Acompanhamento de Processos
Processo: 000913-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 82/2017
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Leoestre Pereira De Sousa
Cleudine Lima Ferreira
Representado:
Veridiano Carvalho De Melo
Romeria Barros E Silva
24/08/2021 18:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
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Ao arquivo.
24/08/2021 18:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/08/2021 18:05:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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21/08/2021 07:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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19/08/2021 15:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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19/08/2021 15:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/08/2021 15:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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03/08/2021 18:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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23/07/2021 11:06:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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23/07/2021 10:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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23/07/2021 10:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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23/07/2021 10:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
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23/07/2021 10:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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20/07/2021 11:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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19/07/2021 19:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/07/2021 18:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/07/2021 20:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/07/2021 14:18:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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06/07/2021 14:17:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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06/07/2021 14:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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06/07/2021 14:15:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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06/07/2021 14:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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05/07/2021 08:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o prazo de tramitação deste procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Com efeito, já existe relatório final, apenas havendo a necessidade de cumprir as diligências ali determinadas.
PII, 05 de julho de 2021.
Avelar Fortes
Promotor de Justiça
05/07/2021 07:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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05/07/2021 07:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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02/07/2021 12:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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02/07/2021 12:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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01/07/2021 11:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada
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30/06/2021 11:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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29/06/2021 13:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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16/06/2021 10:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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16/06/2021 10:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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16/06/2021 10:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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16/06/2021 10:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/06/2021 10:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/06/2021 10:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/06/2021 10:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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16/06/2021 10:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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02/06/2021 15:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
02/06/2021 15:47:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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02/06/2021 15:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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02/06/2021 15:43:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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02/06/2021 15:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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01/06/2021 17:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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11/03/2021 11:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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11/03/2021 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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08/03/2021 16:51:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/09/2020 16:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/09/2020 15:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/02/2020 12:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
18/02/2020 14:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 13/02/2020
10/01/2020 09:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos certidão de casamento.
16/12/2019 12:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 684/2019 2ªPJPII a(o) Oficial(a) do 2° Cartório de Oficio de Notas e Registro de Imóveis de Pedro II.
16/12/2019 08:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
16/12/2019 08:38:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 704/2019 2ªPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo do procedimento.
13/12/2019 13:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente procedimento, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. Comunique-se a prorrogação ao E. Conselho Superior. Cumpra-se. PII, 13/12/2019
12/12/2019 09:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
12/12/2019 09:24:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
13/11/2019 12:18:06 • ATOS COMUNS » Desentranhamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão de desentranhamento (desentranhado os documentos de fls. 504 e 507/514 (Notificação n° 92/2019 e Termo de Audiência n° 143/2019 com documentação inclusa).
13/11/2019 12:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 587/2019 GPJPII à Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II.
13/11/2019 12:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o Ofício nº 193/2019/1ªPJPII do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referente solicitação de informações deste procedimento.
13/11/2019 12:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho. Cumpra-se. 03/11/2019.
16/08/2019 13:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos Ofício nº 021/2019 do Cartório do 1º Ofício de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 364/2019 GPJPII.
16/08/2019 11:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos Ofício nº 017/2019 do Cartório do 1º Ofício de Pedro II.
16/08/2019 11:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº143/2019 e documentação inclusa.
16/08/2019 11:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 364/2019 GPJPII à Oficiala do Registro de Imóveis de Pedro II.
16/08/2019 11:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
16/08/2019 11:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 92/2019.
16/08/2019 10:58:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
16/08/2019 10:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
16/08/2019 10:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos documentos apresentados pelo advogado Pablo Reinaldo (Parte 3)
16/08/2019 10:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos documentos apresentados pelo advogado Pablo Reinaldo (Parte 2)
16/08/2019 10:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos documentos apresentados pelo advogado Pablo Reinaldo (Parte 1)
14/08/2019 12:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 142/2019.
14/08/2019 12:29:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
14/08/2019 12:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
11/04/2019 12:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 190/2019 GPJPII a Secretária Municipal de Saúde de Lagoa de São Francisco.
11/04/2019 12:15:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos achados das diárias de Roméria Barros e Silva entre o período de 2014 a 2017.
20/03/2019 08:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 99/2019 GPJPII a Secretária Municipal de Saúde de Lagoa de São Francisco.
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
07/02/2019 08:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição. Seja providenciado a confecção de quadro que especifique as diárias concedidas e pagas à sindicada, discriminando-as por exercício financeiro. Após, seja designada reunião com a investigada, para tratar sobre a documentação comprobatória dos deslocamentos para finalidade pública. Cumpra-se. Despacho do dia 04/02/19.
17/12/2018 09:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 2261/18
30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
23/11/2018 10:10:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFÍCIO n°.589 /2018 GPJPII
20/11/2018 12:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME ULTIMO DESPACHO
20/11/2018 12:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/11/2018 12:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
20/11/2018 11:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento ao Técnico Ministerial.
18/07/2018 14:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Oficio n° 052/2017
18/07/2018 14:02:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
01/03/2018 11:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Resposta ao Ofício nº 398/2017
26/02/2018 10:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
22/01/2018 08:47:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Oficio n° 91/2017, da PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DE SÃO FRANCISCO
27/11/2017 11:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada de complementação de informações sobre apuração de atos de improbidade administrativa trazida pelos noticiantes.
23/11/2017 13:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
23/11/2017 12:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 398/2017
23/11/2017 12:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Portaria nº 84/2017
23/11/2017 10:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
23/11/2017 10:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07