24/08/2021 18:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ao arquivo.

24/08/2021 18:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 18:30:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2021 07:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/08/2021 15:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/08/2021 15:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 15:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 19:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II, 03 de agosto de 2021. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

23/07/2021 09:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 20:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 19:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 19:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 18:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2021 21:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2021 16:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/07/2021 16:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/07/2021 16:13:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/07/2021 16:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/07/2021 16:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/07/2021 16:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/07/2021 16:08:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/07/2021 16:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/07/2021 08:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o prazo de tramitação deste procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Com efeito, já existe relatório final, apenas havendo a necessidade de cumprir as diligências ali determinadas. PII, 05 de julho de 2021.Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

05/07/2021 08:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/07/2021 08:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2021 18:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 11:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/05/2021 20:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/05/2021 20:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 07:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 21:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/03/2020 10:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

11/03/2020 14:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 11/03/2020

11/02/2020 09:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 015/2020 do Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco, em resposta ao Oficio nº 635/2016 GPJPII.

19/12/2019 07:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 717/2019 2ªPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa de São Francisco.

19/12/2019 07:54:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

16/12/2019 08:50:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

16/12/2019 08:49:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 704/2019 2ªPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo do procedimento.

11/12/2019 09:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente procedimento, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. Comunique-se a prorrogação ao E. Conselho Superior. Cumpra-se. PII, 10/12/2019.

11/12/2019 09:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 635/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa de São Francisco.

13/11/2019 14:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 587/2019 à 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 194/2019/1ªPJPII.

13/11/2019 14:18:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 194/2019/1ªPJPII da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referente solicitação de informações.

13/11/2019 14:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 02/11/2019

16/08/2019 12:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 023/2019 do Cartório do 1º Ofício de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 359/2019 GPJPII.

13/08/2019 14:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 017/2019 do Cartório do 1º Ofício de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 359/2019 GPJPII.

13/08/2019 14:55:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 359/2019 GPJPII à Oficiala do Registro de Imóveis de Pedro II.

13/08/2019 14:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

13/08/2019 14:54:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

13/08/2019 14:52:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

13/08/2019 14:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentação enviada pelo advogado Pablo Reinaldo. (Parte 5)

13/08/2019 14:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentação enviada pelo advogado Pablo Reinaldo. (Parte 4)

13/08/2019 14:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentação enviada pelo advogado Pablo Reinaldo. (Parte 3)

13/08/2019 14:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentação enviada pelo advogado Pablo Reinaldo. (Parte 2)

13/08/2019 14:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentação enviada pelo advogado Pablo Reinaldo. (Parte 1)

13/08/2019 12:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 142/2019.

15/05/2019 12:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de recebimento de email enviado ao Pablo Reinaldo.

01/04/2019 11:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos email enviado ao advogado Pablo Reinaldo.

01/04/2019 11:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

01/04/2019 11:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentação entregue pelo advogado Pablo Reinaldo.

27/03/2019 12:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Relatório de diárias.

20/03/2019 08:05:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 39/19.

20/03/2019 08:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 38/19.

20/03/2019 08:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 37/19.

20/03/2019 08:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 96/2019 GPJPII ao CSMP.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

08/02/2019 09:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/01/2019 08:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 02/19

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2018 10:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2019.
Justificativa da prorrogação: comforme o ultimo despacho

23/11/2018 10:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/11/2018 10:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 11:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO 1643/2018 - TCE - RESPOSTA AO OFICIO 401/2018

08/08/2018 12:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 401/2018

08/08/2018 12:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 400/2018

08/08/2018 12:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

08/08/2018 12:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 14:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 052/2017

18/07/2018 14:16:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

26/02/2018 11:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

22/01/2018 08:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio n° 89/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DE SÃO FRANCISCO

27/11/2017 11:11:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de complementação de informações sobre apuração de atos de improbidade administrativa trazida pelos noticiantes.

23/11/2017 12:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/11/2017 12:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 402/2017

23/11/2017 12:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 88/2017

23/11/2017 11:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática