:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para as providências necessárias
30/08/2023 09:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho de ID 56757185, determinando a expedição de solicitações
30/08/2023 09:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
30/08/2023 09:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/08/2023 09:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando o registro como NF
31/07/2023 10:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para fins de providências.
31/07/2023 10:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Link de acesso à mídia encaminhada: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EnLYqybSuYRBrVc7NQAlK-0BJDynmQWnF6iYhKqyZdJcAQ?e=T5uvCI
31/07/2023 10:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
31/07/2023 10:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40