Acompanhamento de Processos
Processo: 000918-426/2024
Local Atual: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de medicamentos » Registrado na ANVISA » Padronizado
Representante:
Raimunda Nonata Sousa
Representado:
Estado Do Piauí
12/05/2025 13:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
12/05/2025 12:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2025 12:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2025 12:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2025 12:26:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
AO DECLARANTE
12/05/2025 12:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2025 12:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
À DUAF
12/05/2025 12:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2025 12:24:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
À DUAF
12/05/2025 12:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2025 12:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
AO CSMP
12/05/2025 12:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEGUE TERMO
12/05/2025 12:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2025 13:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2025 13:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2025 13:03:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
AO CSMP
06/05/2025 10:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
25/04/2025 12:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE DO MEDICAMENTO PANCREATINA 25.000.
07/04/2025 10:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
07/04/2025 10:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 10:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 10:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2025 10:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2025 10:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2025 10:42:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio à SESAPI
07/02/2025 10:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2025 09:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Informações sobre Pancreatina 25.000UI
09/12/2024 08:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
13/11/2024 18:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDIAL REALIZADA EM 04/11/2024.
04/11/2024 10:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2024 10:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2024 10:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO AO CSMP
04/11/2024 10:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS
04/11/2024 10:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2024 12:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2024 11:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2024 11:58:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio ao CAODS
24/09/2024 11:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2024 11:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio ao CSMP
24/09/2024 11:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
24/09/2024 11:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2024 11:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2024 08:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2024 08:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2024 08:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio à DUAF
22/08/2024 08:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
24/06/2024 13:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2024 12:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2024 12:53:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
À DUAF.
24/06/2024 12:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2024 12:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ao CSMP.
24/06/2024 11:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2024, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v.
24/06/2024 11:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
v.
18/06/2024 12:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2024 11:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
10/06/2024 10:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/06/2024 11:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/06/2024 11:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/06/2024 11:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
À DUAF.
04/06/2024 11:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/06/2024 11:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
À Ouvidoria.
04/06/2024 11:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/06/2024 11:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ao CAODS.
04/06/2024 11:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/06/2024 11:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ao CSMP.
04/06/2024 11:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
04/06/2024 11:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/06/2024 11:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2024 10:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1468/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
11/04/2024 10:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual
11/04/2024 10:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59