29/02/2024 08:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

29/02/2024 08:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em S...

29/02/2024 08:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

05/02/2024 11:21:43 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1388ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

05/02/2024 11:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2023 12:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

21/11/2023 11:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a remessa dos autos do ICP ao E.CSMP para fins de homologação do arquivamento e controle finalístico.

21/11/2023 11:34:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3891/2023.918-435/2023/SURCM-MPPI - REMESSA DOS AUTOS DO ICP AO E.CSMP PARA CONTROLE FINALÍSTICO.

20/11/2023 12:14:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2023 17:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2023 14:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 020.2023.000918-435/2023  DECISÃO      Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar potencial ato de improbidade administrativa pratic...

24/10/2023 13:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2023 09:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos ao gabinete.

03/10/2023 09:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2023 10:10:29 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO N º 2910/2023. PREFEITO DE JATOBÁ.

25/08/2023 11:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE FIZ A REMESSA DO OFÍCIO N° 3045/2023.918-435/2023/SURCM-MPPI E A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 011/2023, AMBOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI. O REFERIDO É VERDADE E ...

24/08/2023 08:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PREFEITO DE JATOBÁ DO PIAUÍ RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA ENVIOU A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 011/2023 DEVIDAMENTE ASSINADA. CONFORME CERTIDÕES - ID n° 5...

24/08/2023 08:47:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2023 10:08:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FIZ A REMESSA DA PORTARIA N° 020/2023 E DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 011/2023, AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚ...

22/08/2023 11:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: EMANUEL VICTOR SANTOS SALAZAR NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2023 12:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 12:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao responsável legal, visto designação do estagiário conforme Sei (19.21.0111.0027356/2023-16). Campo Maior, 21 de agosto de 2023...

18/08/2023 12:15:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº2910.2023, expediente (s) devidamente recebido por quem de direito. Do que para constar, ...

10/08/2023 11:10:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2910.2023, enviado ao Prefeito de Jatobá/PI, expediente (s) devidamente entregue (s) a...

09/08/2023 08:08:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Notificação

31/07/2023 11:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, o Ofício destinado ao Sr.Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, encontra-se em pasta virtual aguardando assinatura eletrônica, motivo pelo qual o procedimento em lume acha-se ine...

25/07/2023 08:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, não houve aviso de recebimento e manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado via e-mail: 1) Ofício nº 2683/2023, remetido ...

24/07/2023 10:00:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que houve a entrega da RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 011/2023 ao senhor Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, porém, no momento da entrega ao destinatário o motorista ministerial nã...

11/07/2023 08:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 011/2023 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1358, página 12, disponibilizada no dia 10 de julho de 2023. Campo Maior, 11 ...

10/07/2023 10:19:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2683.2023,  enviado para o Prefeito de Jatobá do Piauí, expediente (s) devidamente receb...

07/07/2023 09:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2683/2023, enviado ao Prefeito de Jatobá do Piauí/PI, expediente (s) devidamente entre...

06/07/2023 11:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Remessa de Recomendação.

06/07/2023 08:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2023 14:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 14:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2023 14:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/06/2023 12:14:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IPC 020.2023.000918-435/2023 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 011/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, ...

26/06/2023 11:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 000918-435/2023 PORTARIA N° 020/2023  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotor...

26/06/2023 10:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2023 18:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho inicial.

22/06/2023 18:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos integrais do procedimento de SIMP 001430-435/2022, bem como da Portaria IC nº 013/2023 presente no protocolo retrocitado, a qual determinou a ...

22/06/2023 18:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual