Acompanhamento de Processos

Processo: 000898-083/2024

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/12/2024 10:35:07
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 13:58:45
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Nº Processo de Origem:

PPICP 000.898-083/2024

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Lotação
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Cessão

Partes

Representante:

Simprosul - Sindicato Dos Professores Municipais Do Extremo Sul Do Piauí

Representado:

Municipio De Corrente

Histórico de Movimentações

15/08/2025 10:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

12/08/2025 09:30:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

07/08/2025 13:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedidos Ofícios

07/08/2025 13:04:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o OFÍCIO N° 756/2025/SEUCTE/MPPI ao CACOP com anexa PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 015/2025 via SEI nº 19.21.0709.0028908/2025-61. Por ser verd...

05/08/2025 09:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que a Portaria de Conversão nº 015/2025 foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI ANO IX - Nº 1839 ( Disponibilização: Terça-feira, 5 de Agosto de 2025 P...

24/07/2025 11:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

24/07/2025 11:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2025 11:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

24/07/2025 11:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2025 11:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

24/07/2025 06:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Envio de Acervo do Usuário: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana

14/07/2025 06:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Envio de Acervo do Usuário: PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

27/06/2025 12:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

27/06/2025 12:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

JUNTADA   Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 412/2025 encaminhada pela Assessoria Jurídica do Município de Cristalândia do Piauí, referente ao ID nº 6...

27/06/2025 12:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

23/06/2025 14:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/06/2025 13:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

17/06/2025 13:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

JUNTADA   Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 411/2025 encaminhada pela Prefeitura do município de Riacho Frio/PI, referente ao ID nº 62651232. Corren...

17/06/2025 13:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

16/06/2025 11:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

16/06/2025 11:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

JUNTADA   Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 413/2025 encaminhada pela 15ª GRE/SEDUC, referente ao ID nº 62655840 .   Corrente/PI, 16 de junho de 2...

16/06/2025 10:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

16/06/2025 09:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

16/06/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Envio de Acervo do Usuário: Gilvânia Alves Viana - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

03/06/2025 13:24:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

03/06/2025 13:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

JUNTADA     Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 412/2025 encaminhada pela Assessoria Jurídica do município de Cristalândia do Piauí, referente ao ID...

03/06/2025 13:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

28/05/2025 13:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

28/05/2025 13:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

28/05/2025 09:45:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

28/05/2025 09:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

27/05/2025 14:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/05/2025 13:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Considerando a iminência de vencimento do prazo deste procedimento, faço-o nesta data conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise da necessidade de prorrogação do prazo.

19/05/2025 13:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

19/05/2025 12:31:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Ofício

15/05/2025 13:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Ofício

05/05/2025 09:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

devolução de procedimentos

28/04/2025 07:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

27/04/2025 14:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/04/2025 10:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

02/04/2025 09:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.  

02/04/2025 09:41:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo de 10 (dez) dias úteis transcorreu sem a manifestação d/a Sra. Socorro Amorim, Secretária de Educação de Corrente/PI, referente ao Ofício nº 218/2025 (ID: 6188151...

12/03/2025 08:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

11/03/2025 10:08:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Ofício

05/03/2025 13:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/03/2025 13:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2025, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade da investigação

28/02/2025 10:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/02/2025 11:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CERITDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, realizei consulta ao Portal do Conveniado TCE para verificar se constam pagamentos aos servidores citados neste Procedimento e qual município está efetua...

19/02/2025 11:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/02/2025 11:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/02/2025 10:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para correição  

17/02/2025 10:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

JUNTADA   Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 104/2025 encaminhada pela Secretária de Educação de Corrente/PI, referente ao ID nº 61423464.   Corre...

30/01/2025 14:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

29/01/2025 09:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, conforme determinado no item 6 do Despacho Inaugural, consultei Portal da Transparência dos municípios de Corrente, Riacho Frio e Cristalândia do Pi...

28/01/2025 13:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Ofício

24/01/2025 16:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

24/01/2025 16:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2025 16:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/01/2025 13:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/12/2024 11:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

19/12/2024 11:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2024 10:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Corrente

19/12/2024 10:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Corrente

De ordem do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça  Dr. Luciano Lopes Sales, Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Corrente e Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, acosto o co...

19/12/2024 10:41:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos à Direção da Sede das PJs de Corrente/PI.   Corrente/PI, 18 de dezembro de 2024.   ELIEL LIMA DA FONSECA Técnico Ministerial (Matrícula nº 406)

19/12/2024 10:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Promotoria: Sede - Corrente - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2024 10:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16