30/07/2025 15:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do ICP 51/2024 com homologação do CSMP.

30/07/2025 15:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2025 12:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

29/07/2025 12:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

30/06/2025 09:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

30/06/2025 09:15:02 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada de voto para inclusão em pauta do Plenário Virtual  

30/06/2025 09:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/05/2025 13:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/05/2025 12:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2025 12:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2025 12:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/05/2025 12:26:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO DECLARANTE

12/05/2025 12:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/05/2025 12:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DUAF

12/05/2025 12:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/05/2025 12:24:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DUAF

12/05/2025 12:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/05/2025 12:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CSMP

12/05/2025 12:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SEGUE TERMO

12/05/2025 12:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

09/05/2025 13:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2025 13:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/05/2025 13:03:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CSMP

06/05/2025 10:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/04/2025 12:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE DO MEDICAMENTO PANCREATINA 25.000.

07/04/2025 10:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/04/2025 10:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/04/2025 10:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/04/2025 10:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2025 10:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2025 10:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2025 10:42:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

07/02/2025 10:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

08/01/2025 09:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações sobre Pancreatina 25.000UI

09/12/2024 08:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2024 18:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDIAL REALIZADA EM 04/11/2024.

04/11/2024 10:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2024 10:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2024 10:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

04/11/2024 10:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

04/11/2024 10:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/09/2024 12:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2024 11:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/09/2024 11:58:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CAODS

24/09/2024 11:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/09/2024 11:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

24/09/2024 11:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2024 11:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/09/2024 11:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/09/2024 08:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2024 08:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/09/2024 08:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DUAF

22/08/2024 08:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

24/06/2024 13:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2024 12:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/06/2024 12:53:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DUAF.

24/06/2024 12:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/06/2024 12:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

24/06/2024 11:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2024, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v.

24/06/2024 11:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

v.

18/06/2024 12:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

10/06/2024 10:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2024 11:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2024 11:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/06/2024 11:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DUAF.

04/06/2024 11:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/06/2024 11:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Ouvidoria.

04/06/2024 11:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/06/2024 11:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CAODS.

04/06/2024 11:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/06/2024 11:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

04/06/2024 11:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2024 11:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/06/2024 11:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/04/2024 10:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1468/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

11/04/2024 10:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual