30/07/2025 14:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2025 13:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2025 13:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2025 13:54:04 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da resposta  do município de Cocal dos Alves.  Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.     

30/07/2025 13:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2025 15:30:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o ofício 150/2025 ao TCE em 19/07/2025, através do eProcesso, conforme comprovante em anexo. Era o que tinha a certificar. Dou fé. ...

11/07/2025 14:02:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a impossibilidade de oficiar o TCE na presente data (11/07/2025), haja vista problemas no site do Protocolo Web. Era o que tinha a certificar. Dou f...

11/07/2025 13:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o ofício 149/2025 à Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves/PI em 11/07/2025, conforme comprovante anexo. Era o que tinha a certificar....

01/07/2025 15:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que efetuando a pesquisa junto ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves/PI, foi identificada a quantidade de 432 servidores...

01/07/2025 15:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    OFÍCIO 150/2025    Ao Excelentíssimo  JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS  Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)    Assunto: Inq...

01/07/2025 15:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    OFÍCIO 149/2025    Ao Excelentíssimo Senhor  WODSON GIAN SILVA VIEIRA  Prefeito de Cocal dos Alves/PI  E-mail: prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com  ...

01/07/2025 15:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    DESPACHO  Inquérito Civil Público 07/2024 - SIMP nº 000912-199/2023    Trata-se do Inquérito Civil Público 07/2024, instaurado com o objetivo de apurar p...

14/05/2025 17:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 12:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 12:24:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins o cumprimento ao determinado nas alíneas "a", "c", "d" e "e" da Portaria retro, conforme comprovantes anexos.  Era o que tinha a certificar.    Dou...

17/03/2025 11:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 19:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves/PI, enviada em 10/03/2025, via e-mail, em resposta ao Ofício 26/2025 (ID: 61795597)...

28/02/2025 12:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA  DESPACHO  Inquérito Civil Público 07/2024 - SIMP nº 000912-199/2023    Trata-se do Inquérito Civil Público 07/2024, instaur...

28/02/2025 11:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que oficiei a Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves/PI em 28/02/2025, conforme comprovante anexo.  Era o que tinha a certificar.   Dou fé.   Cocal-P...

24/01/2025 09:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    OFÍCIO 26/2025    Ao Excelentíssimo Senhor  WODSON GIAN SILVA VIEIRA  Prefeito de Cocal dos Alves/PI    Assunto: Inquérito Civil Público 07/2024 - ...

24/01/2025 09:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    DESPACHO  Inquérito Civil Público 07/2024 - SIMP nº 000912-199/2023    Trata-se do Inquérito Civil Público 07/2024, instaurado com o objetivo de apurar p...

24/01/2025 08:23:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que as diligências da Portaria de ID:60230818, encontram-se pendentes de realização.  Era o que tinha a certificar.  Dou fé.  Cocal-PI, datado e assinado e...

23/09/2024 13:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2024 13:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/09/2024 11:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 07/2024  PORTARIA N° 89/2024  SIMP 000912-199/2023    Portaria nº 89/2024. Objeto: Converter o Procedimento Preparatório nº 01/2...

17/05/2024 13:41:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de Relatório de pesquisa e documentos comprobatórios referentes aos servidores nos moldes determinados pela Portaria nº 03/2024 (ID: 57870938). Cocal-...

23/02/2024 05:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 13:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   Procedimento Administrativo SIMP nº 912-199/2023     DESPACHO Vistos em correição.   Determino o cumprimento integral da portaria inaugural...

22/02/2024 13:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 13:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 06:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MILENA DOS SANTOS VERAS - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

18/01/2024 12:27:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que realizei as diligências "a"; "c"; "d"; "e", e "f", do Despacho de ID 57870938/1, conforme comprovantes em anexo.  Era o que tinha a certificar.  Dou f...

18/01/2024 11:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2024 15:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2024 15:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2024 08:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 01/2024  SIMP 000912-199/2023  PORTARIA N° 03/2024    Portaria nº 03/2023. Objeto: Converter a Notícia de Fato nº 000912-199/2...

11/01/2024 11:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2024 09:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 06:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/10/2023 08:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2023 17:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta Notícia de Fato, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a PRORROGAÇÃO de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público.

13/09/2023 17:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/09/2023 17:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2023 14:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2023 16:10:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/08/2023 16:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2023 15:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da resposta ao Ofício nº 327/2023, oriunda da Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI.  Cocal-PI, datado e assinado eletron...

25/08/2023 15:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a resposta ao Ofício nº 327/2023, foi protocolada pela Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI dentro do prazo concedido.  Era o que tinha ...

25/08/2023 15:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 12:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2023 17:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que foi enviado ofício nº 327/2023 - PJ Cocal, via e-mail, para a Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI.    Cocal-PI, datado e assinado eletr...

16/08/2023 16:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2023 14:32:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

16/08/2023 14:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/08/2023 11:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos iniciais.

16/08/2023 11:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática