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Processo: 000903-426/2023

Comarca: Itaueira
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/06/2023 09:07:48
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 13:45:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotor:

Promotoria:

Cleyton Soares da Costa e Silva

1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Representado:

Câmara Municipal De Itaueira

Histórico de Movimentações

18/08/2025 06:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Bárbara Conceição Melo da Silva Nunes - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

18/04/2025 09:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

PEDIDO DE REVISÃO TCE PI

28/02/2025 16:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2026, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: O PRESENTE PROCEDIMENTO APRESENTA DILIGÊNCIAS EM CURSO, PELO QUE PRORROGO O PRAZO NESTA DATA.

20/02/2025 17:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Realizo a juntada do ofício resposta encaminhado pelo ex-presidente da câmara de vereadores de Itaueira.

16/12/2024 11:00:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Ofício.

16/12/2024 10:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

09/12/2024 10:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Documentos comprobatórios

09/12/2024 10:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Documentos

01/08/2024 06:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/06/2024 06:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/01/2024 13:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

EM OBSERVÂNCIA À DETERMINAÇÃO DISPOSTA NA PORTARIA RETRO, EXPEÇO OFÍCIO AO PRESENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUEIRA-PI, NESTA DATA. 

16/01/2024 13:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA EDITOU COMPETENTE PORTARIA, DELIBERANDO OS EXPEDIENTES INICIAIS DO PRESENTE  INQUÉRITO CIVIL 

15/01/2024 16:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2024 16:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

15/01/2024 14:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA CONVERTEU O PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL. 

15/01/2024 14:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

18/09/2023 10:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 08:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2023, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: O PRESENTE PROCEDIMENTO APRESENTA DILIGÊNCIAS EM CURSO, PELO QUE PRORROGO O PRAZO NESTA DATA.

07/08/2023 20:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

DECISÃO EM PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL                         O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, nos autos do procedimento registrado sob o SI...

29/06/2023 09:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1631/2023 e anexos.

29/06/2023 09:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2023 09:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02