27/02/2025 11:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2025 11:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2025 15:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando a extrapolação do prazo, converto o presente inquisitório em inquérito civil, preservando-se a mesma portaria, para a continuidade das diligências de instrução, com fundamento no art. 2º,...

26/02/2025 10:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Considerando a extrapolação do prazo deste procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça              Pedro II, 26 de fevereiro de 2025    ...

27/01/2025 10:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a assessoria minute relatório final, mantendo-se contato com este subscritor. PII, 27 de janeiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 08:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

               Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II, 10 de janeiro de 2025                 Emanuel Lima                ...

09/01/2025 12:45:23 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos resposta remetida pela Prefeitura Municipal de Milton Brandão               Pedro II, 09 de janeiro de 2025               Emanuel Lima               Esta...

04/11/2024 16:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente protocolo em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização da diligência abaixo especificada. Mantenha-se o feito em secretaria até o fim do prazo contido nos ofícios 538/2024 e 537/2024, devolvendo-o com ou sem resposta. PII, 04 de novembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

04/11/2024 16:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente protocolo em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização da diligência abaixo e...

04/11/2024 11:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão  Considerando a extrapolação do prazo deste procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II, 04 de novembro de 2024 ...

30/10/2024 08:33:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                Ofício Ofício n° 538/2024 encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde de Mìlton Brandão.               Pedro II, 30 de outubro de 2024               Emanuel Lima          ...

30/10/2024 08:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

              Ofício Ofício n° 537/2024 encaminhado para a Prefeitura Municipal de Mílton Brandão.               Pedro II, 30 de outubro de 2024               Emanuel Lima               Estagi...

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/07/2024 12:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia da publicação da Portaria n° 59/2024 no Diário do MPPI.

26/07/2024 12:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 59/2024 de instauração do Procedimento Preparatório n° 21/2024.

26/07/2024 12:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2024 12:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/07/2024 17:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/04/2024 12:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

             Certidão Certifico a não ocorrência de audiência, marcada para a data de hoje,com Emanoelle Maria de Sousa Braga.               Pedro II, 16 de abril de 2024               Emanuel L...

16/04/2024 12:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos link de audiência realziada com Marciel Castro Silva: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EXwWEBtglLNGt00lcbNhUocBkxL0hLmkqEYXI4goWpqCgA...

16/04/2024 10:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Marciel Castro Silva, com trabalho junto ao setor de regulação do Município de Milton Brandão. No ato, ao ser questionado sobre conhecer a s...

16/04/2024 10:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 10:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência com Marciel Castro Silva, com trabalho junto ao setor de regulação do Município de Milton Brandão. 

16/04/2024 10:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2024 09:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documento de identificação da depoente.

11/04/2024 09:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos link de audiência realizada com Joyciane Soares de Araújo Mendes: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EW2ZkiGl_9pLpta4s4YK1vIB6-FUoB...

10/04/2024 10:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 10:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, cuida-se o presente protocolo da Notícia de Fato nº 70/2023, registrada a partir de reclamação protocolada por noticiante anônimo junto à Ouvidoria  MPPI, nos seguintes termos: "A ...

10/04/2024 10:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Joyciane Soares. 

10/04/2024 10:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2024 08:23:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                Convite Convite n° 43/2024 encaminhado para Emanoelle Maria de Sousa Braga                Pedro II, 21 de março de 2024                Emanuel Lima                Estagiário 

21/03/2024 08:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

              Convite Convite n° 41/2024 encaminhado para Joyciane Soares de Araújo Mendes                 Pedro II, 21 de março de 2024                Emanuel Lima                Estagiário 

20/03/2024 12:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

               Convite Convite n° 42/2024 encaminhado para Marciel Castro Silva.                Pedro II, 20 de março de 2024                Emanuel Lima                Estagiário 

28/09/2023 12:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 15:50:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência realizada com Maria Fernandina Pacheco: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EfksiBOTdKFBrEqRL8EIFj4BNbL2L8BN5JnBnLI3LEPa...

01/09/2023 10:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com a ex-secretária de saúde do Município de Milton Brandão, Maria Fernandina. No ato, a depoente esclareceu que, ao assumir a Secretaria de Saú...

01/09/2023 10:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 10:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a ex-secretária de saúde do Município de Milton Brandão, Maria Fernandina.  

01/09/2023 09:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2023 19:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA  Junto aos autos documentação em resposta aos termos da Recomendação nº 13/2023, remetida pela assessoria jurídica do Município de Milton Brandão.   Pedro II, 29 de agosto de 2023.   ...

21/08/2023 18:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a audiência realizada com João Batista Martins Júnior (Júnior Bioquímico) foi gravada, estando disponível no seguinte link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMO...

21/08/2023 10:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Júnior Bioquímico, ex-secretário de saúde do Município de Milton Brandão. No ato, o depoente esclareceu ter assumido o cargo de secretário d...

21/08/2023 10:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Júnior Bioquímico, ex-secretário de Saúde do Município de Milton Brandão. 

21/08/2023 10:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2023 08:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos resposta encaminhada pela assessoria jurídica do Município de Milton Brandão aos termos da Recomendação nº 13/2023.   Pedro II, 16 de agosto de 2023.   Marcos Vi...

16/08/2023 08:27:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de publicação da Recomendação nº 13/2023 no Diário Oficial do MPPI e comprovantes de envio ao CACOP, ao CSMP e aos destinatários.   Pedro II, 16 de agost...

14/08/2023 12:45:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/08/2023 15:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio dos Convites nº 71/2023 e nº 72/2023 aos destinatários.   Pedro II, 10 de agosto de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de...

10/08/2023 10:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/08/2023 09:30:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/08/2023 11:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a audiência com a secretária de saúde de Milton Brandão e assessoria jurídica foi gravada, estando disponível no link a seguir:  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2...

04/08/2023 12:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Promotoria Eleitoral - 12ª Zona Eleitoral - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação deste procedimento em mais noventa dias, a fim de ultimar diligências preliminares, consoante especificado no último despacho, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017.  À assessoria desta unidade para confeccionar minuta de recomendação. PII, 04 de agosto de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

04/08/2023 12:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com a secretária de saúde do Município de Milton Brandão e a respectiva assessoria jurídica. No ato, a secretária de saúde reconheceu que a técn...

04/08/2023 11:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a secretária de saúde do Município de Milton Brandão e respectiva assessoria jurídica.  PII, 04 de agosto de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

04/08/2023 11:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 08:37:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a secretária de saúde de Milton Brandão solicitara a redesignação da audiência que ocorreria nesta data, esclarecendo haver conflito de agenda. Em atendimento, o ato foi ...

25/07/2023 14:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 383/2023 à secretária de saúde de Milton Brandão.   Pedro II, 25 de julho de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assess...

25/07/2023 14:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 383/2023:

07/07/2023 15:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos os pagamentos efetuados a Esmaela Pereira de Macedo Araujo, de 2019 a maio de 2023, conforme disponibilizado no sistema Sagres Folha, do TCE/PI.   Pedro II, 07 de ju...

30/06/2023 14:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2023 14:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/06/2023 08:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu, por meio da Ouvidoria Geral, notícia de fato dando conta de que a vereadora Esmaela Macedo vem percebendo remuneração como técnica de enfermagem do Município ...

28/06/2023 14:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2023 09:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra Teresinha Borges, encaminhamos em anexo a Manifestação anônima 1616/2023 para conhecimento e providências.

28/06/2023 09:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual