Acompanhamento de Processos
Processo: 000918-426/2023
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 117/2023
Procurador:
Procuradoria:
Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro)
6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Consulta
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Tratamento Médico-Hospitalar » Atendimento/Tratamento ambulatorial
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Denise Rodrigues De Lima
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
11/04/2025 12:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE SANEAMENTO PP 117-2023
11/04/2025 12:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE SANEAMENTO PP 117-2023
10/04/2025 13:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/04/2025 13:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Devolução para juntada de ceridão.
10/04/2025 13:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/04/2025 13:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
10/04/2025 11:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/04/2025 10:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/04/2025 11:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
03/04/2025 11:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2025 10:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, COM REMESSA AO CSMP
03/04/2025 10:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP 117-2023
03/04/2025 10:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP 117-2023
03/04/2025 10:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2025 11:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO- ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP
23/01/2025 11:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
23/01/2025 10:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2025 09:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2024 11:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...
09/09/2024 09:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
26/08/2024 11:46:56 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1401ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
26/08/2024 11:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/08/2024 13:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
01/07/2024 08:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2291-2024 PP 117-2023 DECLARANTE
01/07/2024 08:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI_0781993_Termo_de_Transferencia
01/07/2024 08:39:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2290-2024- PP 117 -2023 - OUVIDORIA
01/07/2024 08:39:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2289-2024 PP 117-2023 - CAODS
01/07/2024 08:38:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2288-2024 PP 117-2023 - CSMP
01/07/2024 08:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - PP 117-2023 (2)
13/06/2024 10:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
NF 117/2023 SIMP 000918-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, na data do dia 13 de Junho de 2024, esta Promotoria de Justiça entrou em contato através de ligação telefônica com a reclaman...
16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/04/2024 09:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DE DILIGÊNCIAS.
10/04/2024 09:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Assinado_NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 144-2024
10/04/2024 09:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Assinado_Ofício 29ª PJ Nº 1390-2024 - CSMP
10/04/2024 09:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Assinado_DESPACHO DE PRORROGAÇÃO 2024 - PP 117-2023
09/04/2024 08:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/03/2024 09:09:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA DA FMS
12/03/2024 09:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2024 08:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício 29ª PJ nº 0494/2024 da 29ª PJ
08/02/2024 10:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0495-2024 DRCAA
08/02/2024 10:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0495-2024 DRCAA
08/02/2024 10:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0494-2024 - FMS
08/02/2024 10:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0494-2024 - FMS
08/02/2024 10:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 117-2023
08/02/2024 10:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2023 10:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6404/2023 GAB-PRES-FMS (COM ANEXOS), ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3561/2023.
19/12/2023 10:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6404/2023 GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3561/2023.
19/12/2023 10:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2023 13:22:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI
14/11/2023 11:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3561-2023- PP 117 - 2023 - FMS
14/11/2023 11:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3561-2023- PP 117 - 2023 - FMS
14/11/2023 11:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3560-2023 - PP 117-2023 - 2023 - DRCAA
14/11/2023 11:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3560-2023 - PP 117-2023 - 2023 - DRCAA
14/11/2023 11:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO
14/11/2023 11:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 208-2023 - PP 117-2023
14/11/2023 11:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
14/11/2023 11:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2023 11:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 123-2023 EM PP 117-2023
14/11/2023 11:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/08/2023 12:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO 29ª PJ N° 289-2023 - NF 123-2023 RECLAMANTE
07/08/2023 12:53:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício 29ª PJ Nº 2302/2023
26/07/2023 08:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2023, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
26/07/2023 08:21:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2302-2023 - NF 123 - 2023 - DRCAA
26/07/2023 08:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2302-2023 - NF 123 - 2023 - DRCAA
26/07/2023 08:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2301-2023 - NF 123-2023 - CSMP
26/07/2023 08:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 123-2023
26/07/2023 08:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2023 10:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE RESPOSTA DA DRCAA
05/07/2023 12:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
05/07/2023 12:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2023 12:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1958-2023 - NF 123 - 2023 - DRCAA
05/07/2023 12:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1958-2023 - NF 123 - 2023 - DRCAA
05/07/2023 12:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO - NF 123/2023
05/07/2023 12:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA - NF 123-2023
30/06/2023 11:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1655/2023 e anexos.
30/06/2023 11:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
30/06/2023 11:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44