14/05/2020 18:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Ante todo o exposto, não há outro caminho a ser seguido que não a manutenção, na íntegra, da r. sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal. Isto posto, o Ministério Público Estadual PUGNA pelo conhecimento do presente Recurso de Apelação interposto pelo sentenciado a fim de que o mesmo seja julgado improcedente, mantendo-se a condenação de JOÃO VICTOR LOBO DA SILVA à pena privativa de liberdade de 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 21 (vinte e uma) dias-multa.

14/05/2020 18:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2020 10:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2020 09:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2020 11:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Ante todo o exposto, não há outro caminho a ser seguido que não a manutenção, na íntegra, da r. sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal. Isto posto, o Ministério Público Estadual PUGNA pelo conhecimento do presente Recurso de Apelação interposto pelo sentenciado a fim de que o mesmo seja julgado improcedente, mantendo-se a condenação de DOUGLAS PEREIRA DA SILVA à pena privativa de liberdade de 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 21 (vinte e uma) dias-multa.

22/01/2020 11:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 12:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 12:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2019 12:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da sentença condenatória de fls. 145/152, que condenou os réus JULIANNA SUELLEN DAMASCENO DO NASCIMENTO, JOÃO VICTOR LOBO DA SILVA e DOUGLAS PEREIRA DA SILVA a pena de 08 (oito) anos e 10 (dez) meses de reclusão, e 20 (vinte) dias de reclusão, além de 20 (vinte) dias-multa. Requer seja intimadas a apenada JULIANNA para apresentar razões de apelação.

11/12/2019 12:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 11:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2019 11:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2019 11:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por este presentante, requer seja a presente ação penal julgada PROCEDENTE com a consequente condenação dos acusados DOUGLAS PEREIRA DA SILVA, JOÃO VICTOR LOBO DA SILVA e JULIANNA SUELLEN DAMASCENO DO NASCIMENTO como incursos nas sanções previstas no art. 157, §2º, II e §2º-A, I do CPB (roubo majorado).

11/10/2019 11:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 12:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2019 12:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2019 12:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2019 13:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Manifestação em audiência de instrução e julgamento.

24/04/2019 09:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação opinando pela manutenção da prisão preventiva.

17/04/2019 12:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2019 12:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 12:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/04/2019 12:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/03/2019 14:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Denúncia anexa ao ThemisWeb.

27/02/2019 10:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 10:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 10:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática