Acompanhamento de Processos
Processo: 000914-156/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Nº Processo de Origem:
ICP nº 22/2017 (SIMP nº 276-156/2017)
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representado:
Municipio De Altos
Representante:
Ministério Público De Altos
17/09/2018 09:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
APRECIADO E HOMOLOGADO PELO CSMP-PI.
21/08/2018 13:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/07/2018 10:12:31 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALTOS-PI JUNTO AO TCE-PI SOB Nº 15.615/09.
31/07/2018 10:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/02/2018 13:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Pedido de vista pela Conselheira.
28/02/2018 13:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/02/2018 10:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/02/2018 11:17:13 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar possíveis irregularidades apontadas em Prestação de Contas do Município de Altos no exercício financeiro de 2008. Suposta emissão de cheques sem provisão de fundos. Possível abertura de créditos suplementares em valor superior ao limite autorizado na Lei Orçamentária. Consoante documentação juntada aos autos, foi possível verificar que estes créditos suplementares foram regularmente autorizados por atos legislativos válidos. Prosseguimento do feito para apuração de possível irregularidade na emissão de cheques. Homologação da promoção de Arquivamento Parcial.
23/02/2018 11:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/01/2018 11:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/01/2018 08:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
27/11/2017 11:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO PARCIAL para fins de análise pelo CSMP.
27/11/2017 11:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO PARCIAL
27/11/2017 11:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Cópia do ICP nº 22/2017 para fins de análise da decisão de arquivamento PARCIAL. Conforme informado por meio de contato telefônico o SIMP nº 276/2017 do ICP nº 22/2017 continuará o seu curso normal, tendo em vista o prosseguimento das investigações do procedimento.
27/11/2017 11:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual
27/11/2017 11:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50