25/06/2025 15:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/06/2025 16:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que solicitei a participação de membro do GACEP através do SEI nº 19.21.0186.0021179/2025-85, a Prefeitura Municipal de Cocal/PI e os guardas civis, con...

10/06/2025 16:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei a prorrogação deste procedimento ao CSMP através do SEI nº 19.21.0186.0021181/2025-31. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Cocal-...

01/06/2025 15:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2026, por BARBARA BEATRISSE RABELO MENESES E SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Em conformidade ao despacho de ID: 62685143

31/05/2025 22:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    DESPACHO  Inquérito Civil Público nº 000908-199/2017    Trata-se do Inquérito Civil Público nº 000908-199/2017, instaurado com o objetivo de para investi...

05/05/2025 10:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2025 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

01/04/2025 06:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BARBARA BEATRISSE RABELO MENESES E SILVA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

26/02/2025 23:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

24/10/2024 15:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em virtude do não comparecimento de representante da Prefeitura Municipal de Cocal/PI, constatado após o transcurso de 30 (trinta) minutos de início...

14/10/2024 09:43:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a audiência conjunta foi redesignada nos autos do procedimento nº 000747-199/2023, conforme comprovante anexo. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Coc...

04/10/2024 11:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que considerando a impossibilidade da dra. Fabrícia (Coordenadora do GACEP) não conseguir participar da referida audiência, esta não ocorreu, sendo cert...

12/08/2024 11:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/07/2024 09:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei cópia integral deste procedimento, tendo em vista a solicitação do procurador municipal e a publicidade de que é revestido o presente pro...

22/07/2024 14:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que procedi à cientificação do CSMP quanto à prorrogação do presente procedimento, e, sendo criado o link para acesso à audiência extrajudicial, os dest...

19/07/2024 15:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2025, por Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

19/07/2024 12:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   DESPACHO Inquérito Civil Público nº 000908-199/2017   Trata-se do Inquérito Civil Público nº 000908-199/2017, instaurado com o objetivo de para investigar...

23/02/2024 05:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA  DESPACHO    Trata-se do Inquérito Civil Público nº 000908-199/2017 com o objetivo de regularizar a Guarda Municipal de Cocal-PI.  O despacho de ID: 56849911 determi...

11/12/2023 06:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 08:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que foi enviado ofício nº 388/2023-GAB-PJC-MPPI, via e-mail, para a Prefeitura Municipal de Cocal-PI.    Cocal-PI, datado e assinado eletronicamen...

06/09/2023 08:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2023 18:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

05/09/2023 18:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/06/2023 13:59:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que, analisando o procedimento em tela, observei que não há diligências pendentes de realização, tampouco expedientes pendentes de resposta. ...

17/05/2023 18:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 18:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2024, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2022, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2021, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2020, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/05/2023 10:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 10:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 12:29:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA     Os presentes autos foram vistos em correição interna.   Na presente data, faço conclusos ao Promotor de Justiça.   Cocal, 28 de fevereiro de 2023.   N...

29/04/2022 11:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2022 11:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 11:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 11:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 12:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/12/2021 12:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2021 13:38:31 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 10:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 10:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 10:26:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 10:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

31/08/2021 10:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2021 13:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 13:32:07 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 13:29:52 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 13:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 13:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 13:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 10:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

07/05/2021 10:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 11:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS

22/01/2020 14:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 06/2020, oriundo da Procuradoria-Geral do Município, solicitando informações sobre os procedimentos extrajudiciais pendentes de reposta por parte da municipalidade e juntada do Ofício 08/2020, encaminhado por esta Promotoria listando os procedimentos pendentes e quais as devidas providências a serem adotadas.

22/01/2020 14:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 12:35:40 • ATOS COMUNS » Anexação

SUSPENSÃO DE PRAZOS

11/12/2019 12:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 11:22:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ASSINADO

09/04/2019 11:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 11:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 29 DE MARÇO DE 2019, ÀS 11 HORAS

14/03/2019 11:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

28/01/2019 09:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao CAOCRIM, solicitando auxilio técnico-jurídico para a celebração de minuta de TAC a ser oferecido ao município, em 13 de novembro de 2018.

03/10/2018 09:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

REUNIÃO REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 11 HORAS, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE COCAL, COM A PARTICIPAÇÃO DA POLICIA, CIVIL, MILITAR, GUARDA MUNICIPAL E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DMTRANS. ESTIVERAM PRESENTES A PROMOTORA DE JUSTIÇA, COORDENADORA DO CACOP - DRA. EVERANGELA ARAUJO BARROS PARENTE E O DR. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR, PROMOTOR DE JUSTIÇA-COORDENADOR DO CAOCRIM.

21/02/2018 08:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

05/02/2018 14:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2018 14:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/02/2018 13:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2017 09:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática