Acompanhamento de Processos
Processo: 000899-426/2025
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
IC nº 05/2025
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
14/08/2025 08:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Junto aos autos publicação da portaria no DOEMPPI. CM, 14 de agosto de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria
13/08/2025 09:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
13/08/2025 09:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
13/08/2025 09:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/08/2025 12:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
05/08/2025 12:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000899-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela CACS-FUNDEB, referente aos Ofícios nº 2188/2025 e 2189/2025, conforme documentos anexos. Campo Maio...
05/08/2025 11:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/08/2025 21:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente NF em inquérito civil, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a realização de diligências ao deslinde do feito. ...
04/08/2025 10:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/07/2025 09:42:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
29/07/2025 09:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2188/2025.899-426/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado ao C...
29/07/2025 09:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/07/2025 11:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
17/07/2025 09:15:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, em virtude do vencimento do prazo de tramitação do procedimento em lume, faço a sua remessa ao gabinete para as deliberações que se fizerem necessárias (art. 5º, I, do Ato ...
17/07/2025 09:13:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, até o presente momento, tendo sido os ofícios expedidos via motorista ministerial, os mesmos ainda não foram entregues a seus destinatários. O referido é verdade e dou fé...
04/07/2025 12:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expedientes a seguir nominados: 1. OFÍCIO N.º 2188/2025.899-426/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado ao CACS-F...
03/07/2025 11:06:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 2188/2025.899-426/2025/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 2189/2025.899-426/2025/SURCM-MPPI.
03/06/2025 13:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/05/2025 11:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
22/05/2025 11:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/05/2025 11:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2025, por Maurício Gomes de Souza - 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão
14/05/2025 10:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Naíra Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
12/05/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato
10/05/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Naíra Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
08/05/2025 08:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000899-426/2025 DECISÃO PRORROGAÇÃO DE NF Trata-se de Notícia de Fato autuada sob o SIMP nº 000899-426/2025, registrado a partir de repres...
06/05/2025 11:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/04/2025 08:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/04/2025 10:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior - PI, 16 de abril de 2025. ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Matrícula...
16/04/2025 10:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (Id. 61947400), a saber: Providência ...
16/04/2025 10:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000899-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
03/04/2025 09:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000899-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
03/04/2025 09:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000899-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
03/04/2025 08:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais (acervo superior a 600) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), o...
27/03/2025 08:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1052/2025.899-426/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à Secret...
27/03/2025 07:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1052/2025.899-426/2025/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 1055/2025.899-426/2025/SURCM-MPPI.
26/03/2025 10:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1056/2025.899-426/2025, de Comunicação à Ouvidoria/MPPI, expediente por mim enviado via SEi (...
18/03/2025 14:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
18/03/2025 14:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/03/2025 14:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
18/03/2025 14:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/03/2025 14:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000899-426/2025 DECISÃO INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO R. hoje para análise. Trata-se de atendimento ao público registrado a partir de r...
11/03/2025 16:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
11/03/2025 15:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP nº: 000899-426/2025 D E C I S Ã O Trata-se de atendimento ao público registrado a partir de representação sigilosa formulada via Ouvidoria d...
25/02/2025 13:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
25/02/2025 13:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
25/02/2025 13:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
25/02/2025 10:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 1126/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
25/02/2025 10:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
25/02/2025 10:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/11/2025 01:07:26