31/05/2022 12:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Após homologação de arquivamento pelo CSMP conforme ID 3704269 ATOS FINALÍSTICOS -> Homologação de Arquivamento, procedo nesta data o arquivamento do presente feito.

31/05/2022 12:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

31/05/2022 10:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

06/05/2022 15:46:46 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Relatora, Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público...

23/03/2022 11:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2022 11:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2022 18:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após cumprimento do despacho de Arquivamento, encaminho os autos ao CSMP para controle finalístico.

17/03/2022 18:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2022 19:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Administrativo instaurado, a fim de acompanhar a realização de campanha para incentivo de doações ao FIA; verificação de recursos destinados e organização do Conselho Municipal de Direito...

13/03/2022 18:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2022 18:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2022 18:33:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/03/2022 08:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2022 18:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2022 18:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

09/03/2022 18:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2022 08:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 11:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2022 09:58:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 09:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 09:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

07/01/2022 11:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2021 12:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 12:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 12:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 08:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 14:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2021 12:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2021 12:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2021 12:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 10:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 10:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 12:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 12:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 10:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 09:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 08:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2021 21:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2021 21:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 16:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/09/2021 15:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 15:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 22:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 22:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

05/07/2021 16:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 16:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 18:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos e acompanhamento de prazos.

29/04/2021 18:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ricardo Bezerra Primo - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2021 16:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição.

14/04/2021 15:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 12:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 12:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 11:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/04/2021 14:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/04/2021 14:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 09:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 14:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 14:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 09:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 09:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2021 09:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

23/02/2021 13:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 13:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 16:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 10:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 10:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 09:34:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 09:32:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 09:16:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 09:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 08:54:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 08:33:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do Protocolo eletrônico (sem autos físicos) ao servidor Ismael.

08/01/2021 08:32:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N° 22/2021 Tendo em vista que a servidora Aliane Araújo (para quem estava distribuído este Protocolo) encontra-se afastada de suas atividades por motivo de licença maternidade, e tendo em vista que o servidor Ismael Bezerra Nelson retornou ao trabalho após período de licença e férias, Certifico, para os devidos fins, que recebi este Protocolo eletrônico (sem autos físicos) e procedi a redistribuição ao servidor Ismael Bezerra Nelson, que passará a acompanhar a tramitação do mesmo. Certifico e dou fé. Ana Luiza Masstalerz, Matrícula 332

08/01/2021 08:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2020 10:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2020 15:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos com minuta de despacho para revisão. Picos-PI, 20 de novembro de 2020. Monísia Carvalho Gomes Assessora de Promotoria

16/11/2020 09:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2020 09:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 09:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 09:23:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 09:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 09:13:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 09:05:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 12:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 12:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

24/08/2020 10:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2020 10:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 09:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 16:30:07 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 16:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2020 12:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/06/2020 12:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/06/2020 10:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2020 10:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2020 10:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1293/2020 - 000918-361.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS Picos, 16 de abril de 2020. À Senhora Carmelita Carmem da Trindade Araújo Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ¿ APAE de Picos-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho ¿ Requisição de informações. Senhora Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia do Despacho, proferido pela Promotora de Justiça - Dra. Itanieli Rotondo Sá - nos autos do Inquérito Civil Público nº 01/2020, protocolo SIMP 000918-361/2019 que tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da requisição constante no item ¿3¿, e envio das informações no prazo de 10 (dez) dias. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: alianecb@mppi.mp.br e/ou sedepicos@mppi.mp.br. Segue em anexo cópia do ofício nº 85/2020 da Procuradoria Geral do Município de Picos. Atenciosamente, ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA Técnica Ministerial Mat. 322

16/04/2020 10:43:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1292/2020 - 000918-361.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS Picos, 16 de abril de 2020. À Senhora Luísa Cunha Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Picos-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho ¿ Requisição de informações. Senhora Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia do Despacho, proferido pela Promotora de Justiça - Dra. Itanieli Rotondo Sá - nos autos do Inquérito Civil Público nº 01/2020, protocolo SIMP 000918-361/2019 que tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da requisição constante no item ¿1¿, e envio das informações no prazo de 10 (dez) dias. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: alianecb@mppi.mp.br e/ou sedepicos@mppi.mp.br. Atenciosamente, ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA Técnica Ministerial Mat. 322

31/03/2020 18:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

31/03/2020 18:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

19/03/2020 13:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos com minuta de despacho para revisão.

11/03/2020 09:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ para análise da documentação juntada.

11/03/2020 09:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do ofício nº 85/2020 proveniente da Procuradoria Geral do Município de Picos-PI.

02/03/2020 10:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a presente portaria para publicação no diário eletrônico do MP.

02/03/2020 10:38:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que comuniquei a instauração do presente ICP ao CSMP e ao CAODIJ.

18/02/2020 12:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento

11/02/2020 15:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

11/02/2020 15:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Aos 11 dias de fevereiro de 2020, compareceram Joana D'arck Barros Rego Leal, conselheira municipal de direito da Criança e do Adolescente de Picos, acompa-nhada da advogada Yara Moura Bezerra, oportunidade em que destacaram que em con-sulta a Receita Federal verificaram que não há pendência no CNPJ do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Em contato desta Promotoria com o Centro de Apoio da Infância e Juventude foi informado que o o Fundo referido não está inscrito na Secreta-ria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Neste momento, as declarantes destacaram que irão fazer o levantamento dos valores devidos a APAE até o dia 05/03/2020 para fins de transferência do montante devido e encaminhamento para o se-tor devido para pagamento; que irão averiguar detalhes do cadastro nacional e atualizar a documentação do conselho municipal, até a data referida. Encerrada a presente às 14:12h.

11/02/2020 15:07:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento prestado em favor de Joana Dark Barros Rego e Yara Moura Bezerra.

11/02/2020 15:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 15:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/02/2020 15:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 01/2020.

11/02/2020 14:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

27/01/2020 08:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/01/2020 15:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Instaurar IC

09/01/2020 13:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Retorno dos autos em razão do vencimento do prazo da Notícia de Fato.

08/01/2020 10:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DELIBERAÇÕES: 1. O CDMCA irá levantar toda documentação do convênio, projeto, edital, atas e toda documentação necessária, organizar o procedimento e enviar có-pias para o Ministério Público e para o Município até de 10/02/2020; 2. O Município irá regularizar o Fundo Municipal da Infância e Juventude de Picos, com urgência, e prestará informações ao Ministé-rio Público dos atos realizados até o dia 10/02/2020; 3. a APAE, até 10/02/2020, irá apresentar o projeto "Fisiterapia para vida", com base no valor estimado de doações feitas no Projeto Leão Solidário, atua-lizadas. Aguarde-se os autos em Secretaria até a apresentação das informações

08/01/2020 10:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de audiência.

08/01/2020 10:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 07/01/2020, às 10h.

08/01/2020 10:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia de solicitação de recursos e credenciamento da Clínica da APAE junto ao SUS.

08/01/2020 10:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia de solicitação de recursos e credenciamento da Clínica da APAE junto ao SUS.

08/01/2020 10:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos sobre o Projeto Leão Solidário.

08/01/2020 10:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos Lei nº 2691/2015, de 02 de outubro de 2015.

07/01/2020 13:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Scanear ata e documentos e enviar à Secretaria.

07/01/2020 09:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Audiência Extrajudicial marcada para 07/01/2020, ás 10:00 h.

07/01/2020 09:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Recebimento: 1.OFÍCIO N° 1730/2019-000918-361.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS 2.OFÍCIO N° 1731/2019-000918-361.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS

07/01/2020 09:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de comprovante de recebimento.

19/12/2019 09:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar recebido.

19/12/2019 09:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1731/2019-000918-361.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS

19/12/2019 09:15:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1730/2019-000918-361.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS

18/12/2019 10:35:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2019 10:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Tendo em vista a ausência de notificação das partes, notifique-se a presidente do CMDCA e o tesoureiro de Picos-PI para que compareçam à reunião a ser realizada no dia 07/01/2020, às 10h para tratar de assuntos relacionados a aplicação do Fundo Municipal da Infância e Juventude.

18/12/2019 08:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: ver certidão.

18/12/2019 08:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o não cumprimento do despacho retro em razão de não está marcado como prioridade no sistema, bem como não ter recebido informação para priorização deste protocolo, informação essa necessária, uma vez que o sistema só permite identificação de despachos para notificação quando aberta a movimentação do protocolo.

02/12/2019 10:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA NOTIFICAÇÃO DAS PARTES.

02/12/2019 10:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Trata-se de Notícia de Fato, na qual a senhora Sra. Carmelita Carmem de Trindade Araújo, presidente a APAE de Picos-PI, solicita auxílio na liberação de verba para implantação da sala de fisioterapia no referido órgão. Tendo em vista a necessidade de solucionar o caso o mais breve possível, notifique-se a presidente do CMDCA e o tesoureiro de Picos-PI para que compareçam à reunião a ser realizada no dia 18/12/2018, às 8h para tratar de assuntos relacionados a aplicação do Fundo Municipal da Infância e Juventude. CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE NOTIFICAÇÃO formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, com o devido encaminhamento ao destinatário e registros de praxe. Picos (PI), 02 de dezembro de 2019. Itanieli Rotondo

02/12/2019 10:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado por solicitação do gabinete.

20/11/2019 11:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 11:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta NF, bem como a pendência de diligências necessárias à colheita de informações preliminares à apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

20/11/2019 11:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Sistema não está abrindo para prorrogar prazo. Consultar TI.

20/11/2019 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que ainda está pendente diligência, prorroga-se o prazo.

11/11/2019 12:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Tendo em vista o retorno da Promotora de Justiça, que encontrava-se em gozo de férias, nesta data, faço os autos conclusos para análise.

22/10/2019 08:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Oficiado o Prefeito da cidade de Picos-PI, foi informado que a liberação solicitada é de competência da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em conjunto com o Tesoureiro Municipal, conforme o Decreto Municipal n° 122/2018. Assim, oficie-se a Presidente do CMDCA e o Tesoureiro desta urbe para que informem se há viabilidade de liberação de verba disponível no fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente para instalação da sala de fisioterapia na APAE de Picos-PI.

16/10/2019 11:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ para análise de documentação juntada e para prorrogação de prazo.

16/10/2019 11:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do ofício nº 185/2019 proveniente da Prefeitura Municipal de Picos-PI.

08/10/2019 15:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para verificação de prazos e cumprimento de despachos.

24/09/2019 12:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos a Confirmação de Recebimento do Ofício 447/2019-2ªPJ-PICOS. Recebido por Marinalva em 20/09/2019.

24/09/2019 09:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2019 09:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

24/09/2019 00:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

20/09/2019 14:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/09/2019 07:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise.

09/09/2019 12:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao membro oficiante nesta Promotoria.

09/09/2019 12:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

09/09/2019 12:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual