10/03/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2020 20:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

14/08/2020 20:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/06/2020 16:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/06/2020 16:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2020 09:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

M.M. Juíza, O Ministério Público Estadual, por meio de seu agente infra-assinado, exara ciência da Sentença de ID 9552989 proferida por V.Exa. aos 06/05/2020, na qual julgou procedente o pedido pleiteado. Altos(PI), 07 de Maio de 2020. Paulo Rubens Parente Rebouças Promotor de Justiça

07/05/2020 09:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/08/2019 09:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação => ATOS FINALÍSTICOS

26/08/2019 09:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/05/2019 10:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Processo nº 0800975-73.2018.8.18.0036 Autor: Ministério Público do Estado do Piauí Réu: Município de Altos-PI EMÉRITA MAGISTRADA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, vem expor e requerer o que segue: Compulsando os autos vislumbra-se a necessidade da adoção de medidas tendentes à regularização do feito. Verifica-se que o despacho ID 5018752, exarado pelo juízo competente, aos 23 dias do mês de Maio de 2019, determinou intimação do Município de Altos para se manifestar sobre o pedido de liminar no prazo de 72 horas, porém não foi cumprido, inexistindo comprovação de intimação nos pressentes autos. Apenas após tal cumprimento, deveria ser remetido ao Parquet os autos para manifestação, conforme despacho citado acima. Assim, devolvo os autos a este Juízo para solicitar, nos termos de despacho judicial (datado do dia 23.05.2019), que a Secretaria, após o cumprimento pleno do teor do mencionado despacho, remeta os autos ao Parquet para manifestação. É, para o momento, a manifestação. Altos, 29 de Maio de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

30/05/2019 10:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/09/2018 08:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

04/09/2018 08:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2018 08:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2018 13:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RELATÓRIO FINAL

23/08/2018 08:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de ofício nº 113/2018 da Prefeitura de Altos.

23/08/2018 08:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 11:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2018 11:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Verifica-se desde já que o prazo de 90(noventa) dias do presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO já se encontra extrapolado, razão pela qual determino a PRORROGAÇÃO do mesmo por mais 90(noventa) dias, com termo a quo aos 10.07.2018 e termo ad quem aos 10.10.2018 e, considerando a não apresentação de resposta pelos órgãos oficiados, que seja reiterado os ofícios nº 193, 194 e 195/2018, para a Prefeitura de Altos, o Procurador do Município e para a Secretaria Municipal de Saúde, dado o prazo de 15 (dez) dias para esclarecimentos quanto a diferença salarial apontada na denúncia.

25/07/2018 11:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 195/2018 - SEMUSA

25/07/2018 11:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 194/2018 - PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ALTOS

25/07/2018 11:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 193/2018 - PREFEITURA DE ALTOS

25/07/2018 11:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 10:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA

10/04/2018 10:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2018 10:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/04/2018 10:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO

10/04/2018 10:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 10:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Analisando-se os autos observa-se que as diligências determinadas estão em espera de resposta, verifico, desde já, que o prazo de 30(trinta) dias da Notícia de Fato expirou aos 21.12.2017, razão pela qual, na forma do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP, determino a PRORROGAÇÃO por mais 90 dias com termo a quo em 22/12/17, cujo prazo final será 22/03/2018.

23/11/2017 08:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sobre o atraso salarial já tramita NOTÍCIA DE FATO apurando tal fato, razão pela qual deve ser acostada a presente representação nos autos citados. Sobre a diferença de remuneração entre enfermeiros que atuam junto ao MUNICÍPIO DE ALTOS, deve ser coletada a folha de pagamento da PREFEITURA junto ao SISTEMA SAGRES do TCE-PI perante ao CACOP no mês de Setembro e Outubro de 2017 para averiguação de eventual distinção salarial entre enfermeiros contratados e efetivos.

23/11/2017 08:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática