Acompanhamento de Processos

Processo: 000915-435/2025

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/07/2025 09:46:29
Data/Hora da Consulta: 18/09/2025 20:36:35
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Vereador-heldervan Lopes Eugênio Gomes

Representado:

Prefeitura Municipal De Campo Maior-pi

Histórico de Movimentações

09/09/2025 15:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

04/09/2025 14:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 04 de setembro de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula:...

04/09/2025 14:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

05/08/2025 08:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000915-435/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Secretário de Meio Ambiente de Campo Maior/PI, referente ao Ofício nº 2362/2025, conforme documentos ...

04/08/2025 08:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2362/2025.915-435/2025- SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Meio Ambiente de Camp...

30/07/2025 14:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2362/2025.915-435/2025- SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Meio Ambiente de Campo Maior...

30/07/2025 14:08:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2361/2025.915-435/2025- SURCM-MPPI, de Remessa ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi (1...

30/07/2025 13:57:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 2362/2025.915-435/2025- SURCM-MPPI

30/07/2025 13:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 2361/2025.915-435/2025- SURCM-MPPI

10/07/2025 13:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1820, páginas 27, disponibilizada no dia 9 de julho de 2025.   Campo Maior - PI, 10 de julho de 20...

09/07/2025 12:10:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000915-435/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de decisão liminar que proibe o município de Campo Maior de lançar resíduos sólidos em local não licenciado. Campo Maior - PI, 0...

09/07/2025 09:45:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a impossibilidade de cumprimento do item "e" da Portaria nº 36/2025, tendo em vista que não disponho de quaisquer informações sobre as pessoas que apare...

02/07/2025 11:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

RELATÓRIO DE VISTORIA Solicitante: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI. Local de visita: Cemitério municipal do bairro Cidade Nova. Objeto: Colheita material fotográfico e de vídeo do loc...

02/07/2025 09:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

02/07/2025 09:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2025 09:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

02/07/2025 09:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000915-435/2025   PORTARIA N° 036/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria d...

02/07/2025 09:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

02/07/2025 09:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2025 09:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

Sede - Campo Maior   000915-435/2025 DECISÃO      DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.  Advindo da D. OGMP, comunique-se a mesma quanto a presente providênc...

01/07/2025 12:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000915-435/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, procedo à juntada da denúncia apresentada pelos Vereadores Heldervan Lopes Eugênio Gomes, Hamilton Reis Santiago de Matos Segundo e Agapito José ...

01/07/2025 12:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2025 09:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11