Acompanhamento de Processos
Processo: 000905-060/2017
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000064-90.2019.8.18.0026
Procuradora:
Procuradoria:
Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos
Parte Ré:
A Apurar
Parte Autora:
5ª Delegacia Regional
30/07/2025 09:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Este movimento foi designado para o Procurador: Hugo de Sousa Cardoso
22/07/2025 12:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/07/2025 12:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
16/07/2025 09:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
16/07/2025 08:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
16/07/2025 08:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
16/07/2025 08:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
15/07/2025 15:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hugo de Sousa Cardoso
Ilmo. Sr. Servidor Distribuidor, De ordem do Exmo. Sr. Dr. Hugo de Sousa Cardoso, Procurador de Justiça titular da 6ª Procuradoria de Justiça, respondendo pela 5ª Procuradoria de Justiça em subs...
15/07/2025 14:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/07/2025 10:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rita de Fátima Teixeira Moreira (Substituído por Hugo de Sousa Cardoso) - Tipo de Distribuição: Automática
15/07/2025 10:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
15/07/2025 10:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/07/2025 14:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ciente da decisão que remeteu os autos ao E.TJPI.
10/07/2025 14:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
10/07/2025 14:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14017578)
Limite para manifestação: 04/07/2025 - 23:59
09/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13770687)
Limite para manifestação: 09/06/2025 - 23:59
30/05/2025 13:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
30/05/2025 13:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
25/04/2025 17:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/04/2025 08:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
MM. Juiz, Instado a se manifestar, este Órgão Ministerial exara o seu ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de maio de 2025, às 09h00min, bem como da decisão de I...
09/04/2025 08:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/04/2025 06:03:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: PAULO VICTOR LIMA BATISTA - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
03/04/2025 16:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
27/03/2025 08:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
27/03/2025 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
06/03/2025 11:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/11/2024 13:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
MM. Juiz, Instado a se manifestar, este Órgão Ministerial exara o seu ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21 de fevereiro de 2025, às 09h30MIN. Campo Maior-P...
22/11/2024 08:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
22/11/2024 08:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
26/09/2024 11:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
MM.ª Juíza, Instado a se manifestar, este Órgão Ministerial exara o seu ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/11/2024, às 09:30 horas. Campo Maior-PI, datad...
13/09/2024 10:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
13/09/2024 10:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
13/09/2024 10:16:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, em atenção a deliberação da PGJ (0666905) e ao item "B" do despacho SEDE 0674526 no SEI 19.21.0111.0013700/2023-31, tendo em vista que o presente feito criminal ingressou...
13/09/2024 10:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
13/09/2024 10:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
11/01/2024 11:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ciente da AIJ designada para o dia 9.9.2024, às 12:30h. Castelo do Piauí (PI) datada e assinada eletronicamente.
10/01/2024 10:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
10/01/2024 10:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
18/09/2023 10:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 11:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/03/2023 14:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
28/02/2023 08:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
28/02/2023 08:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
03/11/2022 09:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/11/2022 09:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/11/2022 09:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (5894410)
Limite para manifestação: 14/11/2022 - 23:59
03/11/2022 09:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (5894410)
Limite para manifestação: 14/11/2022 - 23:59
03/11/2022 08:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
28/10/2022 14:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
Encaminho os autos em razão da divisão equitativa entre assessores.
27/10/2022 10:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
27/10/2022 10:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
14/05/2019 10:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Oferecimento de Denúncia.
14/05/2019 10:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/04/2019 09:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
17/04/2019 09:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Campo Maior
11/03/2019 10:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conflito de competência » Negativo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira
Conflito negativo de competência. Investigado com foro por prerrogativa de função.
11/03/2019 10:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
21/01/2019 11:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
21/01/2019 11:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual
21/01/2019 11:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
21/01/2019 11:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1º Distrito Policial - Campo Maior
14/11/2018 13:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/11/2018 13:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1º Distrito Policial - Campo Maior
11/06/2018 09:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Remessa dos autos à Delegacia de Polícia Civil de Campo Maior (PI) para instauração de procedimento investigatório.
11/06/2018 09:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Despacho do Promotor de Justiça determinando remessa dos autos á Delegacia de Polícia Civil para realização de procedimento investigatório.
05/04/2018 11:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/11/2017 06:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
23/11/2017 06:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual
23/11/2017 06:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
20/11/2017 15:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
FAZER REMESSA
20/11/2017 14:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação da decisão de arquivamento, entregue ao Sr. José de Ribamar Carvalho, Prefeito Municipal de Campo Maior/PI. Expediente(s) devidamente recebido(s) por quem de direito.
17/11/2017 11:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação da decisão de arquivamento, entregue ao Sr. João Francisco Lima Neto, Diretor Geral do SAAE de Campo Maior/PI. Expediente(s) devidamente recebido(s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, _____________ Assessora da 3º Promotoria de Justiça.
17/11/2017 09:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/11/2017 09:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
27/10/2017 08:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM DOEMP
18/10/2017 12:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
decisão de arquivamento
18/10/2017 12:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/10/2017 08:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Gabinete, prateleira B2.
17/10/2017 08:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de informações ao Sr. João Félix de Andrade Filho(fl.55), 2. Solicitação de informações ao TCE/PI( fl. 58 e AR 59).
22/09/2017 10:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Manifestação do Senhor Sebastião de Sena Rosa Neto. Resposta ao ofício nº 589/2017.
12/09/2017 11:23:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de informações ao Senhor SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO. Of. 589/2017.
11/09/2017 07:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR referente ao Ofício nº 587/2017, ao Excelentíssimo Senhor Olavo Rebelo de Carvalho( Presidente do TCE-PI).
21/08/2017 11:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de informações ao TCE-PI. Of. 587/2017.
16/08/2017 08:13:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de informações ao Senhor João Félix de Andrade Filho. Of. 588/2017.
25/07/2017 11:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/06/2017 09:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir despacho anexo
07/06/2017 09:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
07/06/2017 09:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/05/2017 10:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
18/05/2017 10:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
18/05/2017 10:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55