24/08/2021 18:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ao arquivo.

24/08/2021 18:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 18:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2021 07:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/08/2021 15:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/08/2021 15:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 15:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 19:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II, 03 de agosto de 2021. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

26/07/2021 15:47:36 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2021 20:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2021 14:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/07/2021 14:39:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/07/2021 14:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/07/2021 08:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o prazo de tramitação deste procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Com efeito, já existe relatório final, apenas havendo a necessidade de cumprir as diligências ali determinadas. PII, 05 de julho de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

05/07/2021 07:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/07/2021 07:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2021 15:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/05/2021 15:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/05/2021 15:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 08:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 14:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2020 14:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Despacho. Cumpra-se. PII, 15/02/2020

16/12/2019 08:55:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

16/12/2019 08:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 704/2019 2ªPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo do procedimento.

11/12/2019 09:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente procedimento, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. Comunique-se a prorrogação ao E. Conselho Superior. Cumpra-se. PII, 10/12/2019

11/12/2019 09:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

11/12/2019 09:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao advogado Pablo Reinaldo.

11/12/2019 09:24:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

07/11/2019 10:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 587/2019 GPJPII ao Titular da 1° Promotoria de Justiça de Pedro II.

07/11/2019 10:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 04/11/2019

07/11/2019 10:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 196/2019/1ªPJPII referente solicitação de informações do aludido procedimento.

11/10/2019 11:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 10/09/2019.

11/10/2019 11:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 020/2019 do Cartório do 1º Ofício de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 361/2019 GPJPII.

16/08/2019 11:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 017/2019 do Cartório do 1º Ofício de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 361/2019 GPJPII.

23/07/2019 10:20:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 361/2019 GPJPII à Oficiala do Registro de Imóveis de Pedro II.

23/07/2019 10:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho

23/07/2019 10:17:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/07/2019 10:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentos apresentados pelo advogado Pablo Rodrigues Reinaldo.

23/07/2019 10:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 142/2019.

15/05/2019 11:55:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de recebimento de email enviado ao Pablo Reinaldo.

01/04/2019 10:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos e-mail enviado ao advogado Pablo Reinaldo.

01/04/2019 10:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

01/04/2019 10:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentação entregue pelo advogado Pablo Reinaldo.

01/04/2019 10:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos achados das diárias de Aurilene Ribeiro Barbosa Melo no exercício de 2017.

29/03/2019 12:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

25/03/2019 12:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 097/2019 GPJPII a Secretária Municipal de Educação de Lagoa de São Francisco.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

07/02/2019 08:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Considerando o ingresso das informações oriundas do TCE, determino seja providenciada a confecção do quadro acerca das diárias pagas à investigada, para facilitar a consulta. Após, seja designada audiência com a sindicada, para tratar da documentação que comprove o deslocamento para participação em evento no interesse da municipalidade. Cumpra-se. Despacho do dia 04/02/19.

08/01/2019 11:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2351/18 - GP

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2018 09:22:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n'.588 /2018 GPJPII

20/11/2018 11:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME ULTIMO DESPACHO.

20/11/2018 11:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n'.563/2018 GPJPII

20/11/2018 11:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

20/11/2018 11:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

18/07/2018 12:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 052/2017

18/07/2018 12:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

01/03/2018 11:15:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 400/2017

26/02/2018 10:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

22/01/2018 08:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio n° 94/2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DE SÃO FRANCISCO

27/11/2017 11:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de complementação de informações sobre apuração de atos de improbidade administrativa trazida pelos noticiantes.

23/11/2017 12:55:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/11/2017 12:54:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 400/2017

23/11/2017 12:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 86/2017

23/11/2017 11:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática