10/03/2025 14:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMOLOGADO PELO CSMP.

22/01/2025 14:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 14:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 15:16:07 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1406ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

25/11/2024 15:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 13:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2024 11:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 12:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4547/2024 A DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/10/2024 12:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4547/2024 A DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/10/2024 12:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4546/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/10/2024 12:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4546/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/10/2024 12:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4545/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/10/2024 12:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4545/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/10/2024 12:48:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4544/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/10/2024 12:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4544/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/10/2024 12:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

25/10/2024 12:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

25/10/2024 12:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

14/10/2024 10:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2024 16:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

20/03/2024 16:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

20/03/2024 16:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2023 11:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

demppi231023_1425

06/11/2023 11:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 13:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5838/2023 (COM ANEXOS), ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3165/2023.

24/10/2023 13:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5838/2023 (COM ANEXOS), ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3165/2023.

24/10/2023 13:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2023 09:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3165-2023 - DRCAA

23/10/2023 09:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3165-2023 - DRCAA

23/10/2023 09:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO DO PP 65/2022 EM ICP 65/2022

23/10/2023 09:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 179-2023 - CONVERSÃO DO PP 65-2022 EM ICP 65-2022

23/10/2023 09:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 179-2023 - CONVERSÃO DO PP 65-2022 EM ICP 65-2022

23/10/2023 09:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2023 09:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2023 09:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 65-2022 EM ICP 65-2022

21/09/2023 09:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Assinado_NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 399-2023 - RECLAMANTE

21/09/2023 09:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Assinado_NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 399-2023 - RECLAMANTE

19/09/2023 08:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2023 10:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2023 12:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 12:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO - PP 65/2022

27/01/2023 13:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

07/11/2022 12:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE NVIO AO DOEMP PARA PUBLICAÇÃO

07/11/2022 12:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO DE NOTICIA DE FATO EM PP

07/11/2022 12:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 114-2022  - PP 65-2022

07/11/2022 12:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2022 12:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/11/2022 12:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - N.F 60-2022 em  PP 65-2022

07/11/2022 12:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2022 10:32:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO CASO.

25/10/2022 10:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2022, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONFECÇÃO DE AÇÃO

25/10/2022 10:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO CASO.

11/10/2022 11:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DR. ENY SOLICITOU A INSTAURAÇÃO DE ACP

11/10/2022 11:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2022 11:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DA NF-60/2022.

08/09/2022 11:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 09:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2022, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

12/07/2022 15:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2022 14:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1327-2022 NF 60-2022-DRCAA

12/07/2022 14:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1327-2022 NF 60-2022-DRCAA

12/07/2022 14:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1326-2022 NF 60-2022 CSMP

12/07/2022 14:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1326-2022 NF 60-2022 CSMP

12/07/2022 14:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 60-2022

08/07/2022 10:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL PARA DECLARANTE COM RESPOSTA DA FMS

08/07/2022 10:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA DRCAA Oficio nº 2647-2022 DRCAA-FMS E ANEXOS

15/06/2022 08:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1138-2022 -  NF 60- 2022-DRCAA

15/06/2022 08:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1138-2022 -  NF 60- 2022-DRCAA

15/06/2022 08:27:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1137-2022 - NF 60-2022- Ouvidoria

15/06/2022 08:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1137-2022 - NF 60-2022- Ouvidoria

15/06/2022 08:26:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1136-2022 -NF 60-2022 - CAODS

15/06/2022 08:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1136-2022 -NF 60-2022 - CAODS

15/06/2022 08:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1135-2022 - NF 60-2022 - CSMP

15/06/2022 08:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1135-2022 - NF 60-2022 - CSMP

15/06/2022 08:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA NF Nº 60-2022  - SIMP 000916-426-2022

15/06/2022 08:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2022 08:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/06/2022 08:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a Manifestação 1575/2022 para conhecimento e providência.

10/06/2022 08:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual