09/12/2024 11:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DO DESPACHO MINISTERIAL RETRO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PROCEDO À BAIXA DO PROTOCOLO NO SIMP.

09/12/2024 11:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2024 08:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

04/12/2024 11:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em anexo.

04/12/2024 11:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 06:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

29/11/2024 06:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

27/11/2024 12:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 10:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

24/10/2024 09:24:50 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1405ª sessão ordinária do CSMP.    

24/10/2024 09:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2024 14:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2024 13:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 13:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

19/09/2024 14:44:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2024 14:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2024 13:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2024 09:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2024 09:02:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2024 10:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 10:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo. 

17/09/2024 10:08:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações em Anexo. 

21/08/2024 11:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 11:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em anexo.

21/08/2024 11:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/06/2024 14:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 11:38:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

21/05/2024 08:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2025, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

21/05/2024 08:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/05/2024 08:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 08:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/02/2024 08:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 08:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/02/2024 14:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/10/2023 10:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 13:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 13:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000342.09.2023 - Solicitante: leandro alves de oliveira - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

16/09/2023 08:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 10:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2023 10:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2023 13:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 13:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 13:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2023 12:40:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2023 12:39:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2023 12:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5565 Parte(s): ;MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI
Data Limite Ciência: 21/08/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: SOLICITA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, que encaminhe as liquidações dos empenhos referentes ao pregão presencial n° 019/2017, realizadas no período de 31/10/2018 a 31/12/2018 (ID. 33648714), bem como especifique a qual período de execução de serviços tais empenhos se referem.

16/08/2023 12:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

16/08/2023 12:07:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/08/2023 14:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 11:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ATO IC 10.2020 (SIMP 000913.161.2019) - SOLICITAÇÃO JOAQUIM PIRES

28/07/2023 11:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 09:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2023 09:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/05/2023 09:38:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/05/2023 09:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/05/2023 09:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

23/05/2023 09:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

22/05/2023 09:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2023 10:52:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2023 10:52:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2023 09:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2023 08:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 08:49:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2023 08:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2024, por GABRIELA BORGES BRITO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: ATO DE ID. 55884614

08/05/2023 10:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO - IC 10.2020

08/05/2023 09:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 12:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2023 12:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 12:54:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 12:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

03/05/2023 12:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2023 08:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2023 12:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - solicitar apoio CACOP

13/04/2023 12:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 09:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 09:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2023 14:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2023 15:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 15:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 13:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 12:49:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2022 09:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2022 09:06:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2022 09:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2022 09:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2022 09:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2022 09:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATO  - CERTIFICAR SE HOUVE RESPOSTA

31/08/2022 08:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 08:18:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2022 09:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2022 09:58:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2022 09:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2956 Parte(s): ;MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI
Data Limite Ciência: 26/08/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 21 Dias
Motivo: Reiterar os termos do ofício nº 543/2022 e REQUISITAR a Vossa Excelência que, no prazo de 30 (trinta) dias, preste esclarecimentos sobre a vigência concomitante de dois contratos com objeto e partes idênticos, bem como informem se no período em tela houve serviços prestados pela empresa F. DAS CHAGAS DOS SANTOS-ME à Municipalidade e os referidos serviços foram pagos com fundamentação contratual em qual avença

23/08/2022 09:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

23/08/2022 09:47:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2022 13:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/07/2022 13:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2022 11:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 08:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 08:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2022 08:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2022 08:26:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2022 13:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 13:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2022 08:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2022 16:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 10:16:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2022 10:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2022 08:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2022 08:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2022 10:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 10:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 12:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2022 10:06:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2022 10:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2022 09:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

30/06/2022 09:48:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2022 14:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/06/2022 14:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2022 07:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 11:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2022 12:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2022 12:02:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/06/2022 12:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2022 11:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que encaminhei os presentes autos ao servidor cedido Raimundo Nonato Nunes de Carvalho, para fins de contato telefônico

03/06/2022 11:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2022 11:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ato anexo.

12/05/2022 09:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2022 09:29:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2022 09:27:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2022 09:23:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2022 09:06:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

28/04/2022 09:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2022 13:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2022 13:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício 

13/04/2022 13:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2022 13:59:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 13:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2023, por STEFANI PORTELA GOMES - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: .

16/03/2022 13:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2022 10:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA Praça Leônidas Melo, nº 268, Centro, CEP 64.180-000 - Fone: (0xx)86-3383-1301       Inquérito Civil nº 10/2020 SIMP: 000913-161/2019 ATO   Ten...

16/03/2022 10:09:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 10:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2022 14:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2022 14:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 12:34:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 12:33:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 11:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 11:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 11:22:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2022 10:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 10:07:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 10:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 10:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 09:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2021 10:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, encaminhei, para estagiário José Marques Júnior, o presente procedimento para fins de que seja cumprido o despacho retro.

18/11/2021 16:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/11/2021 16:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 09:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 09:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 08:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 08:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 09:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 09:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 09:50:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 09:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 12:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2021 12:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2021 12:15:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2021 12:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 14:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/10/2021 14:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2021 11:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 11:51:44 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 10:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 10:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 10:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 10:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2021 10:07:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/10/2021 16:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/10/2021 16:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 10:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:12:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 09:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 17:15:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 17:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 17:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2021 11:23:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2021 15:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/09/2021 15:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2021 13:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 13:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 13:18:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 13:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 12:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2021 08:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/08/2021 08:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 09:31:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 08:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2021 08:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 10:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2021 15:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 15:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 14:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2021 14:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 14:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2021 14:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2021 13:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2021 13:00:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 09:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 10:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 10:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 10:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2021 10:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 15:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/06/2021 15:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2021 13:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 13:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 11:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 11:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2021 17:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 17:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 17:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 17:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 17:37:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 17:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 16:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/04/2021 16:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2021 10:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 10:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 11:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 11:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 13:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 12:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 12:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2021 12:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 12:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 15:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 15:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 15:50:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 15:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 15:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/02/2021 15:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2021 12:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 11:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 08:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 16:00:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 16:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 15:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 15:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 15:54:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 15:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2021 15:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2021 15:50:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 10:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/02/2021 10:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 17:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 17:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2021 22:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 22:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2021 12:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2021 08:25:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 12:34:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 11:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 11:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/11/2020 11:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2020 15:19:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 15:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 15:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 15:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/10/2020 15:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 11:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 11:51:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 11:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 12:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 12:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 12:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 12:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 12:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 12:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2020 12:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 19:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2020 12:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2020 10:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2020 10:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2020 16:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 23/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, o prazo do procedimento em secretaria encontra-se suspenso, em razão do ATO PGJ nº 995/2020 (alterado pelo ATO PGJ nº 996/2020), que suspendeu, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

13/03/2020 13:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 13/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. Portaria, encaminhando cópia da Portaria nº 18/2020 por meio eletrônico ao CACOP e ao Conselho Superior do Ministério Público, para fins de comunicação e à Secretaria-Geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOEMP/PI). Certifico, outrossim, que, afixei cópia da Portaria citada no mural desta Promotoria de Justiça. Certifico, ainda, que, o referido procedimento encontra-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, conforme foi deliberado no despacho de fls. 24.

13/03/2020 12:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2020 12:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2020 11:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 10 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

13/03/2020 11:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 10:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 18.2020 de conversão NF 84.2019 em PP - irregularidade pregao presencial de JP

11/02/2020 10:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 14:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho NF 84.2019 manter os autos em secretaria e aguarda resposta do Município de JP- contratação de empresa f das chagas dos santos

27/01/2020 14:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 12:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 27 de Janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

27/01/2020 12:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data 20/01/2020 entrei em contato telefônico com o Sr. Chagas ¿ Secretário Administrativo da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, pelo numero (86) 98103-1012, solicitando informação sobre Ofício 599/2019 ¿ 2ª PJ, sendo informado que, ¿o Ofício já se encontrava com o setor jurídico responsável e que nos próximos dias teria um posicionamento¿. Certifico ainda, pela demora excessiva de falta de resposta, na presente data entrei em contato telefônico com o Sr. Chagas, na oportunidade disponibilizou contato telefônico (86) 99916-0943 da Advogada Dr. Maísa, na qual entrei em contato, sendo informado que, ¿não teve acesso ao referido Ofício, mas iria entrar em contato com o Secretário Administrativo, que até o dia 10/02/2020¿ vai encaminhar a resposta. Esperantina, 27 de Janeiro de 2020 ___________________________________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão

27/01/2020 08:21:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 16 de Dezembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

17/12/2019 11:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATO Considerando certidão de fl. 19, DETERMINO seja realizado contato telefônico junto a Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI, requerendo informações sobre respostas aos ofícios nº 509/2019 ¿ 2ª PJ e 617/2019 ¿ 2ª PJ, de fls. 12 e 18, respectivamente.

17/12/2019 11:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 14:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

13/12/2019 14:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 13/12/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI

13/12/2019 14:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 11:03:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Sr. Genival Bezerra da Silva Prefeito Municipal de Joaquim Pires Cordiais saudações, A fim de instruir procedimento instaurado nesta Promotoria de Justiça (Notícia de Fato nº 84/2019, SIMP nº 913-161/2019), sirvo-me do presente para REITERAR o ofício n° 509/2019, encaminhado por esta Promotoria de Justiça ao Município de Joaquim Pires, com data de recebimento de 26/09/2019. Anexo, cópia do ofício n° 509/2019. Atenciosamente,

25/11/2019 10:02:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 25/11/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. ATO.

25/11/2019 09:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Para melhor instruir o feito.

25/11/2019 09:53:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 12 de novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

12/11/2019 10:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho NF 84.2019 - prorrogar prazo e reiterar ofício ao Município de JP

12/11/2019 10:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 14:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 07 de Novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

07/11/2019 14:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que até o presente momento, o Prefeito Municipal de Joaquim Pires não apresentou resposta sobre a informação solicitada no Ofício n° 509/2019 ¿ 2ª PJ.

07/11/2019 13:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 10:45:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 509/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 25 de setembro de 2019. Notícia de Fato nº 84/2019. SIMP N° 913-161/2019. Assunto: Solicitação de informação.

25/09/2019 10:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 08:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DELIBERAÇÃO PRÉVIA

10/09/2019 08:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática