Acompanhamento de Processos
Processo: 000917-435/2023
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Raimundo Nonato Gomes De Oliveira
01/02/2024 09:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Em vista a homologação da decisão de arquivamento do ICP pelo E. CSMP, procedo com o arquivamento em definitivo dos autos.
01/02/2024 09:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 10° e seguintes da Resolução n° 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, arq...
31/01/2024 10:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: EMANUEL VICTOR SANTOS SALAZAR NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Automática
30/01/2024 11:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...
07/12/2023 10:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 11:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
06/10/2023 08:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
06/10/2023 08:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI CERTIFICO QUE, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO ID - 56737140, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS AO E.CSMP PARA CONTROLE FINALÍSTICO. Campo Maior, 06 de outu...
06/10/2023 08:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3496.2023.917-435.2023 - ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA CONTROLE FINALISTICO AO E.CSMP.
02/10/2023 13:37:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI Certifico que fiz a remessa do Ofício n° 3411/2023, bem como da Decisão de Arquivamento dos autos, ao Procurador do Município de Jatobá do Piauí/PI LUI...
02/10/2023 13:19:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI Certifico que fiz a remessa do Ofício n° 3410/2023, bem como da Decisão de Arquivamento dos autos, para o Prefeito de Jatobá do Piauí/PI RAIMUNDO NONAT...
02/10/2023 12:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 3411.2023.917-435.2023- SURCM.MPPI - COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO PROCURADOR
02/10/2023 12:48:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 3410.2023.917-435.2023- SURCM.MPPI - COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO PREFEITO
02/10/2023 12:44:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
18/09/2023 10:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/08/2023 10:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior IC nº 021/2023.000917-435.2023 DECISÃO - ARQUIVAMENTO - Trata-se de ICP - Inquérito Civil Público instaurado para apurar possível ato...
21/08/2023 11:02:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO GABINETE.
21/08/2023 11:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
21/08/2023 10:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
RESPOSTA AO OFÍCIO N° 2745/2023.917-435/2023/SURCM-MPPI - PREFEITURA DE JATOBÁ.
18/08/2023 11:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
02/08/2023 11:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
RESPOSTA AO OFÍCIO N° 2637/2023 TCE
24/07/2023 12:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O OFÍCIO N° 2745/2023 - NOTIFICAÇÃO - FOI ENTREGUE AO DESTINATÁRIO - PREFEITO DE JATOBÁ DO PIAUÍ. O REFERIDO É VERDADE E FOU FÉ. Campo Maior, 24 de julho de ...
24/07/2023 12:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A RECOMENDAÇÃO 009/2023 FOI ENTREGUE AO DESTINATÁRIO - PREFEITO DE JATOBÁ DO PIAUÍ. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Campo Maior, 24 de julho de 2023. EM...
19/07/2023 12:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
19/07/2023 12:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
19/07/2023 09:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A RECOMENDAÇÃO N° 009/2023 FOI ENCAMINHADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME DETERMINADO EM PORTARIA. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Campo M...
19/07/2023 08:56:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
18/07/2023 10:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
11/07/2023 09:25:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
07/07/2023 13:10:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE COMUNIQUEI O CACOP SOBRE A PORTARIA N° 021/2023 QUE INSTAUROU O INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO VIA SEI N° 19.21.0729.0023184/2023-85. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. ...
07/07/2023 08:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: EMANUEL VICTOR SANTOS SALAZAR NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual
06/07/2023 13:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/07/2023 12:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
06/07/2023 12:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/07/2023 13:42:21 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior IC nº 021/2023.000917-435/2023 RECOMENDAÇÃO 009/2023 O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágrafo ú...
05/07/2023 13:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PORTARIA N° 021/2023 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça no mu...
22/06/2023 18:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para despacho inicial.
22/06/2023 18:15:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos integrais do procedimento de SIMP 001430-435/2022, bem como da Portaria IC nº 013/2023 presente no protocolo retrocitado, a qual determinou a ...
22/06/2023 18:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
22/06/2023 18:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02