19/05/2022 12:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

19/05/2022 12:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho do dia 18/05/2022 com resultado positivo.

18/05/2022 15:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Remessa ao arquivo da 2ª PJ. 

11/05/2022 10:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 13:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2022 09:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 11:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 11:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 12:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 15:48:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 15:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 15:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 15:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 15:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2022 15:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

06/02/2022 15:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2021 11:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 10:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 11:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 10:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2021 08:58:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 08:58:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 10:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

02/08/2021 10:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 14:59:23 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 14:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2021 13:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 13:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 14:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 14:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 14:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2021 10:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/04/2021 10:05:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 10:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 09:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2021 09:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/04/2021 13:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 10:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 10:29:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 10:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 10:25:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 10:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 00:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/11/2020 09:39:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 11:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2020 08:43:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 08:32:23 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 08:26:01 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 08:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 08:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 08:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 08:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 07:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 10:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão este autos conclusos a(o) Dr(a).

26/03/2020 10:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foi encaminhado um e-mail ao endereço eletrônico: prefeiturasfco@gmail.com comunicando a SUSPENSÃO da audiência designada para o dia 28/04/2020, às 9h.

25/03/2020 12:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem para cumprimento.

24/03/2020 09:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento de despacho.

24/03/2020 09:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO a audiência designada para a eventual celebração de TAC com a Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí/PI, que ocorreria na data de 28/04/2020, às 9h, nesta Promotoria de Justiça, até uma nova data a ser oportunamente remarcada.

24/03/2020 08:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2020 11:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

05/03/2020 11:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 569 e 570), com resultado positivo. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para realização de audiência em 28/04/2020.

05/03/2020 11:27:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 020/2020 em resposta ao Ofício nº 140/2020-2ª PJO.

27/02/2020 09:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos Ofícios nº 140 ao 142/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao ofício nº 140/2020-2ª PJO, prazo encerra em 12/03/2020.

04/02/2020 11:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações expedidas no Despacho (folhas 569 e 570), foram encaminhados os Ofícios nº 140 ao 142/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR´s para contagem de prazo.

04/02/2020 11:04:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 142/2020 ¿ 2ªPJO

04/02/2020 11:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 141/2020 ¿ 2ªPJO

04/02/2020 11:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 140/2020 ¿ 2ªPJO

30/01/2020 10:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento do prazo, determino a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a contar de 21/12/2019, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí nos moldes do art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

27/01/2020 14:25:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho

27/01/2020 14:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho: Prorrogue-se o prazo de conclusão do inquérito civil por mais um ano

27/01/2020 14:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DEPACHO: Notifique-se o Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí para comparecer na 2ª PJO no dia 28/04/2020 Às 09h, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta.

27/01/2020 14:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisição de documentos à Prefeitura de São Francisco do Piauí

19/09/2019 12:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 358, 359 e 449/2019-2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

19/09/2019 12:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 449/2019-2ªPJO

19/09/2019 12:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 359/2019-2ªPJO -

19/09/2019 12:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 358/2019-2ªPJO

19/09/2019 12:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 07:49:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 72/2019 em resposta ao ofício nº 359/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

09/05/2019 10:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 055/2019 em resposta ao Ofício nº 358/2019 ¿ 2ª PJO.

07/05/2019 12:04:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 79). Foi devidamente assinado e recebido pelo destinatário o Ofício nº 449/2019 - 2ª PJO, autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 24/05/2019.

06/05/2019 12:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 51/2019, da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí em resposta ao Ofício nº 359/2019.

24/04/2019 08:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 358 e 359/2019 ¿ 2ª PJO. Autos no armário da 2ª PJO aguardando resposta, prazo encerra em 04/05/2019.

09/04/2019 11:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 70), foram encaminhados os Ofícios nº 358 e 359/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo.

20/03/2019 20:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Requisição de documentos e Reiteração de ofício anteriormente expedido

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

06/12/2018 10:34:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

21/11/2018 12:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

21/11/2018 12:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido no bojo dos autos o OF.GAB02.Nº 281/2018 ao Sr. Antônio Martins de Carvalho. Certifico ainda que mencionado ofício foi devidamente respondido em tempo hábil pela municipalidade.

19/11/2018 11:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

19/11/2018 11:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 08:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício nº 129/2018, oriundo da prefeitura municipal de São Francisco do Piauí.

22/08/2018 11:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração do ofício encaminhado anteriormente.

30/07/2018 12:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares

05/06/2018 10:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de instauração.

29/05/2018 11:04:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido para o Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí, Sr. Antônio Martins de Carvalho.

29/05/2018 11:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2018 11:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2018 12:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Relatório final. DESPACHO: Converter em Procedimento Preparatório.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 11:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/07/2017 14:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido e enviado conforme despacho.

25/07/2017 14:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2017 14:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Denúncia registrada e autuada como Noticia de fato para apuração de suposto ato de improbidade administrativa.

19/07/2017 14:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual