05/02/2025 12:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61292870) e em cumprimento ao Despacho ID: 61470217.

05/02/2025 12:08:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61292870) e em cumprimento a...

05/02/2025 10:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 10:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 05/2023 - SIMP nº 000905-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI na nomeação da Sra. Francisca Márcia Barbosa de Carva...

05/02/2025 09:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

05/02/2025 09:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

21/01/2025 14:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 14:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

22/11/2024 14:14:09 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1406ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

22/11/2024 14:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2024 09:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2024 09:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 12:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 60636597 e diligência (ID: 60674641) - Ofício n.º 2902/2024 - 2ª PJO, remeto os autos ao CSMP.

04/11/2024 12:21:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 2902_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

04/11/2024 12:19:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60636597, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 04 de no...

04/11/2024 12:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2901_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura de São João da Varjota - PI.

04/11/2024 12:10:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2900_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

31/10/2024 14:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 13:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil nº 05/2023 - SIMP nº 000905-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI na nomeação da Sra. Francisca Márcia Barbosa de Carv...

31/10/2024 09:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 09:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/10/2024 09:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

31/10/2024 09:03:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 2463/2024-2ªPJO. Informo, ainda, que os arquivos anexos podem ser acessados por meio do link contido no e-mail encaminhado pela Prefeitu...

01/10/2024 07:52:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisão de homologação de pedido de prorrogação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01-10-2024.

10/09/2024 13:01:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2463-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01-10-2024.

10/09/2024 13:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicado de prorrogação de prazo para homologação do CSMP

10/09/2024 08:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/09/2024 08:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60043576. Dessa forma, considerando a necessidade de se dar cumprimento à diligência acima mencionada e, considerando que o Inquérito Civil em epígrafe não fora prorrogado após o advento da Lei 14.230/21, DECIDO PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 365 DIAS.

09/09/2024 14:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 14:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 05/2023 - SIMP nº 000905-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI na nomeação da Sra. Francisca Márcia Barbosa de Carva...

09/09/2024 12:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/09/2024 12:25:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

16/08/2024 12:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2242-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/08/2024.

16/08/2024 12:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/08/2024 09:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2024 09:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 05/2023 - SIMP nº 000905-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI na nomeação da Sra. Francisca Márcia Barbosa de ...

16/08/2024 08:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2024 07:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

14/08/2024 07:36:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

14/08/2024 07:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1810/2024-2ªPJO

28/06/2024 12:07:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1810-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/07/2024.

28/06/2024 08:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

26/06/2024 15:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 15:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 05/2023 - SIMP nº 000905-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI na nomeação da Sra. Francisca Márcia Barbosa de Carva...

26/06/2024 14:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/06/2024 14:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58919707 do SIMP, conforme diligências no ID: 58959915 do SIMP, com resultado negativ...

28/05/2024 15:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1483-2024. Encaminha Nova Requisição à SJV IC 05-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/06/2024.

23/05/2024 11:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/05/2024 09:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 08:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 05/2023 - SIMP nº 000905-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI na nomeação da Sra. Francisca Márcia Barbosa de Carva...

14/05/2024 10:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

22/04/2024 12:21:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando em secretaria pelo prazo de 30 dias.

11/04/2024 10:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

10/04/2024 13:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 11:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 05/2023 (SIMP nº 000905-426/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI na nomeação da Sra. Francisca Márcia Barbosa de Carv...

01/04/2024 13:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

01/04/2024 13:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2024 09:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 534/2024-2ªPJO.

16/02/2024 10:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

16/02/2024 10:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 08:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 16:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.    Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...

08/02/2024 09:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

08/02/2024 08:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 08:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 05/2023 SIMP nº 000905-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI na nomeação da Sra. Francisca Márcia Barbosa de Carval...

08/02/2024 08:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2024 15:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/01/2024 15:57:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57748879 do SIMP, conforme diligências no ID: 57844163 do SIMP, com resul...

09/01/2024 11:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2102-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito de SJV IC 05-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/01/2024.

12/12/2023 13:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2023 10:39:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2023 10:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 05/2023 (SIMP nº 000905-426/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI na nomeação da Sra. Francisca Márcia Barbosa de ...

12/12/2023 10:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2023 17:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2023 17:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57369044 do SIMP, conforme diligências no ID: 57410597 do SIMP, com resultado negativ...

31/10/2023 13:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1658-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito de SJV IC 05-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 21/11/2023.

25/10/2023 17:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2023 11:12:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2023 11:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 05/2023 (SIMP 000905-426/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI na nomeação da Sra. Francisca Márcia Barbosa de Carvalh...

25/10/2023 10:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 15:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

16/10/2023 15:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2023 11:24:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando prazo para resposta.

18/09/2023 11:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1195/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

18/09/2023 11:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1193/2023 e comprovante de entrega pessoal.

18/09/2023 11:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1192/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

18/09/2023 10:56:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1191/2023-2ªPJO e comprovante de envio. 

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 09:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos remetidos equivocadamente 

12/09/2023 09:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências. Após, à Secretaria para continuidade do cumprimento.

04/09/2023 14:30:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

31/07/2023 09:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

31/07/2023 09:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações/documentos acostada à Portaria 82/2023.

31/07/2023 09:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2023 09:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2023 09:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo PP em IC acostada ao último despacho. 

31/07/2023 09:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria convertendo PP em IC 05/2023.

31/07/2023 08:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

31/07/2023 08:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 15:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

08/05/2023 15:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55527053 o SIMP, conforme diligências nos IDs: 55527070, 55615705 e 55615709 do SIMP, com result...

17/04/2023 13:14:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 533-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 05-2023 - 2ª PJO e CE.

17/04/2023 13:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 532-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura de São João da Varjota PPIC 05-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/04/2023.

12/04/2023 10:50:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 532 e 533/2023 - 2ª PJO.

12/04/2023 10:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 09:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

03/04/2023 09:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/04/2023 09:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 55527053.

03/04/2023 09:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de requisições. 

03/04/2023 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2023 09:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

14/03/2023 09:02:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 103/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI! e o Ofício nº 104/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, cert...

30/01/2023 14:00:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 104-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 13/02/2023.

30/01/2023 13:59:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 103-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

30/01/2023 13:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

30/01/2023 13:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 06-2023 para publicação no DOEMP

27/01/2023 08:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

À secretaria para providências 

27/01/2023 08:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2023 08:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2023 08:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando Procedimento Preparatório

13/12/2022 08:35:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2022 10:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). 

22/08/2022 10:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi prorrogado o prazo da Notícia de Fato nº 112/2022 - 2ª PJO - SIMP nº 000905-426/2022, bem como o registro da prorrogação no livro correspondente.

18/08/2022 12:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento das determinações contidas no despacho de ID 54194886.

18/08/2022 12:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2022, por Lucas Menezes Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 54194886.

18/08/2022 12:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho anexo. 

05/08/2022 12:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

05/08/2022 12:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1374/2022ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas ...

05/08/2022 11:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 092/2022 em resposta ao Ofício nº 1374/2022- 2ªPJO.

27/07/2022 10:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1374-2022. Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/08/2022.

26/07/2022 10:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando informações. 

18/07/2022 07:55:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

18/07/2022 07:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1324/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedida...

18/07/2022 07:50:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício PGM nº 80/2022 em resposta ao Ofício n 1324-2022.

12/07/2022 12:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1324-2022. Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/07/2022.

11/07/2022 11:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/07/2022 11:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2022 11:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2022 09:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

11/07/2022 09:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inserido em ID 53951628, solicitando informações à Pref. de São João da Varjota.

11/07/2022 09:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2022 09:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2022 09:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o registro e autuação como NF.

12/06/2022 23:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 14:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

09/06/2022 14:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 11:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº1595/2022 para conhecimento e providência.   OBSERVAÇÃO: MANIFESTAÇÃO SIGILOSA.

08/06/2022 11:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual